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Divulgado novo edital do concurso da Assembleia; provas serão em agosto

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Foi divulgado, nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, está publicado no site da Fundação Getúlio Vargas e pode ser acessado no link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

O período de inscrições do concurso de 27 de fevereiro a 10 de abril. Candidatos inscritos no certame anterior, que foi anulado, têm até 10 de março para confirmar a inscrição, sem que tenham que pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto. Os locais e horários de provas serão informados pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29 de setembro. Somente candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado definitivo do concurso público 22 de fevereiro de 2024.

Dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas.

Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados pela polícia

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Um total de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT-MA, a fiscalização partiu de Imperatriz, no Maranhão, e percorreu 141km até São João do Paraíso, seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

O nome da operação foi escolhido porque o termo grego “gênese” denota o princípio, a origem ou o começo de algo. Logo, a Operação Gênese marca o início dos esforços interinstitucionais, no ano de 2023, para erradicar o trabalho escravo no Maranhão, priorizando, em especial, a cadeia produtiva do carvão vegetal.

Resultados

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salários proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.

Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.

“Vamos cumprir a agenda de governo”, afirma Iracema Vale

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Nestes primeiros dias à frente do Governo do Estado, Iracema Vale esteve reunida com diversos secretários, entre estes, da Saúde, para tratar das demandas que surgem com o período carnavalesco; e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), onde conversou sobre o transporte público coletivo semiurbano. Nesta quarta-feira (15), o encontro será o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, para visitas ao circuito de carnaval de São Luís.

A agenda da governadora interina contempla a inauguração de obras, visitas às área de alagamento e aos circuitos carnavalescos de São Luís.  “O governador Carlos Brandão é um homem que trabalha muito. Ele tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias e já deixou uma agenda pré-estabelecida que vamos nos esforçar para concluir”, afirmou, em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, nesta quarta-feira (15).

Ela disse ainda, defender uma política municipalista, ressaltando ter sido vereadora e prefeita de sua cidade, Urbano Santos. “É de interesse do governador Carlos Brandão manter a gestão parceria com os municípios e temos, nesse sentido, projeto para implantação de sistema de vídeo monitoramento nas cidades e ações de regularização fundiária. Tudo começa pelo município, então, este deve ser visto como prioridade”, enfatizou.

Outras iniciativas se somam ao cronograma já pré-estabelecido. Iracema Vale irá reforçar as ações da campanha de doação de sangue, realizada pela Assembleia Legislativa e que tem apoio do Governo do Estado e Ministério Público Estadual. Outro ponto é a doação de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello, fruto de ato de todos os deputados da Assembleia, que destinaram, cada um, R$ 100 mil de emendas à unidade que é referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“É um gesto muito importante da casa legislativa, um carinho dos deputados com o povo do Maranhão que muito precisa dessa instituição de saúde. E também, reforçando a campanha de doação de sangue para contribuir com a reposição de bolsas na Hemomar, neste período carnavalesco. E estaremos incluindo outras coisas importantes na agenda de governo”, frisou a governadora interina.

Ela pontuou o simbolismo em assumir o Governo do Estado. Ela é primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa e a segunda a assumir o executivo estadual. Tem uma vida política que já soma 30 anos e enfatiza que o lugar da mulher é onde ela quiser. “Todos os espaços que conseguimos alcançar, fizemos a diferença para este público feminino também. Então, acredito que as mulheres devem se lançar, participar e ocupar esse espaço na política que é muito masculino”, disse.

Lembrou sua caminhada até a presidência da Assembleia e agradeceu a confiança do governador Brandão. “Fico feliz de ter chegado à Assembleia Legislativa, me colocado à disposição para disputar a eleição e ter ganhado por unanimidade dos meus pares, a oportunidade de presidir uma instituição tão importante para o estado. Agradeço também ao nosso governador e seu vice, Felipe Camarão, que confiaram a mim, a missão de estar à frente do governo nestes cinco dias”, ressaltou.

Iracema Vale ficará no comando do governo até sábado (18).

Daniel Brandão é aprovado para conselho do TCE

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O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sabatina realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (14). Agora, o parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa, nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

Daniel Brandão fez uma apresentação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Daniel Brandão é nomeado pela governadora Iracema Vale para o TCE

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A governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), nomeou para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o advogado Daniel Itapary Brandão, na tarde desta terça-feira (15). O nome dele já havia siso aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão extraordinária.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado.” Escreveu Iracema Vale, em suas redes sociais.

Na Assembleia, a votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 003/2023, oficializando a indicação de Daniel Brandão para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Rodrigo Lago afirmou que Daniel Brandão cumpriu os requisitos necessários para o cargo e, por isso, teve a sua indicação aprovada pelo Plenário. “A Assembleia aprovou a indicação de Daniel Brandão para o cargo. Após a nomeação pela governadora em exercício Iracema Vale, vai à publicação e comunicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais. O advogado também destacou a importância do TCE para o controle de gastos e fiscalização do uso das verbas públicas.

“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.

Iracema Vale assume governo; Rodrigo Lago vai presidir Assembleia

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Duas mudanças nos comandos dos poderes legislativo e executivo estadual ocorrem nesta terça-feira (14). A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB), assume o comando do Governo do Estado e o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vai presidir a instituição.

A mudança interina no comando do Palácio dos Leões e na Assembleia, permanece durante o período em que o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estarão em viagem para fora do país.

Vice-presidente na mesa diretora, Lago presidirá o Palácio Manuel Beckman até o retorno da deputada Iracema Vale, previsto para acontecer no próximo sábado (18), quando o governador Brandão reassumirá o comando do Estado.

Assembleia Legislativa adota medidas para segurança em concurso

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Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no dia 15 de fevereiro, atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão todo o processo. As medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão executadas no certame. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso.

TJMA libera recurso para Carnaval de Imperatriz; PGJ vai recorrer da decisão

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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que desbloqueou recursos da ordem de R$ 440 mil, para a realização do Carnaval de Imperatriz. O recurso, que parte do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, está sendo preparado e deve ser concluído nesta terça-feira (14).

O TJMA emitiu decisão favorável à Prefeitura de Imperatriz e estabeleceu o desbloqueio dos recursos para a realização do Carnaval da cidade, na segunda-feira (13). O desembargador Lourival Serejo, em sua decisão, compreende que é desproporcional o bloqueio da verba para a execução da festividade, pois o evento é um elemento da tradição cultural brasileira.

O desembargador pontuou ainda que, os prejuízos econômicos de um cancelamento às vésperas de um grande evento seriam de complexa reparação.

A Procuradoria Geral do Município ressaltou que o valor de R$ 444 mil, a ser investidos na agenda carnavalesca, vem do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz (FUMIC). “Dessa forma, ela é específica para a realização de festividades como o Carnaval da cidade”, explicou a procuradora-geral do Município, Alessandra Belfort.

Governador Brandão fala do Carnaval e anúncio do novo secretariado em coletiva

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Em coletiva nesta segunda-feira (13), o governador Carlos Brandão(PSB) falou sobre o Carnaval do Maranhão 2023 e revelou que o segundo ato de recondução e anúncio do secretariado ocorrerá no dia 4 de março, na cidade de Imperatriz.

Brandão disse que está conversando com os partidos para finalizar a montagem da equipe e disse que, além da questão política,vai priorizar indicações de nomes com capacidade técnica.

Ele anunciou ainda, recursos para cada deputado, no valor de R$ 300 mil, que serão investidos na festa dos municípios do interior do Estado. A medida tem o aval do Ministério Público

Para quem for brincar o carnaval, haverá ferry-boat gratuito no sábado de carnaval e quarta-feira de cinzas. No sábado, ferry grátis no sentido São Luís-Baixada, e na quarta-feira de cinzas, da Baixada para a capital. O transporte público semiurbano também será gratuito.

Iracema Vale assume governo com viagem de Brandão e Camarão

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), assumirá o comando do Governo do Maranhão. O motivo é a agenda de viagens do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice, Felipe Camarão (PT). Nesta segunda-feira (13), eles irão à Europa.

Carlos Brandão embarca para a França, onde se encontra, em Paris, com a diretora-Geral da Unesco, Audrey Azoulay. O governador vai tratar sobre o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses torne-se Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco.

Na quinta-feira (16), em outra agenda marcada, Brandão vai para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís.

O vice-governador, Felipe Camarão, comandará uma missão nos Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e em Cabo Verde, na África. O Governo do Maranhão tenta formalizar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Durante a permanência de Iracema Vale no governo, a Assembleia Legislativa ficará sob o comando do primeiro vice-presidente da instituição, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB).