Encerra nesta terça prazo para pagar IPVA com desconto

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício 2023, têm até terça-feira (28), para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23.

Governador Carlos Brandão inicia anúncio de secretariado

O governador Carlos Brandão (PSB) começou a divulgar a relação do seu novo secretariado, nesta sexta-feira (23). A informação foi dada por ele, durante entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante. Brandão tornou público o nome do seu primeiro secretário do novo governo.

Trata-se da manutenção de Luzia Waquim no cargo de secretária-chefe de Gabinete. Ela já trabalha a décadas com Brandão e, portanto, possui relação de íntima confiança do governador. Luzia está desde dezembro no comando interinamente da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Ela substituiu Diego Galdinho, que foi para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Algumas pastas como Casa Civil, Infraestrutura e Cultura, pode haver manutenção dos atuais secretários. Na Educação, o nome do vice-governador Felipe Camarão é dado como certo. O ex-deputado Raimundo Cutrim pode ser o novo secretário de Segurança.

Brandão anunciou que, ao longo dos próximos dias, irá divulgar todos os nomes de secretários, diretores e presidentes de órgãos do governo.

Dia 4 de março, em Imperatriz, ele dará posse ao seu novo secretariado.

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet, o aprimoramento da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Governo do Estado divulga balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea  (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou  blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

PRF registra nove acidentes em rodovias no feriado de Carnaval no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) divulgou resumo parcial da Operação Carnaval, realizada no período de 17 a 22 de fevereiro, nas rodovias maranhenses. Foram registrados nove acidentes, com quatro feridos. Não houve registro de mortes.

Quarenta e seis condutores foram presos por dirigirem alcoolizados. Foram registrados ainda, 151 autuações por ultrapassagem proibida, 33 registros de criança sem cadeirinha e 138 pelo não uso do capacete.

Ainda de acordo com a parcial da polícia, oito pessoas foram presas por embriaguez ao volante, sete pessoas foram presas por usar documento falso e, ao total, quatro veículos foram fiscalizados com abordagem.

A Operação Carnaval 2023 é parte integrante da Operação Rodovida, que tem o objetivo de reduzir a violência no trânsito.

Governador Carlos Brandão prestigia última noite do Carnaval na Avenida Beira-Mar

O governador Carlos Brandão foi conferir de perto a última noite de atrações do Carnaval do Maranhão 2023. Ele marcou presença na Avenida Beira Mar, na terça-feira (21), acompanhado da esposa, a primeira-dama Larissa Brandão. A vasta agenda do período de festa foi encerrada com apresentação do Bloco Bitencá Acolá e convidados, e arrastou milhares de pessoas para um dos mais animados circuitos carnavalescos de São Luís. Foram cinco dias de festa oficial, reforçando que o Maranhão tem um dos melhores carnavais do Brasil.

“Estamos encerrando o nosso Carnaval com um grande sucesso na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar. Encerrando esse período de uma vasta e diversificada programação, e o mais importante, uma festa de confraternização e segurança. Foi uma multidão participando, brincando satisfeita, outros trabalhando e garantindo uma renda extra, e ressalto, com muita segurança. Diante desse sucesso, já convidamos os foliões para, em 2024, não perderem o melhor Carnaval do Brasil”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

A primeira-dama, Larissa Brandão, pontuou o sucesso do Carnaval 2023, frisando que muito mais virá no próximo ano. “Esse ano foi bom demais. O Carnaval do Maranhão trouxe diversas atrações nacionais, garantiu o espaço para a variedade da nossa música e cultura maranhenses, garantiu toda a segurança nos circuitos oficiais e fora deles e ainda, consolidou nossa festa como uma das maiores e melhores do país. Aguardem o próximo, que será ainda muito melhor”, disse.

A programação no circuito Beira-Mar começou às 17h, com apresentações da Orquestra Maranhense do Reggae, no Palco Casa do Maranhão, e Confraria do Copo comandando a parte de trios elétricos. E à noite, as cantoras Flávia Bittencourt e Vanessa da Mata animaram os foliões com muita música popular brasileira e as canções tradicionais do Carnaval. A festa no circuito encerrou a programação oficial do Carnaval do Maranhão, o Grupo Molejo, que levou ao palco seus sambas conhecidos e novidades.

Morre o radialista Silvan Alves

O radialista Silvan Alves faleceu nesta segunda-feira (20), aos 60 anos. Ele estava internado na UTI da UPA do  Araçagi, com sintomas de febre alta e cansaço, desde o domingo (19).

O ex–apresentador do Bandeira 2 permanecia em recuperação em casa, depois de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) que sofreu em julho de 2022, quando fazia exercícios de bicicleta na Lagoa da Jansen. Após o AVC, Silvan teve complicações no coração, onde chegou a fazer uma cirurgia.

No domingo, sentiu-se mal e a família decidiu levá-lo para a UPA, onde ele veio a falecer há pouco. O óbito foi confirmado pela família.

Silvan deixa esposa e filhos, já adultos. O velório será na Pax União do Canto da Fabril, sala 05, a partir das 21h desta segunda, e o sepultamento, na terça-feira (21), às 15h, no cemitério da Pax União, na Estrada da Maioba, próximo ao Val Paraíso.

Carreira

Silvan Alves era formado em Direito, mas fez história como profissional da comunicação maranhense, no qual se dedicou e ficou conhecido pela cobertura de notícias policiais. Na carreira também trabalhou por diversas rádios, como a Mirante AM, Cultura FM e a Rádio Timbira AM. Na TV, comandou por vários anos o programa Bandeira 2, na TV Difusora.

Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís lamentou a morte do jornalista e disse que Silvan era irreverente e se tornou referência para o jornalismo policial, fazendo escola e história na comunicação maranhense.

O Sindicato dos Policiais Civis declararam profunda tristeza pela morte do jornalista e afirmaram gratidão pelo trabalho dele à classe. “Silvan prestou grande serviço para a Segurança Pública do Estado do Maranhão, na cobertura policial, reportando a atuação das forças de segurança em defesa da sociedade”, diz a nota.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão também emitiu nota lamentando o falecimento do jornalista. “Com estilo próprio, consolidou-se como um grande comunicador no Maranhão, sendo admirado por várias gerações de profissionais”, diz o comunicado.

A TV Difusora afirmou que “se solidariza com amigos, familiares e fãs” e disse ainda que, “o trabalho de Silvan continuará eternamente em nossos corações”.

Governo cria sistema que usa inteligência artificial contra sonegação de imposto

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está desenvolvendo o Sistema de Mensuração Automatizado e Recuperação de Tributos (Smart). O objetivo é ampliar o controle das ações de fiscalização e fortalecer a inteligência computacional contra fraudes e sonegação fiscal. Trata-se de uma iniciativa pioneira de tributação, utilizando inteligência artificial.

A ferramenta vai apoiar a gestão do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços, imposto responsável por 90% da receita própria do Estado e que tem por base as operações de vendas de mercadorias e serviços de comunicações e transportes.

Com o sistema, a Sefaz poderá manter um monitoramento dos preços vigentes para cada produto e calcular o ICMS devido sobre os preços praticados, identificando a defasagem inflacionária nos valores praticados nas operações para consumo final.

O Smart ainda vai possibilitar a manutenção de regras com a lógica de cálculo de acordo com as alíquotas dos impostos previstas na legislação do ICMS no momento da venda das mercadorias. O sistema avalia o cálculo realizado pelo contribuinte de cada item da Nota Fiscal Eletrônica visando cobrar, de forma tempestiva, a carga tributária não declarada, ou declarada a menor.

A Sefaz vai começar com o monitoramento detalhado das operações de vendas de mercadorias, em especial, medicamentos e bebidas.

Agenda de Carnaval consolida Maranhão como destino da folia no país

O Maranhão já é potencial turístico, devido às suas belezas naturais, gastronomia e folclore. Agora, mais um elemento cultural promete atrair turistas do mundo inteiro ao Estado: o Carnaval. As festividades momescas deste ano, no Maranhão, devem consolidar o Estado como destino carnavalesco certo não só da Região Nordeste, mas do país.

Um dos pontos fortes deste ano é que, seguindo tendência nacional, as atrações do Carnaval começarão a se apresentar pela manhã. Além disso, o público vai contar com artistas diversos, tanto do cenário local, quanto nacional. A expectativa é que mais de 900 mil pessoas participem dos cinco dias de festa, que já tem início nesta sexta-feira (17); e que direta e indiretamente devem envolver 4,5 mil profissionais na programação.

“Uma cadeia produtiva gigantesca está por trás da cultura. A cultura é isso, um grande vetor de desenvolvimento econômico e social. O governador Carlos Brandão é sensível a essa causa e investe na cultura do nosso Estado e, por isso, estamos fazendo esse Carnaval grandioso com muita alegria e segurança que tenho certeza que será o maior Carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

A efervescência do Carnaval maranhense promete borbulhar ainda mais, já que em cidades importantes do Nordeste como Luís Correa, no Piauí; Salinas, no Pará; e Porto das Dunas, em Fortaleza, não haverá Carnaval. Então, o público destes locais deve procurar o Maranhão como destino carnavalesco.

Atrações musicais

Festa sem música não é festa, certo? No Carnaval do Maranhão as atrações musicais são de peso. Entre alguns artistas já confirmados para levar alegria aos circuitos carnavalescos de São Luís estão Silva, Erick Land, Igor Kannário, Jonas Esticado, Enme e as bandas Chicabana, Ara Ketu, Marabloco Elétrico, Feijoada Completa, Mix in Brazil, Argumento e Chiclete com Banana.

O momento conta ainda com Zé Cantor, Zé Vaqueiro, Bom Gosto, Klessinha, Jegue Folia, Confraria do Copo, Maquina de Descascar’Alho, Molejo, Maiara e Maraisa, Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt e muitos outros artistas.

Outras cidades

Engana-se quem pensa que a folia será apenas em São Luís. Para descentralizar a festa de Momo da capital maranhense, o governo do Estado garante programação com 13 bandas e mais de 700 atrações nos municípios de Miranda do Norte, Guimarães, Alcântara, Presidente Vargas, Alto Alegre do Maranhão, Pindaré e Viana.

Segurança

O governo do Estado já disponibilizou efetivo reforçado para garantir a segurança no período carnavalesco na capital e demais espaços onde haverá programação, sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Mais de 11,5 mil policiais militares foram convocados para cobrir os pontos de festa e contam com aparato em veículos, motocicletas, viaturas e também, a pé. O esquema de segurança conta com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“O Carnaval do Maranhão 2023 entrará na agenda oficial, a partir desta sexta-feira, e assim como vem ocorrendo na pré-folia, a segurança será garantida e os foliões poderão se divertir com alegria e paz. Nosso efetivo foi reforçado, considerando a movimentação dos circuitos, e também, o grande fluxo de turistas previstos para visitarem a cidade no período. Vamos prosseguir com o planejamento executado desde o início das festividades carnavalescas, seguindo a determinação do governador Carlos Brandão de garantirmos uma folia segura para todos que vierem prestigiar a festa”, pontuou o titular da SSP-MA, Sílvio Leite.

Serão feitas barreiras policiais nas manhãs, tardes e noites destas próximas duas semanas. Nas barreiras, o policiamento irá tirar armas de circulação e fazer apreensão de drogas. Outra ação realizada será a segurança ostensiva nos pontos de festa. A fim de garantir o efetivo, foram convocados policiais militares que atuam nos setores administrativos.

Haverá barreiras da Lei Seca em pontos estratégicos, principalmente na Região Metropolitana de São Luís. O policiamento realizará teste do bafômetro, e caso o resultado seja positivo, haverá encaminhamento do condutor à delegacia, onde será lavrado auto de infração.

Turismo

Somado a toda a estrutura disponibilizada pela gestão estadual nos circuitos, o Maranhão se torna alternativa para milhares de brincantes de outros estados visitarem e apreciarem a programação da folia. A expectativa é que cerca de 20 mil passageiros embarquem e desembarquem na capital, entre os dias 16 e 22 de fevereiro.

Para recepcionar estes turistas, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) preparou uma série de iniciativas.  “Através do Programa Voa Maranhão, atualmente temos mais rotas para São Luís e Imperatriz, até mesmo internacionais. Isso facilita a chegada de novos turistas e reflete neste crescimento de fluxo ao Maranhão. E para este ano, o governo do Maranhão preparou a maior festa de Carnaval. Temos um planejamento especial para receber esses turistas e nossa expectativa é que a rede hoteleira tenha ocupação completa”, frisou o titular da Setur, Paulo Matos.

Ao desembarcar, os turistas podem se informar no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no aeroporto. O CAT é porta de entrada para os visitantes e conta com profissionais poliglotas e aptos a prestar informações atualizadas sobre os atrativos turísticos, infraestrutura, serviços e rotas, além de mapas dos polos turísticos do Maranhão. Funciona todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 7h às 19 horas.

A Setur também promove a campanha ‘No Carnaval, Diga Não à Exploração Sexual e ao Trabalho de Crianças e Adolescentes’, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). O objetivo é sensibilizar foliões e turistas para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Carlos Brandão garante rede hoteleira de Portugal no Maranhão

A comitiva do governo do Maranhão em Portugal definiu a vinda da rede hoteleira Vila Galé para São Luís, após encontro com representante do empreendimento. Em breve, uma unidade será inaugurada na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O governador Carlos Brandão informou que o Hotel Vila Galé terá um investimento superior a R$ 50 milhões, e aquecerá o mercado de trabalho na capital: “Serão gerados com a obra 300 empregos. Depois do hotel cinco estrelas ficar pronto, serão 100 empregos diretos criados para atender ao nosso povo. Esse modelo já existe no Brasil, como em Salvador e no Rio de Janeiro, e estou muito satisfeito que estão apostando no Maranhão, em um momento que vemos essa abertura para o nosso estado”, afirmou.

Para o CEO do Vila Galé, Gonçalo Almeida, a parceria econômica com o Maranhão é uma oportunidade de oferecer uma experiência turística única. “Poder oferecer esta experiência foi o que nos levou ao Maranhão, o que hoje é o nosso desafio. Acreditamos que vamos conseguir agilizar com a prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para que em 2024 já tenhamos um Hotel Vila Galé referência no Maranhão e no Brasil”, reforçou.

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou que a parceria Maranhão e Portugal ve, somar na melhoria da situação de vida de milhares de maranhenses. “Com o Vila Galé, será feito um alto investimento na área hoteleira do Maranhão, assim como na área histórica do estado, em São Luís. O que significa ainda mais geração de emprego, renda e melhorias para os turistas, que vão conhecer as belezas do Maranhão, como para a população. Um benefício para o povo”, disse o embaixador.

Tratativas

Em agosto de 2022, Raimundo Carreiro Silva esteve no Maranhão para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento das relações institucionais e comerciais entre Maranhão e Portugal; sobretudo, em assuntos relacionados à atividade turística, com destaque para voos internacionais.

Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e em parceria para viabilizar a captação de um voo charter (fretado) ligando São Luís – Lisboa – São Luís.