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Polícia Federal prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão

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Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta-feira (14) cumpre mandados no Maranhão e Piauí.

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

A operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

A apuração do órgão apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O nome dos presos e dos investigados não foram divulgados.

Ministério Público investiga publicação xenofóbica de escola em São Luís

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou investigação de postagem feita por uma escola particular de São Luís, com suposta xenofobia. O órgão destacou que há “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”. O perfil oficial da escola no Instagram postou uma imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste.

Na postagem, a região aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de ‘Cuba do Sul’, fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do dia 2. Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola. O colégio também pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio.

O ofício do MP-MA, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís. A corregedora-geral do MP-MA, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

Notificação do Procon-MA

A escola também foi notificado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por causa da postagem.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o, então, presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

A escola pediu desculpas novamente e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo assim, a instituição de ensino foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva.

“Por ser uma postagem discriminatória se referindo ao Nordeste, levando em consideração essa polarização que o país está vivenciando. Além disso, entendemos também que há uma falha na prestação do ensino, do serviço, por conta de uma divulgação de uma geografia inexistente”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Foi dado prazo de dez dias para a escola prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.

MA: Defesa de gerente da Codevasf diz que provará inocência

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O advogado Márcio Almeida, que representa o gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), declarou, nesta quinta-feira (6), que provará a inocência do seu cliente. O gerente foi afastado de suas atividades, pela Justiça Federal, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos federais,

Márcio de Almeida Filho informou no comunicado que ainda não existe oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) e que, caso isso ocorra, provará que o servidor não tem nenhum tipo de participação nos atos.

Segundo a Polícia Federal (PF), o inquérito teria identificado pagamentos de R$ 250 mil, feitos ao gerente pela Construservice. Diante dos indícios, a polícia à Justiça Federal o afastamento do gerente de suas funções na Codevasf no estado.

Empresário da Construservice chegou a ser preso, no dia 20 de julho, no âmbito da Operação Odoacro, mas pagou fiança de R$ 121 mil e foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica.

Uma análise bancária comprovou, segundo a polícia, o gerente recebeu da Construservice, ao menos, R$ 249 mil, sendo R$ 204 mil de forma direta e R$ 45 mil de forma indireta, por intermédio da conta bancária da esposa do gerente da Codevasf.

O advogado de defesa ressaltou que a investigação está em curso e ainda não existe oferecimento de denúncia por parte do Ministério público. Informou ainda que, caso isso ocorra, “provaremos nos autos a inocência dele, que não tem qualquer tipo de participação nestes atos”.

Polícia Federal investiga ‘laranjas’ que cedem contas bancárias para crime

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), uma operação para combater a ação de “laranjas”, que são pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. A ação acontece no Maranhão., mais 12 estados do país, além do Distrito Federal.

No Maranhão, operação acontece em Imperatriz, onde a polícia cumpre dois mandados de busca e apreensão. Na cidade, foram apreendidos 18 cartões de terceiros e 21 cartões bancários em nome de um dos investigados, que não teve o nome informado. Ao todo, os agentes cumprem 43 mandados de busca e apreensão.

A operação ganhou o nome de “Não Seja um Laranja” e, segundo a PF, “o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas no país totaliza R$ 18,2 milhões”.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ultrapassar os 20 anos de prisão.

A polícia afirma ainda que, nos últimos anos, detectou um “aumento considerável” na participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos. Esses suspeitos “emprestam” as contas bancárias e, em troca, recebem parte do dinheiro ilícito.

Segundo a polícia, a participação dessas pessoas “possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”.

“A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros”, diz a corporação, em nota.

A ação é resultado do trabalho da força-tarefa Tentáculos, instituída para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas. O grupo atua em cooperação com as polícias civis e as instituições bancárias, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Revista IstoÉ aponta Josimar de Maranhãozinho em esquema da Codevasf

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Mais um capítulo do ^caso envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem à tona. A instituição virou um símbolo do orçamento secreto com capitalização junto a prefeituras, entre essas, as maranhenses. Edição desta semana da revista IstoÉ traz a reportagem O Propinoduto da Codesvafs, em destaca os desvios de recursos públicos detectados pela Controladoria Geral da União (CGU).

A revista cita o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) no esquema. Segundo o texto, o parlamentar pode estar trás dos desvio de emendas para a estatal.

Trecho da reportagem diz que “numa operação da Polícia Federa foi preso o empresário Eduardo Imperador, a PF o aponta como líder do esquema criminoso para desvio de dinheiro da Codevasf por meio de fraude em licitações. Outro personagem revelado nas investigações policiais é o deputado federal Josimar Maranhãozinho, a PF investiga se o parlamentar está por trás dos desvio de emendas a estatal”.

O suposto envolvimento do deputado está sob investigação da Polícia Federal, aponta a IstoÉ.

 

Elarnio Xavier diz que vai apurar denúncia envolvendo a saúde de Igarapé Grande

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O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), divulgou um comunicado esclarecendo sobre denúncias de desvio de recursos envolvendo a saúde do município. No documento, ele cita ter determinado imediata apuração do caso e que também requereu uma auditoria na pasta.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) também está apurando as denúncias, que envolvem outros municípios maranhense. Os supostos desvios foram denunciados em reportagem da Revista Piauí.

Na nota, Erlanio Xavier declara que determinou a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito”.

Nota na íntegra:

“Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina.

Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal.

Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital  24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia.

Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade.

As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão  eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.

Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei  a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle”.

Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de fraudar INSS

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A Polícia Federal prendeu sete pessoas e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar o INSS. O trabalho é fruto da operação Hamartia, executada nesta quarta-feira (29), no município de Coelho Neto. O grupo teria desviado R$ 29 milhões durante o período em que cometeu as fraudes.

Foi identificada suposto esquema criminoso, integrado por pelo menos sete agenciadores, que cooptavam pessoas com a promessa de conceder benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte, de forma mais rápida. Dois servidores do INSS eram responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios. Também estavam envolvidos proprietários de empresas de empréstimos financeiros, que após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários.

A justiça determinou o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de  documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do código penal brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar os 43 anos de prisão.

A operação teve colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

O nome da operação – Hamartia – é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

MA: Operação da Polícia Federal prende envolvido em fraude no INSS

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Um homem foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de fazer parte de um grupo que fraudava o INSS. A associação criminosa agia em Codó, segundo a investigação policial. A operação foi batizada de ‘Ressureição, termo grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido.

O preso levou uma idosa ao cartório eleitoral da cidade que, utilizando uma identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fez a renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.

Ele foi autuado por inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar os 20 anos.

Polícia Civil inicia interrogatório de testemunhas sobre assassinato de líder quilombola

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A Polícia Civil iniciou, nesta segunda-feira (2), os interrogatórios de testemunhas, dando continuidade às investigações sobre o assassinato do líder quilombola Edvaldo Pereira Rocha. São realizadas ainda, novas diligências e análise de provas técnicas. O caso ocorreu na última sexta-feira, quando a liderança foi morta a tiros. Ele era presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, no município de São João do Sóter.

As investigações são conduzidas pela Delegacia Regional de Caxias e têm acompanhamento das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (Seir).

O titular da Regional de Caxias, delegado Alcides Neto, explicou que os trabalhos estão em curso e não pararam desde o dia do ocorrido. “Colhemos informações sobre o caso e que serão mais aprofundadas, após as oitivas das testemunhas. Também solicitamos exames periciais técnicos. O trabalho é intenso para que tenhamos, o quanto antes, a identificação dos envolvidos neste crime”, frisou.

Com os interrogatórios, a polícia pretende identificar envolvidos no caso e outras lideranças da comunidade que tenham recebido ameaças. A polícia analisa também estojos e projéteis de arma de fogo coletados no local e já repassados ao Instituto de Criminalística (ICRIM).

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) mantém equipes em São João do Sóter para garantir agilidade nas investigações e o mais breve possível, identificar os suspeitos. Foi reforçado ainda o policiamento à comunidade da região, para prevenir novos ataques.

Deputados do PL são investigados pela Polícia Federal

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A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. Entre os alvos estão os parlamentares Pastor Gil (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

Segundo a investigação, há um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares para cidades do interior maranhense. Foram feitas buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes dos parlamentares, na Câmara, em Brasília.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Deputado já foi investigado

O deputado Maranhãozinho já havia sido alvo de uma operação da PF, que aconteceu em dezembro de 2020, dentro de um inquérito que investigava desvio de emendas parlamentares. À época, os investigadores estimavam um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.