Arquivo mensais:março 2021

Rosana da Saúde solicita urgência para aprovação de projeto que torna Igrejas e Templos religiosos atividade essencial

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A vereadora Rosana da Saúde solicitou urgência na votação do projeto de Lei de sua autoria que estabelece as Igrejas e Templos religiosos de São Luís como atividade essencial em tempos de pandemia.

Durante o seu discurso na sessão Ordinária desta quarta-feira (3), a Vereadora Rosana da Saúde solicitou que o Projeto de Lei 05/2021, que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de Pandemia no Município de São Luís seja votado em caráter de urgência pela Câmara Municipal.

A Vereadora está em seu primeiro mandato, e esse Projeto de Lei é o primeiro de sua autoria que foiencaminhado ainda no mês de Janeiro para a Câmara. A parlamentar ressaltou a extrema importância dos trabalhos realizados pelas igrejas e instituições religiosas em tempos de crise, pois as mesmas oferecem todo o suporte espiritual e emocional. E em momentos difíceis, a fé e esperança de dias melhores estão por vir fazem toda diferença. Além de realizar várias ações sociais de arrecadação de alimentos, roupas, kits de higiene e distribuírem aos mais necessitados.

“O papel da religião é fundamental para o acolhimento espiritual da nossa população, principalmente nesse período em que a solidão causada pelo distanciamento social se soma a tristeza pelas perdas passadas e a ansiedade sobre o nosso futuro. Vemos através da história que as entidades religiosas sempre se fizeram presentes em situações de crises e calamidades ao redor do mundo, que carregando a bandeira do amor ao próximo sempre desempenharam um importante papel de auxílio espiritual as pessoas e apoio aos mais carentes, através de ações sociais.”

 

Câmara Municipal de São Luís suspenderá atividades presenciais na próxima semana

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A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira, dia 3, tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, a medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

Municípios do Maranhão já receberam mais de 370 mil doses da vacina contra Covid19

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Desde o início da execução do Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19, o Governo do Estado já distribuiu 370.840 doses da vacina em todos os 217 municípios maranhenses. O quantitativo corresponde ao total de 385.640 doses de CoronaVac e AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde, número este referente às doses 1 e 2 (D1 e D2).

Para garantir celeridade à vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza distribuição das vacinas aos municípios por transporte aéreo. “Nosso intuito é de que a população maranhense seja vacinada o mais rápido possível e assim possamos colaborar para a diminuição do contágio do Covid-19”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Quanto à vacina AstraZeneca, o Maranhão já distribuiu o total das vacinas da sua primeira dose. Como a aplicação da segunda dose desta vacina é realizada após 120 dias da primeira aplicação, não houve necessidade de fazer a retenção de doses. Dessa forma, todas as doses foram distribuídas aos municípios maranhenses para a aplicação no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em auxílios emergenciais

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Maranhão recebe mais 62 mil doses da Coronavac

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Foto: Lucas Ferreira

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (3), mais 62.400 doses da vacina da CoronaVac.

As vacinas são destinadas a imunização de 29.675 pessoas, entre trabalhadores da saúde e pessoas idosas com idade de 80 a 84 anos.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 448.040 doses recebidas, sendo 98 mil da AstraZeneca e 350.040 da CoronaVac.

Flávio Dino suspende festas, aulas presenciais e modifica horário do comércio

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Em coletiva virtual, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou novas medidas de combate ao novo coronavírus. “Eu não transfiro responsabilidade. Eu assumo”, disse o governador durante a coletiva ao afirmar que as medidas adotadas foram decididas depois de ouvir prefeitos, empresários e autoridades em duas reuniões realizadas no Palácio dos Leões.

Entre as medidas estão a suspensão de festas, de aulas presenciais e de serviços públicos presenciais, além da modificação do horário de funcionamento do comércio e serviços.

Na madrugada desta quarta, 62.400 doses de coronavac foram recebidas pelo governo do estado. Até agora 448 mil doses foram recebidas desde janeiro, destas 202 mil doses foram aplicadas.

Por conta do baixo índice de vacinação dos municípios, a primeira medida adotada é que só serão entregues novas doses de vacina aos municípios que comprovarem que superaram a marca de 60% de aplicação das doses de imunizantes já entregues.

O governador destacou a crescente ocupação de leitos, e por isso, como segunda medida, foi anunciada a ampliação de leitos nas cidades de Imperatriz Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó e São Luís.

A medida mais esperada é referente a restrição de circulação de pessoas. Entre 5 e 14 de março estão sendo impostas restrições sanitárias. Estão suspensas as festas e eventos, em uma “suspensão absoluta”. Serão modificados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de 9h às 21h, com excessões setoriais que devem ser requeridas à secretaria de Indústria e Comércio. Um novo edital da ‘Conexão Cultural’ será aberto para artistas, com 1 mil vagas, no valor de R$ 1.500. Informações no site cultura.ma.gov.br.

Foram suspensas as aulas presenciais em escolas e universidades, tanto na rede pública como na privada, no período de 5 e 14 de março.

O governador suspendeu também o serviço público presencial, mas os serviços essenciais vão permanecer. Os grupos de maior risco vão ser afastados, com recomendação para estender o afastamento também em empresas privadas.

Atendendo às necessidades das entidades representativas da classe empresarial, serão intensificadas as fiscalizações em lojas e empresas no Maranhão. Quem não atender aos protocolos sanitários, além de multa, será punido com restrições e fechamento da empresa.

Polícia Federal realiza mais uma operação no Maranhão

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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
Comunicação Social

Covid-19: Maranhão terá restrição de horário para circulação de pessoas

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Nesta terça-feira (2) o governador Flávio Dino dialogou com representantes da classe empresarial maranhense com o objetivo de discutir novas ações para conter a disseminação da COVID-19 em todo o estado.

“O Maranhão foi o estado que primeiro iniciou a abertura das atividades econômicas. Tivemos um regime rigoroso por um período curto de tempo, razão pela qual chegamos ao final do ano com resultados econômicos que atestaram que tivemos um senso de proporcionalidade no manejo das medidas preventivas”, pontuou o governador Flávio Dino.

Para o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, três pontos foram cruciais no diálogo desta terça-feira (2): a parceria entre o poder público e privado na divulgação da importância do uso de máscaras para toda a população; a interlocução junto à FAMEM para fortalecer o diálogo com os municípios e a parceria com os hospitais privados de São Luís e Imperatriz sobre a possibilidade de aumentar o número de leitos disponíveis.

“Essa reunião foi muito importante porque tivemos a oportunidade de trazer ao Governo do Estado o que os empresários pensam sobre as medidas restritivas neste momento. Neste momento o lockdown foi descartado porque é uma medida limite. Nós entendemos junto com o governador que não há necessidade ainda. No entanto, medidas educativas, de fiscalização, como restrições de horários, funcionamento de determinadas atividades são essenciais. É muito importante que toda a sociedade se envolva, prefeitos, governador, sociedade, poder privado, empresários, todos juntos podemos vencer essa batalha tão difícil”, disse Edilson

O Governo do Estado dialogou, por meio das secretarias estaduais, com toda a classe empresarial, em mais de 220 reuniões setoriais durante todo o ano. “Não é falta de diálogo, não é incompreensão, o nosso problema não é a falta de fiscalização. O problema é que temos uma pandemia que não tem manual pré-existente, com uma imprevisibilidade alta e muitos desacertos na condução nacional”, assegurou Dino.

O governador convidou toda a classe empresarial para o enfrentamento conjunto. Durante a reunião, os representantes das classes empresariais dialogaram sobre a importância de campanhas educativas, com a intensificação das fiscalizações, uso de máscaras e distanciamento social

Câmara de São Luís decide nesta quarta se vai suspender sessões

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Vereadores de São Luís vão se reunir, na manhã desta quarta-feira (3) para definir medidas preventivas para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), confirmou a reunião. “Amanhã, nos reuniremos para decidirmos qual será a conduta da Casa: se vamos parar como a Assembleia Legislativa Estadual ou se vamos reduzir as sessões. É importante termos cuidados com todos, vereadores, servidores e cidadãos, mas, também manter a atenção com os cuidados na cidade”.

O aumento do número de casos preocupa a Direção da Câmara. “A Casa enxerga esse momento como extremamente preocupante. Estamos vivendo o pior momento, desde que começou a pandemia. Tivemos um aumento exponencial de casos de Covid. Além desse aumento, tivemos o aparecimento da nova variante. Isso tudo, levou a uma maior procura por leitos de enfermaria e de UTI”, afirmou o vereador.

O Legislativo Municipal repercute a reunião do governo estadual realizada na segunda-feira,1, com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de São Luís e membros do Legislativo Estadual e Judiciário.

Dr. Gutemberg reforçou a importância das ações conjuntas. “É muito importante, a formação de um Gabinete de Crise, com todas as instituições presentes para discutir essa questão, que é complexa e carece de decisões conjuntas. No meu entendimento, medidas restritivas têm que ser feitas, mas, temos visto que o resultado dessas medidas tem efeito, em média, de 15 dias. Por isso, essas medidas têm que ser feitas de forma global, não adianta um segmento fazer e o outro não fazer”, afirmou.

O parlamentar frisa que, além das medidas institucionais, a participação da população é essencial para que o cenário não se agrave.

“Sugeri uma campanha publicitária mais agressiva. A população precisa entender que nós estamos falando de vida ou morte. Se não houver a adesão da população a essas medidas, nós chegaremos numa projeção muito ruim. A única forma que temos para reduzir a propagação do vírus, é reduzindo as aglomerações e mantendo as outras medidas, como, distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. Apesar de já termos pessoas vacinadas, o número de vacinados não é suficiente para barrar a cadeia de transmissibilidade”, alertou o médico e vereador.

Assembleia Legislativa do Maranhão suspende presencial e mantém sessão remota por 10 dias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai suspender os trabalhos presenciais, mas deve manter as sessões remotas. O anúncio foi feito na sessão plenária desta terça-feira (2).

Atualmente as sessões já ocorrem sem a presença de público e da imprensa, com acesso restrito apenas aos parlamentares.

Na reunião com o governador Flávio Dino, prefeito e autoridades, realizada na segunda, ficou definido que o funcionalismo público terá 10 dias de trabalho presencial suspenso para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus. Ontem mesmo o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) comunicou a suspensão das atividades presenciais da Casa Parlamentar, a partir desta segunda-feira (8). Veja abaixo o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão