Iracema Vale fala de potencialidades e protagonismo feminino em Fórum de Políticas Públicas para Mulheres

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma iniciativa do Governo do Maranhão

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, secretária da Mulher, Abigail Cunha (centro), e presidente da Alema, Iracema Vale

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Fonte: Alema

Cléber Verde deixa o Republicanos e se filia ao MDB

O deputado federal Cléber Verde anunciou oficialmente sua saída do partido Republicanos e sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato de filiação está programado para ocorrer no próximo final de semana em São Luís. Cléber tem ressaltado publicamente a importância histórica do MDB como um partido que desempenhou um papel significativo na promoção da democracia e no desenvolvimento do país.

“Estou me unindo ao MDB com o propósito de continuar trabalhando em prol de um Maranhão melhor, onde os valores democráticos sejam preservados e os direitos de todos sejam respeitados. Convido a todos a se juntarem a essa transformação!”, afirmou o deputado.

A decisão de Cléber Verde de deixar o Republicanos veio após a perda do controle do partido para o deputado Aluísio Mendes. Agora, no MDB, o deputado assumirá a responsabilidade pelo diretório municipal em São Luís, enquanto a liderança estadual será exercida por Marcus Brandão, empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa, além de ser irmão do governador Carlos Brandão.

A cerimônia de filiação de Cléber Verde contará com a presença da deputada e ex-governadora Roseana Sarney, e segundo membros do partido, ele contribuirá no processo de reestruturação da sigla no estado. Com essa adesão, o MDB passará a ter 43 parlamentares na Câmara dos Deputados, ultrapassando o próprio Republicanos e o PSD, e se tornando a quinta maior bancada na casa, ficando atrás apenas do PL, Federação Brasil de Esperança, União Brasil e PP.

CPMI do 8 de janeiro: senador quer acionar STF para retirar Eliziane da relatoria

O senador Marcos do Val (Podemos) anunciou nesta quinta-feira, em sua primeira intervenção na CPMI do 8 de Janeiro, que estudará a possibilidade de acionar o STF para que a senadora Eliziane Gama (PSD) seja retirada da relatoria do colegiado.

A maranhense foi designada para o posto na abertura dos trabalhos.

Do Val alegou que a proximidade político de Gama com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) – um dos alvos das investigações – pode contaminar o trabalho de relatoria.

Ele mencionou, ainda, que, por ter convicção formada sobre suposta omissão do socialista maranhense no caso, já havia retirado seu nome da lista de possíveis relatores da Comissão.

“Vou tentar ver se tem como fazer recursos no STF para a troca da relatora, não pela pessoa da senadora Eliziane Gama, deixo claro aqui, mas pela parcialidade, porque é só vocês verem a última presença do ministro Flávio Dino no Senado: ela estava sentada na mesa ao lado dele. E é só botar no Google, que vocês vão ver um histórico de muitos anos de relacionamento. Então, da mesma forma que eu me coloquei parcial, eu acho que ela poderia também se considerar parcial e colocar outra senadora no lugar”, declarou.

Fonte: Gilberto Léda

Cortejo Junino terá desfile de grupos de bumba-meu-boi nesta sexta-feira (26)

O colorido, a musicalidade, a tradição folclórica e a animação de diversos grupos de bumba-meu-boi vão percorrer as ruas do Centro Histórico de São Luís, nesta sexta-feira (26), abrindo a programação do São João do Maranhão 2023, o Maior São João do Mundo. Trata-se do tradicional Cortejo Junino, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

O ponto de encontro será na Praça Deodoro. De lá, diversas atrações juninas descerão a Rua Grande em direção ao palco da Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorreram apresentações de palco. A concentração está prevista para as 16h e a saída para as 17h.

Participarão do cortejo os grupos de bumba-meu-boi: Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e Boi da Maioba.

No palco da Praça da Fé, a partir das 19h30, apresentam-se os grupos Cia Barrica, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Nina Rodrigues, Boi Novilho Branco e Boi de Maracanā, encerrando a sexta-feira.

“Este cortejo será uma ótima oportunidade para quem está em São Luís apreciar a nossa tão importante manifestação junina, com suas cores, ritmos e os mais variados sotaques. Lembrando que o Maior São João do Mundo é uma promoção do Governo do Maranhão, e é um projeto que lida não só com entretenimento, mas com geração de emprego e renda. Todos esses eventos movimentam a cadeia produtiva, a economia e abrem campo de ocupação para quem vê, nesse período, oportunidade de garantir uma renda”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Programação

O São João do Maranhão 2023, Maior São João do Mundo, começou no dia 6 de maio com a primeira edição do Maranhão de Reencontros neste ano. Em breve você poderá acompanhar nas redes sociais e no site cultura.ma.gov.br a programação completa.

Cores vibrantes

A cidade já está no clima de São João. Bandeirinhas e bandeirolas que chamam a atenção de quem passa, já enfeitam vários pontos estratégicos da cidade para que maranhenses e turistas sintam a energia desta que é a festa popular mais bonita e diversificada do Brasil.

Na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, as principais ruas estão decoradas com o colorido das bandeirinhas, propiciando o local ideal para registros de fotos e selfies. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais do estado, a decoração já está a todo vapor, e a Praça dos Três Pescadores ganhou um colorido especial com ativação nas esculturas que ostentam chapéus com inspiração nos caboclos de pena.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Advogados têm até amanhã para se inscreverem para vagas de jurista do TRE/MA

Nesta sexta-feira, 26, vai encerrar o prazo para inscrição de advogados que queiram disputar as duas vagas de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. As cadeiras são ocupadas atualmente pelas juízas Anna Graziella Neiva e Camilla Rose Ewerton, cujos biênios irão se encerrar no segundo semestre.

A escolha dos nomes que serão enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista para acontecer na sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão do próximo dia 7 de junho. Serão escolhidas duas listas tríplices. Uma vaga é a de Anna Graziella (que ficará aberta em agosto com o fim do biênio da magistrada), que já se inscreveu para tentar a recondução, e outra de Camila Ewerton(cujo biênio chega ao fim em novembro), que também já se inscreveu.

As listas serão analisadas pelos ministros do TSE para verificação dos requisitos constitucionais: 10 anos de advocacia e conduta ilibada. Após esta verificação, os nomes que estão de acordo com os requisitos são enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a nomeação.

Nomeação

Nesta quarta-feira, 24, o presidente Lula nomeou dois membros para o TRE-MA. Amanda Almeida Waquim e Antônio Pontes de Aguiar Filho ocuparão as vagas de juízes substitutos.

Eles ficam no lugar de Gilson Ramalho e Luis Fernando Guilhon Filho, cujos biênios se encerraram.

Aprovado PL de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

Na realização de tais registros, conforme o projeto, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.

Dados

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.

“A nossa proposição é uma tentativa de resolver o problema, a fim de amparar crianças que se encontram nessa situação. Desta forma, se busca o reconhecimento de paternidade, ajudando também a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, houve diversas reuniões com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso. “Agora, conseguimos aprovar esta proposição aqui na Casa, o que eu considero ser um avanço para o Maranhão”, comemorou.

Fonte: Alema

Bancada maranhense vota em peso pela aprovação do Arcabouço Fiscal

A Câmara Federal do Brasil aprovou o novo arcabouço fiscal nesta terça-feira (24), uma medida que pretende estabelecer diretrizes para o controle e a responsabilidade fiscal no país. A bancada maranhense votou em peso na aprovação da medida.

Apesar de mostrada como crucial pelo governo para o bom andamento das contas públicas, o projeto leva questionamentos sobre as reais consequências dessa política para a população brasileira.

Enquanto os defensores do arcabouço fiscal argumentam que a medida é necessária para garantir a estabilidade econômica e o equilíbrio das contas públicas, críticos alertam para os possíveis impactos negativos que ela pode causar.

Outro ponto de preocupação é a falta de transparência e debate público em torno dessa proposta. Decisões que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros que deveriam ser amplamente discutidas e analisadas, garantindo a participação de diferentes setores da sociedade.

Veja como votou cada parlamentar do Maranhão.

Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim

Amanda Gentil (PP) – Sim

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (Republicanos) – Sim

Detinha (PL) – Sim

Dr Benjamim (União) – Sim

Duarte Jr (PSB) – Sim

Fábio Macedo (Podemos) – Sim

Josimar Maranhãozinho (PL) – Sim

Josivaldo JP (PSD) – Sim

Junior Lourenço (PL) – Sim

Márcio Honaiser (PDT) – Sim

Márcio Jerry (PCdoB) – Sim

Marreca Filho (Patriota) – Sim

Pastor Gil (PL) – Sim

Pedro Lucas (União) – Sim

Roseana Sarney (MDB) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PT) – Sim

Fonte: Imirante

Brandão prestigia sessão solene que outorgou a Ricardo Cappelli o título de cidadão de Brasília

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta terça-feira (23), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em homenagem a Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília em reconhecimento à sua atuação exemplar como interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro de 2023.

A outorga do título a Ricardo Capelli foi uma homenagem do Poder Legislativo distrital em reconhecimento à dedicação de Capelli, quando ele assumiu o cargo de interventor federal por 23 dias.

“Dia de honra ao amigo Ricardo Cappelli, que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília por sua atuação contundente à frente da intervenção na Segurança Pública do DF, contra os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Excelente trabalho que merece reconhecimento”, disse o governador Carlos Brandão, em mensagem nas redes sociais após a solenidade.

Cappelli assumiu a segurança de Brasília a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as invasões às sedes dos Três Poderes, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios públicos.

Homenageado

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Garcia Cappelli é jornalista, com especialização em Administração Pública. Com 15 anos de experiência na administração pública brasileira, Capelli ocupou cargos de direção nos três níveis de governo.

Antes de assumir a secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli foi secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte (2013-2015), atuou na representação institucional do Governo do Maranhão em Brasília (2015-2021) e foi secretário de Comunicação Social do Maranhão (2021-2022), entre outras funções.

“A homenagem é à minha pessoa, mas também a todos aqueles que garantiram a estabilidade e a democracia nos dias que se seguiram ao dia 8”, afirmou Cappelli durante seu discurso.

O projeto de decreto legislativo que concedeu o título de cidadão honorário a Cappelli foi de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz. A solenidade também contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

CDL faz doações de cestas básicas para vítimas das enchentes

A CDL São Luís realizou na terça-feira, a entrega de cestas básicas à campanha SOS Enchentes: Empresa Solidária, coordenada pelo Governo do Estado, com a participação de diversas entidades empresariais. As doações são direcionadas às famílias dos municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.

Em abril, a CDL São Luís completou 58 anos e, por decisão da diretoria, converteu o recurso que seria utilizado nas comemorações festivas em cestas básicas.

“A responsabilidade social corporativa é uma prática permanente da nossa entidade, que está sensibilizada quanto à importância da contribuição das empresas e entidades para promover o bem estar social e a qualidade de vida; por isso, estamos participando da campanha e motivando nossos associados a também fazerem suas doações”, afirma o presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro.

Além de cestas básicas, a campanha SOS Enchentes também recebe doações de materiais de higiene pessoal, água mineral, roupas, colchões ou redes, roupas de cama ou de banho, enxoval de bebê e utensílios de cozinha.

Fonte: CDL/MA

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fonte: Agência Brasil