Arquivo mensais:novembro 2024

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

Definida chapa que deve ser eleita nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), já tem chapa formada para a eleição que ocorrerá nesta quarta-feira, 13.

A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo maranhense no biênio 2025/2026.

A eleição precisou ser refeita após uma ação da PGR questionar o pleito antecipado, realizado em junho do ano passado, no qual a socialista já havia sido reeleita.

Além de Vale como presidente mais uma vez, o grupo tem os seguintes integrantes:

1ª vice-presidência: Antônio Pereira (PSB)
2ª vice-presidência: Fabiana Vilar (PL)
3ª vice-presidência: Hemetério Weba (PP)
1ª secretaria: David Brandão (PSB)
2ª secretaria: Glauberth Cutrim (PDT)
3ª secretaria: Osmar Filho (PDT)
4ª secretaria: Guilherme Paz (PRD)

Não houve formação de uma segunda chapa, mas o deputado estadual Othelino Neto (SD) deve lançar candidatura avulsa a presidente.

Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão

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O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

Eleição da Mesa na Assembleia: Othelino Neto confirma candidatura

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O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), anunciou nesta segunda-feira (11) a sua candidatura para a disputa do comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ele vai enfrentar no pleito a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que conta com o apoio do Palácio dos Leões para permanecer à frente do Legislativo Estadual pelo próximo biênio (2025-2026).

Othelino Neto atuou como presidente da Assembleia na legislatura passada, como um dos principais articuladores do ex-governador Flávio Dino na Casa.

No atual cenário ele atua como oposição ao governador Carlos Brandão (PSB), e tem conseguido apoio em movimentações recentes, de outros parlamentares que eram mais próximos de Dino, a exemplo de Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde e Rodrigo Lago (PCdoB), ex-secretário de Transparência e de Comunicação e ex-chefe da Casa Civil.

A confirmação de Othelino à disputa da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia foi dada ao jornalista Marco D’Eça.

Ele tem feito críticas diárias à gestão de Brandão e tem se colocado como um articulador da bancada de oposição na Casa.

A eleição para a Mesa Diretora pode ocorrer ainda esta semana. Até o momento da publicação desta reportagem, contudo, o edital de convocação para o pleito ainda não havia sido publicado pela Casa.

Fonte: Imirante

Projeto de Lei pretende proibir mendicância infantil em São Luís

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Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei da vereadora Silvana Noely que busca proibir a prática da mendicância infantil em toda a cidade. Agora, a proposta será analisada pelas Comissões de Justiça e Assistência Social.

O projeto, que também visa conscientizar a população a evitar doações diretamente aos pedintes, busca inibir a exploração infantil em espaços públicos como semáforos, praças e estabelecimentos comerciais.

Entre as principais ações, a proposta estabelece que crianças e adolescentes encontrados em situação de mendicância deverão ser encaminhados a casas de acolhimento para que sejam identificados e protegidos, e prevê parcerias entre a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e a Guarda Municipal para implementar a lei.

Segundo Silvana Noely, a proposta é um passo crucial para reduzir a evasão escolar e combater o abuso e a violência contra jovens, contribuindo para um futuro mais justo.

“A mendicância infantil coloca os jovens em situação de risco, expondo-os à exploração, abuso sexual, violência e evasão escolar, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social. Nossa intenção é criar uma rede de proteção e conscientização, atuando em parceria com a sociedade para interromper o ciclo de vulnerabilidade e exclusão”, destaca a vereadora.

Além de ações diretas de acolhimento, o projeto incentiva parcerias com o setor privado, fortalecendo o apoio a entidades assistenciais que oferecem alternativas para famílias em situação de risco.

Aliados dizem que Josimar mira PSD em caso de perda do controle do PL

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Em meio à polêmica criada depois da destituição da deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, marido da parlamentar e presidente estadual do PL, já estaria em busca de alternativas.

Mesmo garantindo que ele seguirá no comando do partido, aliados dizem que o deputado já se antecipou, em busca de alternativas caso tudo dê errado.

Sob sua batuta, o PL elegeu quatro deputados federais pelo Maranhão em 2022. A expectativa para 2026 é de manutenção desse número – com possibilidade de eleger mais um.

Seria um reforço e tanto para qualquer partido.

Apesar disso, uma mudança de sigla é tratada, mesmo entre membros da bancada de Maranhãozinho, apenas como possibilidade.

Fonte: Gilberto Léda

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

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Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

São Luís sedia o maior evento de eletromobilidade do país em novembro

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A cidade de São Luís será palco de um dos principais encontros sobre mobilidade sustentável do Brasil, o C-MOVE Maranhão – Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos, marcado para os dias 26 e 27 de novembro, no Rio Poty Hotel & Resort, na Avenida dos Holandeses, Ponta d’Areia.

Consolidado como referência nacional no debate sobre eletromobilidade e cidades inteligentes, o congresso traz inovações em transportes para o público local, abrangendo desde embarcações sustentáveis até soluções para o transporte público.

Além das palestras e exposições de produtos inovadores, o evento contará com uma Rodada de Negócios e uma área de exposição, promovendo a interação direta entre empresas, governo e estudiosos do setor, o que cria um verdadeiro ambiente de troca e oportunidades para impulsionar o mercado de mobilidade verde no estado do Maranhão.

Destaque especial: e-Carreata Elétricos

Como parte da programação, ocorrerá no final do primeiro dia de evento a e-Carreata Elétricos, um desfile exclusivo de veículos movidos a energia elétrica. O cortejo partirá do Rio Poty Hotel às 18h30 e percorrerá alguns dos principais pontos da cidade, incluindo a Península, Lagoa e Avenida Litorânea, finalizando , no bairro Calhau.

A carreata, que já foi sucesso em outras capitais, contará com carros, motos, bikes e patinetes elétricos, promovendo visibilidade e o compromisso de São Luís com a sustentabilidade.

As inscrições para o Congresso já estão abertas com preços promocionais , assim como para a e-carreata , com as primeiras 50 inscrições grátis .

Para se inscrever basta acessar o portal maisrpm.com

SERVIÇO:

– Evento: C-MOVE Maranhão – Congresso da Mobilidade Verde e Veículos Elétricos

– Local: Rio Poty Hotel & Resort, São Luís, MA

– Data: 26 e 27 de novembro de 2024

– Destaque: e-Carreata Elétricos, 26 de novembro, às 18h30

– Informações e Inscrições: [Site Oficial do Evento](http://www.maisrpm.com)

Grupo de estudantes tentam intimidar vereadores durante audiência

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passe

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores para debater sobre o Passe Livre, grupos de estudantes usaram gritos que soam como intimidação.

“Se o passe livre não passar, a catraca vai quebrar” foi uma das falas usadas pelos estudantes, a maioria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para o dirigente do Coletivo Rebeldia, Yago Henrique, o benefício de meia passagem não é mais suficiente para suprir as necessidades dos estudantes. Segundo ele, as pessoas “ricas” tem o direito de ir e vir, enquanto os “pobres” precisam escolher entre se alimentar ou pagar passagem.

“Precisamos escolher entre um almoço no RU ou uma passagem. Cursar uma disciplina ou transitar pela cidade” disse o estudante.

Segundo o autor da proposta, vereador Sá Marques, a medida já está no orçamento de 2025, mas o detalhes, como quando entra em vigor e qual público será beneficiado, fica a critério do prefeito Eduardo Braide.

PASSE LIVRE

O projeto de lei do Passe Livre Estudantil propõe duas viagens diárias gratuitas, não cumulativas, aos alunos da educação básica de São Luís.

Ao contrário de outras políticas restritivas, o Passe Livre Estudantil no projeto não condiciona o acesso a fatores como localização da residência ou faixa de renda do estudante. A proposta segue exemplos bem-sucedidos de cidades como Fortaleza e Manaus.

Para usufruir do Passe Livre, os estudantes deverão utilizar o cartão de meia passagem ou cartão estudantil, emitidos pela Central de Cadastramento e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), sem a necessidade de um novo cadastro específico. Em caso de fraude ou uso indevido, o projeto prevê sanções que vão desde o bloqueio temporário até a suspensão definitiva do benefício, de acordo com a gravidade da infração.

Caos na saúde pública de Pinheiro, Luciano Genésio se manifesta sobre pagamento

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento do prefeito Luciano Genésio, assim como o bloqueio de contas do gestor e de alguns secretários municipais, por conta de atraso de pagamentos e funcionamento inadequado do serviço de saúde na cidade de Pinheiro, que inclusive já contestado pela gestão municipal.

O prefeito publicou em suas redes sociais que o pagamento será feito até o final do dia desta quinta (7), e que o atraso ocorreu por conta da demora do repasse do recurso “Pleno”, verba do Governo Federal.

A Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.

A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.