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Governador Flávio Dino decreta “parada total” por três dias no Maranhão

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O governador Flávio Dino prorrogou o decreto anterior por mais 10 dias, até dia 28 de março e foi antecipando o feriado de 28 de julho para o dia 26 de março.

Flávio Dino decretou a suspensão de todas as atividades não essenciais no foi que chamado de “parada”. Serão três dias de parada total de todas as atividades, com início na sexta e segue até o domingo.

Vão ser suspensas as cirurgias eletivas na rede pública e privada por falta de anestésico e para resguardar leitos para pacientes com coronavírus.

Outra mudança é o horário do funcionamento do trabalho e construção civil, para que diminua a concentração de pessoas em horário de pico. De segunda até o domingo o horário da construção civil terá o fim do expediente até as 18h.

As restrições se estendem às academias e supermercados que não vão poder ter ocupação superior a 50%, e no caso dos supermercados o acesso será apenas para uma pessoa de cada família.

Flávio Dino suspende funcionamento de bares e restaurantes

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Em coletiva virtual à imprensa nesta sexta-feira (12), o governador Flávio Dino prorrogou o decreto anterior e anunciou novas medidas restritivas que vão vigorar no Maranhão, como a suspensão de bares e restaurantes, além de tratar sobre a compra e vacinas pelos governadores.

Os bares e restaurantes vão ser suspensos entre os dias 15 e 21 de março. O governador anunciou o auxílio emergencial em parcela única de R$ 1.000,00 e R$ 600,00 de auxílio emergencial aos artistas.

O governador anunciou que além do hospital de campanha de Imperatriz, outro hospital no mesmo formato irá ser aberto em outra cidade do Maranhão. Há um estudo técnico para verificar qual município vai receber a unidade que vai ser aberta nos próximos 15 dias.

Sobre a aplicação de vacinas pelos municípios, o governador destacou que vai aumentar a porcentagem para que as cidades tenham acesso aos imunizantes. “Nós já recebemos 515 mil doses de vacinas, já distribuímos 338 mil doses de vacinas” afirmou o governador que ressaltou que dos 217 municípios, 212 cidades alcançaram os 60% de aplicação das vacinação, cinco municípios não atingiram a meta. O governo tem oferecido ajuda e orientação, mas devido estas dificuldades, o governador anunciou que a média a partir de agora será de 70% para que as prefeituras recebam novos lotes de imunizantes.

O Maranhão segue entre os estados com alta na tendência de casos, com uma faixa de contaminação de 1,15. A taxa de ocupação 79,63 de leitos de UTI e 66% de leitos clínicos.

Sobre a compra de vacinas, “a lei diz: a prioridade é o governo federal” disse Flávio Dino, por isso, afirmou que o acordo entre os governadores do Consórcio Nordeste será o de aguardar uma movimentação nesta sexta do governo federal. “Além das suas vacinas que circulam hoje no Brasil, a Coronavc e a AstraZenica, nós teremos a vacina Sputnik sob o comando do Ministério da Saúde. Nós não queremos um salve-se quem puder, nós queremos um plano nacional” disse o governador do Maranhão.

São José de Ribamar recebe mais 530 doses da vacina contra a Covid-19

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A cidade de São José de Ribamar recebeu, nesta terça-feira, 9, mais 530 doses da vacina Coronavac para imunizar idosos entre 80 e 84 anos. A vacinação tem acontecido diariamente nas residências de idosos acamados com as doses já recebidas anteriormente.

A partir desta quarta-feira, 10, a vacinação é prioridade em todos os postos de saúde. Todas as unidades municipais estarão abastecidas com a vacina contra a Covid-19. Além disso, em todas as quartas feiras subsequentes, a Secretaria Municipal de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19, para os grupos prioritários, em todas as Unidades Básicas, sempre que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizarem doses à população.

As doses recebidas são frutos de um trabalho exemplar realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que atendeu aos protocolos e ultrapassou a meta dos 60% de vacinação imposta pelo Governo do Estado.

Atualmente, São José de Ribamar já aplicou 68,08% das vacinas recebidas e caminha a passos largos para imunizar o máximo de pessoas inseridas dentro do plano municipal de vacinação.

Além do grupo de 80 a 89 anos, também estão sendo vacinados os trabalhadores da saúde pública, retardatários da dose 1 e dose 2; trabalhadores da saúde do setor privado; e idosos a partir de 90 anos.

Até o momento, foram recebidas do Ministério da Saúde 5.558 doses de vacinas, e destas, 3.723 já foram aplicadas.

A campanha segue em ritmo acelerado e todas as doses de D1 serão utilizadas, ficando somente as doses de D2 (AstraZeneca), que pelo critério dos fabricantes só poderão ser feitas com intervalo de 90 dias.

Os cadastros estão sendo feitos pelos agentes comunitários de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Fiscalizações sobre aplicação de vacinas serão intensificadas no Maranhão

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Vacina contra Covid19

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e a Federação dos Municípios Maranhenses, por seus representantes legais;

CONSIDERANDO que a Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, incluindo-se a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no âmbito da ADPF 770 e da ADI 6625, autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, desde que o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes.

CONSIDERANDO que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais devem necessariamente ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

CONSIDERANDO a notícia de que administrações municipais maranhenses estariam recebendo propostas de empresas para supostamente intermediar a compra da vacina contra a Covid-19, notadamente SPUTNIK V, da Rússia, em evidente desconformidade com o contexto jurídico e sanitário acima referido, sugerindo a ocorrência de conduta ilegal.

REAFIRMAM o papel institucional de cada signatário na defesa da saúde da população e da correta aplicação dos recursos públicos E INFORMAM QUE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERÃO ADOTADAS PARA QUE A AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 SE DÊ EM CONFORMIDADE COM A NORMA VIGENTE, a partir dos PARÂMETROS E DIRETRIZES JÁ DESTACADOS nas decisões recentes do STF.

São Luís, MA, 09 de março de 2021

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (MPE/PGJ)

Jairo Cavalcanti Vieira (MPC)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES)

Joel Nunes Júnior (SEMUS)

Erlanio Furtado Lins Xavier (FAMEM

Maranhão terá aulas transmitidas em TV aberta

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A partir de segunda-feira (8), estudantes maranhenses terão mais uma ferramenta para reforçar seus estudos durante a suspensão das aulas presencias. O Governo do Estado irá transmitir, em canal de televisão aberta, aulas das três séries do ensino médio de todos os componentes curriculares que os estudantes têm na escola. O canal 10.2 será aberto e exclusivo para exibição de aulas e conteúdo educacional.

O canal 10.2 transmitirá aulas, diariamente, nos turnos matutino e vespertino, nesta primeira fase em que for ao ar. Posteriormente, no turno noturno, os estudantes poderão contar com uma programação diversificada do Maranhão Profissionalizado, por meios de cursos e oficinas como Panificação, Serigrafia, Produção de Doces, entre outros, ministrados por profissionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Na programação, está prevista, também, a disponibilização de aulas de idiomas.

“Essa é mais uma ação do Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, que se soma a um conjunto de medidas, como a distribuição de chips, com pacote de internet, aos estudantes para que participem das aulas remotas; de materiais impressos, para quem não tem conectividade; aulas pelo rádio; e a plataforma Gonçalves Dias, além de muitas outras ações para minimizar os impactos dessa pandemia na educação do estado. Nosso propósito é não deixar ninguém para trás, garantindo oportunidades para que os estudantes aprendam e mantenham o vínculo com a escola”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Nessa primeira fase das aulas pela TV, a cobertura do sinal chegará a estudantes dos municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bacurituba, Icatu, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São Bento, São José de Ribamar e à grande São Luís.

Grade das aulas – A grade de exibição das videoaulas, com os componentes e horários, será divulgada diariamente nas redes sociais e site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Nos fins de semana será divulgada a programação da semana seguinte. Assim, a Seduc divulgará a série específica (1ª, 2ª ou 3ª série do ensino médio), o componente curricular (Matemática, Geografia etc.) e seu conteúdo a ser exibido. Dessa forma, escolas e estudantes poderão se programar para acompanhar as aulas na TV.

Prefeitura de São José de Ribamar adota novas medidas para ampliar vacinação

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A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando a ampliação da vacinação contra o novo coronavírus no município. Confira abaixo a nota na íntegra.

Nota de Esclarecimento

O município de São José de Ribamar tem recebido em 7 etapas de distribuição, as doses de vacinas de diferentes fabricantes. Elas são direcionadas aos grupos de pessoas idosas e profissionais da saúde.

Diariamente, estamos vacinando pessoas nos locais de trabalho, drive-thru e nas residências dos idosos acamados e com dificuldades de locomoção. Estamos agindo com responsabilidade.

Como já anunciamos nas redes sociais, neste sábado e domingo, intensificaremos as aplicações de doses a idosos na faixa de 80 a 89 anos, conforme cronograma.

Até a última sexta-feira, recebemos 5.028 doses para a primeira e segunda aplicação (D1 + D2). Já aplicamos um total de 2.783 doses, o que representa 55,3% do total.

Para ampliar o percentual de registro das doses nos sistemas de informação, realizaremos mutirão no domingo.

A população pode ficar tranquila que o município não deixará de receber nenhuma dose e todas as pessoas dos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde serão vacinadas.

Seguiremos agindo com transparência, informando a população diariamente.

Atenciosamente:
Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira
Secretária de Saúde de São José de Ribamar

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em auxílios emergenciais

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Maranhão recebe mais 62 mil doses da Coronavac

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Foto: Lucas Ferreira

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (3), mais 62.400 doses da vacina da CoronaVac.

As vacinas são destinadas a imunização de 29.675 pessoas, entre trabalhadores da saúde e pessoas idosas com idade de 80 a 84 anos.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 448.040 doses recebidas, sendo 98 mil da AstraZeneca e 350.040 da CoronaVac.

Assembleia Legislativa do Maranhão suspende presencial e mantém sessão remota por 10 dias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai suspender os trabalhos presenciais, mas deve manter as sessões remotas. O anúncio foi feito na sessão plenária desta terça-feira (2).

Atualmente as sessões já ocorrem sem a presença de público e da imprensa, com acesso restrito apenas aos parlamentares.

Na reunião com o governador Flávio Dino, prefeito e autoridades, realizada na segunda, ficou definido que o funcionalismo público terá 10 dias de trabalho presencial suspenso para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus. Ontem mesmo o presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) comunicou a suspensão das atividades presenciais da Casa Parlamentar, a partir desta segunda-feira (8). Veja abaixo o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Flávio Dino vai entrar na justiça contra mais uma mentira contada por Bolsonaro

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais, neste domingo (28), para informar que vai entrar com nova ação contra Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de mentiras contadas pelo presidente da República.
Bolsonaro divulgou uma lista, neste domingo, informando o repasse feito pelo governo federal para cada estado. O governador do Maranhão contestou os números referentes ao estado, em que o presidente afirma que teriam sido repassados R$ 36 milhões ao Maranhão.

Segundo Dino, o valor informado por Bolsonaro ultrapassaria até todo o orçamento do Maranhão em 2020. “A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu o governador.