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Operação da PF contra crimes fazendários mira dois advogados que atuam no Maranhão

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Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (19), em São Luís e São José do Ribamar, uma operação, visando combater um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações da PF revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em 10 Estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

Os policiais saíram para cumprir dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou, segundo a PF, o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

Polícia Civil realiza operação de combate a roubo de dados e extorsão na internet

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A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), realizou, na manhã desta quarta-feira (6), em São Luís, uma operação para dar cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas de prisão, contra suspeitos de roubarem dados e praticarem extorsão na internet.

De acordo com as investigações, os criminosos estariam obtendo, de forma ilícita, informações de bancos de dados de empresas, bem como de funcionários, e as vendiam no mercado da dark web e em fóruns ilegais, além extorquir as vítimas exigindo pagamento de quantias elevadas, muitas vezes superior a R$ 100 mil.

Entre as vítimas estaria uma das maiores redes de supermercados do estado do Maranhão.

Gaeco deflagra operação para apurar fraude em contratação de empresa

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Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A medida deu-se em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas pelo Município, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Gaeco vasculha casa do ex-deputado pastor Cavalcante em operação que investiga esquema de “rachadinha”

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O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Damnare Avarita, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

As investigações são da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.

A operação investiga denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual, José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante. Durante a ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo.

De acordo com o procedimento investigatório, o então deputado estadual recebia dos funcionários da Assembleia Legislativa parte do salário dos assessores do seu gabinete.

A prática era conhecida como “Rachadinha” por meio de familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao Pastor Cavalcante e José Félix Costa Júnior.

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia – do latim, Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.

Por Neto Ferreira

Cândido Mendes: Prefeito Facinho é alvo de operação da Polícia Civil

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A Polícia Civil do Maranhão cumpre, nesta quarta-feira (20), mandados de busca e apreensão no município de Cândido Mendes, e tem como alvo o prefeito municipal José Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”.

Além do Facinho também são investigados secretários municipais da gestão do prefeito. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a pedido do Ministério Público estadual, autorizou a operação na residência do prefeito Facinho, na sede da prefeitura e em algumas secretarias

O prefeito Facinho já foi afastado do cargo pela juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito em uma ação popular. Na ação, Facinho foi acusado de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A denúncia é que a Prefeitura de Cândido Mendes, na atual gestão, iniciou uma obra no povoado Águas Belas antes da licitação, mas quando o processo licitatório foi concluído, pasmem, a vencedora era justamente a empresa que estava realizando a obra, a RD Construções.

Polícia Federal combate desmatamento ilegal em aldeia Araribóia

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A Polícia Federal (PF) no Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (9), o balanço da operação ‘Eunômia’ que teve por objetivo reprimir o desmatamento ilegal e o comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do Maranhão. A operação foi realizada de 5 a 8 de fevereiro junto com o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

A ação foi realizada nos municípios maranhenses de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Amarante do Maranhão e Arame e empregou cerca de 80 agentes públicos. Segundo a PF, durante a operação, duas serrarias ilegais foram destruídas em razão de não possuírem licença para operar.

Durante a operação foram apreendidas cinco armas de fogo, seis motosserras e 303 m³ de madeira serrada. Ao todo, aproximadamente 40 pessoas foram abordadas pelas equipes.

O trabalho da Polícia Federal contou com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição, e ainda utilizou diversos veículos aéreos não tripulados.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, utilização ilegal de motosserra e porte irregular de arma de fogo, entre outros.

Operação policial prende suspeitos por falsificação de documentos públicos

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A Polícia Civil do Maranhão realizou operação contra uma quadrilha especializada em falsificação de documentos públicos.. Segundo as investigações, o grupo praticava diversas fraudes no Maranhão. Durante a ação, duas pessoas foram presas em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos conseguiam ter acesso a centenas de documentos de identidade, entre originais, adulterados e falsificados. Com o auxílio de terceiros, eles recebem valores de empréstimos bancários e previdenciários adquiridos em nome de pessoas reais ou fictícias.

O grupo vinha sendo investigado desde o ano passado. Na primeira fase de operação, realizada em 27 de julho, duas pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema criminoso, já haviam sido presas ao tentar abrir uma conta em um banco com uso de documentos falsos.

A polícia afirmou que as investigações devem continuar sendo realizadas para tentar identificar todos os membros da organização criminosa, tais como agentes públicos e funcionários de instituições financeiras.

Os suspeitos detidos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão permanecer à disposição da justiça. A operação aconteceu com o apoio da Superintendência Estadual de Investigação Criminais (Seic).

Prefeitura de Ribamar realiza operação para amenizar impactos das chuvas

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Defesa Civil do Município, tem emitido alertas para as chuvas intensas que atingem a região metropolitana. O período chuvoso, que acabou de começar, trouxe alguns transtornos e a situação só não se agravou ldevido ao trabalho constante do órgão competente, que realizou atividades preventivas.

A Defesa Civil deu início a uma operação, visitando as áreas mais atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. A operação monitora a situação de todas as áreas de risco do município, destinando equipes para os locais mais afetados. No bairro Maiobinha, por exemplo, onde o muro de um condomínio desabafou, o órgão notificou os responsáveis, que precisam apresentar e executar o plano de ação exigido no prazo de 24h.

A estratégia da prefeitura reúne uma série de ações de prevenção e resposta para a redução do risco de sinistros, evitando ocorrências graves durante o período marcado por elevados índices de chuvas. Diversos setores da Administração pública fazem parte da operação, conduzida por uma força-tarefa, que tem o intuito de mobilizar as áreas no socorro a situações de emergência, minimizando suas consequências.

A população pode entrar em contato com a Defesa Civil de São José de Ribamar pelo telefone (98) 984130348, para emergências como imóveis em risco, quedas de árvore e alagamentos.

MA: Operação resulta em notificação de postos de combustíveis e distribuidores

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou os postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abuso denunciado por consumidores no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados. A operação prossegue durante esta semana.

O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos”, explicou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Além das notificações entregues, o Procon/MA autuou, na manhã desta segunda-feira (2), o Posto Futuro do Petróleo II, localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado, como citado anteriormente e que foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.

O Procn-MA deu prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

Se comprovada a abusividade dos preços, serão aplicadas sanções previstas na legislação.

Consumidores podem formalizar as denúncias, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.

Apreensão de 166 quilos de cocaína avaliada em R$ 8 milhões é a maior do Maranhão

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A Polícia Civil apreendeu 166 quilos de cocaína, montante avaliado em R$ 8 milhões.Esta é a maior apreensão deste tipo de entorpecente, no Maranhão e fruto de operação realizada na madrugada de quarta-feira. O trabalho foi conduzido pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). Em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (22), o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Sílvio Leite, explicou sobre a ação e destacou a atuação do sistema no combate ao tráfico de drogas.

“Nossas equipes de policiais da Senarc estão de parabéns por este resultado, que reflete um amplo plano de trabalho executado neste e outros grupamentos da Segurança Pública no Maranhão. O tráfico de drogas é um dos crimes que mais desafia o trabalho policial, pois, dele podem surgir outras modalidades criminosas, a exemplo dos homicídios e roubos. O sucesso dessa operação se mostra pelo grande volume de drogas apreendido e pelo seu valor de avaliação. Esses cerca de oito milhões de reais que iriam servir ao tráfico, foram frustrados com a operação policial”, avaliou o titular da SSP-MA, Sílvio Leite.

Sílvio Leite acrescentou que “a Segurança Pública, com seus grupamentos, vem trabalhando, diuturnamente, para que o crime não avance e a população tenha a devida tranquilidade no seu direito de ir e vir”.

O titular da Senarc, delegado Ederson Martins, que também participou da coletiva, explicou a condução dos trabalhos da operação. Segundo ele, uma denúncia anônima levou a polícia ao carregamento de cocaína que estava em um terreno baldio, na Matinha, em São José de Ribamar. A polícia monitorou o local e conseguiu encontrar o ponto exato de armazenamento do entorpecente.

A droga seria repassada a agentes intermediários do tráfico, que atuam na distribuição, e também, em pontos menores de venda na Região Metropolitana de São Luís, segundo informou Anderson Martins.

“Esse entorpecente vem, principalmente, de países da América Sul. Estamos investigando para identificar a localidade e também, a rota deste tráfico, até chegar no Maranhão. Nossa avaliação desse trabalho é a melhor possível. Conseguimos retirar um expressivo volume financeiro, aproximadamente oito milhões de reais, das organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas no estado. Um resultado altamente positivo e que reflete o planejamento que foi pensado para esta operação”, pontuou o delegado.

Ainda como resultado da operação, houve prisão de um suspeito, que foi encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário; e apreensão de uma pistola calibre 380 e vários itens para refino e embalo da droga.

As investigações terão continuidade, informou o delegado titular da Senarc, Aderson Martins, para identificar outros envolvidos no caso.

A Polícia Civil disponibiliza contato para receber denúncias e quaisquer informações sobre crimes diversos no whatsapp (98)99163-4899. O sigilo da fonte é absoluto.