Arquivo da tag: Paulo Victor

Vereadores estão em “saia justa” com projeto dos precatórios do Fundef

Publicado em por
Responder


Os vereadores de São Luís estão de novo em uma saia justa colocada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Os parlamentares estão em suas mesas com cinco vetos do gestor a emendas feitas na Câmara Municipal ao projeto de lei do rateio do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e não conseguiram dialogar sobre a decisão a ser tomada.

Diferente do que ocorreu em outras duas ocasiões em que vetos do prefeito foram derrubados, desta vez, os vereadores estão soltos para tomar sua decisão. Desde a semana passada, ninguém do parlamento da oposição a Braide se prontificou a encabeçar a ideia de derrotar o gestor na Câmara.

E um dos motivos foi a ameaça de Eduardo Braide nas redes sociais. O prefeito deixou claro que não pagou o dinheiro do Fundef por conta das emendas e que se os vetos forem derrubados, irá enviar de novo o mesmo projeto de lei.

Os vereadores se sentem pressionados e temem a reação dos professores que aguardam os valores dos precatórios do Fundef.

Ao que tudo indica, Eduardo Braide vai conseguir aprovar uma matéria do jeito que quer na Câmara assim como fez em outras oportunidades como no caso do reajuste dos servidores públicos.

Tentam derrubar

Mesmo sem articulação alguma, ainda existem vereadores que trabalham para derrubar os vetos de Eduardo Braide.

Os parlamentares que apresentaram as emendas (Pavão Filho, Raimundo Penha e Jonathan Alves) estão em conversa com os colegas para tentar derrubar.

Mas os vereadores sabem que a missão é quase impossível.

Sem restrições

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) informou, em suas redes sociais, que conversou com o secretário de Educação, Felipe Camarão, para revogar um regra do Conselho Estadual de Educação quanto a limitação de vagas para crianças com deficiência nas escolas do Maranhão.

O parlamentar fez a solicitação após mais um caso de denúncia de recusa de matrícula em escola particular para uma criança com autismo.

Paulo Victor diz que vetos ao PL dos Precatórios serão analisados pela Câmara na segunda

Publicado em por
Responder

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), anunciou que os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD), a lei que estabelece o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) serão votados na sessão da próxima segunda-feira (6).

Braide sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei com vetos. Nas redes sociais o prefeito afirmou que as emendas ferem o acordo firmado na justiça, a lei federal e o acordo do TCU por isso os vetos.

Durante sua fala, Paulo Victor lembrou que é prerrogativa do Legislativo analisar e propor alterações. “é prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo”. E frisou que emendas da Câmara visam à garantia de direitos, disse.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o texto sobre os precatórios do FUNDEF foi amplamente debatido com a classe dos professores e que as mudanças foram feitas buscando o melhor para a categoria. “As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.”, avaliou Paulo Victor.

“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”, finalizou.

De acordo com valores informados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no total, a União pagará R$ 402,5 milhões ao Municípios. Assim, mais de R$ 240 milhões (ou 60%) serão rateados entre os professores. Desse valor, uma parcela de 40% do total já está nas contas do Executivo municipal, totalizando algo em torno de R$ 97 milhões a serem encaminhados aos profissionais.

Na última segunda-feira, 21 dos 28 parlamentares votaram a favor no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal.

Paulo Victor confirma que Domingo Paz ameaçou vereadores

Publicado em por
Responder


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), confirmou nesta segunda-feira, 30, durante sessão plenária, que o vereador Domingos Paz (Podemos) efetivamente relatou a intenção de dirigir-se à sede do Legislativo municipal armado para matar dois vereadores e depois tirar a própria vida.

Segundo o tucano, Paz efetivamente fez a ameaça em conversas com dois colegas parlamentares: Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse aos vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública. Tivemos uma conversa e o entendimento político com o vereador Domingos Paz. Ele falou do que imaginava, se arrependeu do que havia dito. Mas é necessário a verdade acima de tudo”, afirmou Paulo Victor.

A fala de PV ocorreu após Domingos Paz voltou a se manifestar sobre o assunto. Em discurso, ele se limitou apenas a repetir o que já havia dito em nota oficial: que nunca pegou em arma. E afirmou, ainda, que não tem nada de pessoal contra qualquer vereador.

Paulo Victor se reúne com Brandão e afasta boato de rompimento: “Estaremos juntos até o fim”

Publicado em por
Responder


O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), foi recebido pelo governador Carlos Brandão(PSB) no Palácio dos Leões.

“Domingo de muito diálogo positivo por São Luís. Gratidão, meu amigo, pela caminhada dividida e alinhada por propósitos do bem comum. O que tá junto nunca espalha e sempre avança. Vai dar certo, Carlos Brandão. Estaremos juntos até o fim”, afirmou Victor, afastando os boatos de que teria rompido politicamente com Brandão.

Recentemente Paulo Victor retirou sua candidatura a prefeito de São Luís e ainda não anunciou quem apoiará nas eleições do próximo ano na capital.

Legislação eleitoral e ausências de candidatos dificultam cenário para vereadores

Publicado em por
Responder


Os vereadores de São Luís estão se reorganizando para as eleições de 2024. A legislação eleitoral tem dificultado a cada pleito a formação de chapas para as eleições proporcionais. No próximo ano, por exemplo, a nominata de cada partido terá até 32 nomes. Antes poderiam ser 47 candidatos a vereador.

Além das regras eleitorais, outra dificuldade é a indefinição dos partidos quanto aos futuros candidatos a prefeito. Até existem nomes que se colocaram à disposição. Mas considerados pré-candidatos mesmo somente o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB), candidatos naturais para o próximo pleito.

Este indefinição deixa muitos dos parlamentares inseguros na hora de escolher a legenda pela qual irão concorrer a reeleição.  Cerca de oito vereadores já achavam que estavam com seu futuro partidário definido. Eles escolheram o PSDB devido a pré-candidatura de Paulo Victor, que acabou sendo retirada por ele no início de outubro. Alguns destes vereadores já analisam se precisarão trocar de novo de sigla.

Outros – de forma tímida, por sinal – tentam se acomodar do lado do prefeito Braide. Com isto, o gestor já conta com 7 vereadores para apoiar suas pautas na Câmara. Poderia até ter mais. Eduardo Braide quando se elegeu tinha exatamente 17 vereadores a seu favor. Destes, 10 estavam com ele desde o primeiro turno e 7 vieram durante a campanha do segundo turno.

Mas devido a aversão à classe política, o prefeito perdeu grande parte destes aliados. No cenário atual, Braide continuou com somente 5 vereadores desde 2020. Os outros dois que hoje o apoiam estavam ao lado de Duarte Júnior no segundo turno.

Já Duarte que tinha dois vereadores ao seu lado na eleição municipal passada, atualmente já conta com quatro ao seu lado.

Fazendo as contas básicas, dos 31 vereadores, 20 ainda estão em busca de uma caminho que possam ajudar na sua reeleição que são um partido forte e um candidato a prefeito para chamar de seu.

Com placar de 22 contra 7, Câmara de São Luís aprova LDO 2024

Publicado em por
Responder

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (04), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Foram 22 votos a favor, 7 contra e 0 abstenção, em votações em 1º e 2º turnos. A proposta vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os vereadores que votaram contra a proposta foram Karla Sarney (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Rosana da Saúde, Domingos Paz (Podemos), Gutemberg Araújo (Republicanos), Daniel Oliveira e Marcos Castro. Houve somente uma ausência que foi Thyago Freitas. O presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), não tem direito a voto.

A LDO foi aprovada com modificações. Foram 41 emendas sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 1 supressiva. No total, na Comissão de Orçamento foram apresentadas 63 emendas. Antes de iniciar a apreciação da matéria, os vereadores Gutemberg Araújo e Antônio Garcez haviam retirado as suas emendas.

Após a sanção da proposta, os vereadores poderão analisar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já chegou a Câmara.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a matéria enviada deverá sofrer alterações devido às emendas na LDO.

Atraso na votação

A votação da Lei de diretrizes Orçamentárias deveria ter ocorrido ainda no primeiro semestre de 2023, no entanto, os vereadores priorizaram as análises de prestações de contas de gestões municipais anteriores.

Foram julgadas as contas de prefeitos como Tadeu Palácio, Jackson Lago e João Castelo.

Além da questão das prestações de contas, os parlamentares garantem que não houve uma articulação política por parte da Prefeitura da capital o que dificultou a tramitação da matéria.

Saída de Paulo Victor pode favorecer aliança de Braide com Brandão e MDB

Publicado em por
Responder


Tido como pré-candidato do governador Carlos Brandao (PSB) em São Luís, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), pode ter favorecido o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), ao decidir sair da disputa pela Prefeitura em 2024.

O anúncio oficial da desistência da pré-candidatura ocorreu na segunda-feira (2).

Paulo Victor era o potencial candidato do Palácio dos Leões – papel que veio assumindo ao longo dos último dois anos, com boa articulação na Câmara, intensidade na campanha eleitoral de 2022 pró-Brandão e uma atuação destacada quando assumiu o posto de secretário de Cultura.

Se fosse mesmo candidato, dificilmente não teria o apoio do governador, e, por tabela, o do MDB, cujos líderes não escondem de ninguém que seguirão o caminho que Bandão decidir.

Fora da disputa, deixa Braide em pé de igualdade com qualquer outro pré-candidato na busca por esse apoio.

Tudo será decidido, contudo, apenas no início de 2024, segundo o deputado Roberto Costa.

Paulo Victor anuncia desistência, mas não diz quem vai apoiar

Publicado em por
Responder

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), retirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. Victor usou a tribuna, nesta segunda-feira (2), para fazer o anúncio da desistência, durante o pequeno expediente da sessão plenária.

Em discurso de cerca de cinco minutos, ele falou sobre o trabalho executado na Câmara, como presidente, e a pressão que vinha sofrendo com a disputa na pré-campanha, e agora com a desistência, vai garantir a “distensão” na Casa Parlamentar.

O presidente já tinha o apoio de pelo menos 26 vereadores no projeto de disputa pela prefeitura. Durante seu discurso, Paulo Victor destacou nomes como vereador Marquinhos e vereador Umbelino Júnior, Inclusive o vereador Marquinhos chegou a pedir hoje  para que PV não anunciasse a desistência, disse Paulo Victor durante o discurso.

‘’O destino a Deus pertence’’, diz Paulo Victor ao anunciar desistência de candidatura a prefeito de São Luís

Publicado em por
Responder


Em anúncio na sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), retirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Ele agradeceu a todos os vereadores e os que estiveram junto no projeto.

Paulo Victor não anunciou quem apoiará.

 

Raimundo Penha alerta para prazo de apresentação de emendas à LDO 2024

Publicado em por
Responder

O presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), Raimundo Penha (PDT), alertou aos parlamentares prazo final para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 0091/2023, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) como Mensagem nº 05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), Penha avisou que a proposta de diretrizes orçamentárias está à disposição dos vereadores para apresentação de emendas até esta quarta-feira, dia 06 de setembro.

“Só para lembrar que o prazo para apresentação das emendas termina amanhã, dia 06. A gente tem feito esse alerta, pois amanhã é o prazo final para propositura de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o parlamentar.

De acordo com o cronograma, o prazo foi aberto desde a última quinta-feira (31/8), quando a Casa realizou audiência pública para discutir a matéria. Com o prazo encerrando amanhã, os 31 vereadores podem enviar suas propostas para serem analisadas pela comissão, pessoalmente no gabinete do relator ou através de e-mail.

“As emendas à LDO devem ser protocoladas diretamente no gabinete do relator, vereador Marquinhos ou através de um e-mail que nós já divulgamos no grupo”, completou o pedetista.

O projeto da LDO é votado em turno único. Inicialmente, o projeto é enviado à Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), após leitura em plenário. Depois é realizada a audiência pública para, em seguida, receber as emendas. Vencido o prazo para apresentação das emendas, previsto para quarta-feira, o colegiado apreciará emendas dos vereadores para aprovação do relatório final. Após esse trâmite, o relatório final é enviado ao presidente da Casa para disponibilizar a matéria na ordem do dia visando à votação em plenário.

Veja o calendário de tramitação da LDO 2024:

•06/09 – Prazo Final para apresentação de emendas

•13/09 – Comissão apreciará emendas dos vereadores

•14/09 – Reunião para aprovação do relatório final

•15/09 – Entrega do relatório final ao presidente da Casa

•19/09 – Votação do relatório final em plenário

Fonte: Câmara Municipal de São Luís