Arquivo mensais:julho 2023

Aeroporto de Imperatriz terá investimento de R$48 milhões e vai gerar 110 empregos durantes obras de reforma para ampliar ofertas de voos

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O governador Carlos Brandão (PSB), participa nesta terça-feira (25), da cerimônia do lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ), que serão executadas pela CCR Aeroportos, a partir do investimento privado de R$ 48 milhões e que vão gerar 110 empregos diretos e indiretos. O serviço a ser executado tem como intenção, aumentar a oferta de voos no Renato Moreira, que foi considerado o melhor aeroporto regional do Nordeste e do Brasil em abril desse ano.

As obras devem ser concluídas em novembro de 2024, as melhorias previstas na FASE 1B do projeto incluem a adequação das RESAs (áreas de escape) de acordo com a legislação vigente, a adaptação da sinalização do pátio, a adequação do Taxiway para acesso aos hangares, a reforma e ampliação do terminal de passageiros e aprimoramentos na rede de drenagem na faixa preparada.

Atualmente, duas companhias aéreas operam no aeroporto de Imperatriz voos diretos: a Azul opera voos diários com destino a São Luís e tem voos frequentes para Belo Horizonte. Já a Latam tem voos diários para Brasília e Guarulhos. Veja a baixo a relação de dias e horários das decolagens.

O Governo do Maranhão vem negociando com a Gol para retornar a operar em Imperatriz fazendo a ligação SLZ-ITZ, mas a companhia aguarda essa reforma para retomar o seu espaço.

O atual aeroporto de Imperatriz foi inaugurado em 25 de maio de 1973, porém somente em 1981, ele passa a ter status de aeroporto regional quando a Infraero assumiu a sua gestão. Em 2003, ganhou o nome de Prefeito Renato Moreira e desde 2022, passou a ser administrado pela CCR.

A pista do aeroporto de Imperatriz tem 1798 metros de cumprimento e 45 de largura, o salão de embarque tem capacidade para receber 2,1 milhões de passageiros por ano.

Fonte: Diego Emir

STF suspende pagamento de parcela de R$ 276 milhões de dívida do Maranhão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de parcela de quase R$ 276 milhões relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.

Esta é a segunda parcela que a Justiça autoriza o Maranhão a não pagar. Em 2020, o motivo foi o combate à pandemia da Covid-19 (reveja). Em 2022, a Assembleia autorizou o Executivo a refinanciar a dívida.

No caso da decisão de Moraes, o Estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.

Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.

Desequilíbrio financeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.

Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar.

Quinto Constitucional: TJ deve formar lista tríplice amanhã

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deve realizar nesta quarta-feira, 26, a sessão plenária que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para escolha de novo membro da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Integram a lista sêxtupla e seguem na disputa os advogados Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

A votação de amanhã deverá ser aberta, após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação de lista.

 

Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

Fonte: Alema

Nenhum deputado do Maranhão assinou projeto para derrubar decreto de armas de Lula

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 Nenhum deputado do Maranhão assinou o projeto apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) que pede a suspensão do decreto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na 6ª feira com novas regras para aquisição de armas, manutenção de arsenal em casa e funcionamento de clubes de tiro no Brasil.

“Tal medida exorbita o poder regulamentar, uma vez que viola […] o Estatuto do Desarmamento”, afirmam.

A bancada maranhense tem 18 representantes na Câmara.

Fonte: Gilberto Léda

Maranhenses são os que mais buscam pelo termo Bolsa Família no Google

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Um levantamento do Poder 360, com dados da plataforma Google Trends, mostra que os Estados do Nordeste são os que mais procuram pelo termo “Bolsa Família” no Google.

De acordo com a pesquisa, divulgada neste fim de semana, das 10 Unidades da Federação que mais buscam pelo programa, 8 se encontram na região,

E o Maranhão é o Estado com maior volume de pesquisas, proporcionalmente.

Além de ser a Unidade da Federação com maior interesse pelo programa, o Maranhão também é o Estado com o menor rendimento nominal médio mensal per capita do país (R$ 814).

Fonte: Poder 360

André Fufuca não deve aceitar ministério sem espaços

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Cotado para assumir um ministério no governo federal – e já com aval do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – o deputado federal André Fufuca (PP) tem preferido aguardar melhores definições entre o Palácio do Planalto e o seu partido, o Progressistas, antes de definir se aceita, ou não, o convite petista,

O parlamentar aguarda a definição do impasse a respeito de que ministério deve ocupar.

Nesta segunda-feira (24), ele deu uma certeza: não vai aceitar qualquer pasta apenas por vaidade.

A ideia inicial era que o parlamentar assumisse o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador Wellington Dias (PT). Até mesmo aliados têm criticado o desempenho do petista, ex-governador do Piauí, mas Lula resolveu blindá-lo na pasta responsável pelo Bolsa Família.

O programa, a propósito, seria deslocado para outro ministério, em caso de chegada de Fufuca, o que desagradou ao parlamentar e aos aliados do Centrão.

Neste cenário, um outro ministério deve ser oferecido ao PP. Fufuca, por ora, aguarda a definição, mas já indicou que não deve aceitar uma pasta “sem espaços”. Ele teme assumir o ônus de ter que atender aos aliados, sem o bônus de um ministério capaz disso.

Paulo Victor anuncia apoio de ex-aliado de Eduardo Braide

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (sem partido), anunciou nesta segunda-feira (24) a adesão de mais um aliado ao seu projeto de candidatura a prefeito da capital maranhense.

Nas redes sociais, ele confirmou aliança com o também vereador Marlon Botão (PSB), tido, até agora, como um dos mais fiéis aliados do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os dois confirmaram o acerto político em vídeo juntos. “É com uma grande satisfação que a gente recebe o vereador Marlon Botão hoje na nossa base, a nossa base de pré eleição a prefeitura de São Luís. Um vereador de mandato atuante. O jovem vereador mais jovem da Câmara Municipal e com grande satisfação e alegria que a gente recebe o vereador Marlon Botão, em nosso grupo político que avança em nossa pré candidatura à prefeitura de São Luís” dearou PV, em vídeo divulgado nas redes.

Botão se disse “muito feliz, muito satisfeito de dizer que a política a gente faz com empatia, com amor, com diálogo e construção coletiva”. “Eu tenho certeza, São Luís vai dar certo”, completou.

Fonte: Imirante

Porto do Itaqui faz convênio com Fundación Valenciaport

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O Porto do Itaqui formalizou, na última semana, contrato para cooperação técnica com a Fundação Porto de Valência (Fundación Valenciaport), com o objetivo de elaborar o Plano de Descarbonização do porto público do Maranhão. A instituição é referência global em programas de descarbonização e o Porto de Valência foi um dos primeiros no mundo a estabelecer a meta zero para emissão de gases de efeito estufa até 2030.

“Essa parceria é estratégica para promover os avanços necessários de melhoria contínua na gestão do meio ambiente do Itaqui, que já é reconhecida pela ISO 14001:2015. Vamos agora, junto com a Fundación Valenciaport, mapear nossas emissões, traçar metas de descarbonização e determinar as ações prioritárias necessárias para atingir esses objetivos”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

De acordo com o contrato, o trabalho conjunto começará com um mapeamento inicial das emissões de gases de efeito estufa, abrangendo caminhões e veículos que circulam na poligonal do porto, navios e todos os equipamentos portuários. Com base nesse estudo será elaborado o plano de descarbonização, instrumento que vai orientar ações e investimentos com base em um direcionamento mais preciso, objetivo e estratégico.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, realiza, desde 2020, o seu Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa. A empresa possui um Programa de Mudanças Climáticas que inventariou as emissões de gases visando a sua redução ou eliminação. Foram adotadas algumas ações, como substituição do combustível dos veículos para etanol e os resíduos são destinados a locais de reciclagem, evitando aterros ou incineração, que emitem mais gases.

“Queremos ir além, mas isso exige substituir máquinas, adquirir veículos elétricos e substituir a matriz energética por outra mais limpa. Tudo isso será mapeado no Plano de Descarbonização”, explica a gerente de Meio Ambiente da EMAP, Luane Lemos.

Vantagens da descarbonização

O Porto do Itaqui é um dos primeiros portos públicos do Brasil que possuem um programa de descarbonização, visando a mitigação de emissão de gases de efeito estufa. A importância para o setor portuário vai desde a geração de créditos de carbono até eventual preparação de infraestrutura e operações para responder às mudanças do clima.

Com estimativa de investimento de R$ 1,8 milhão, o convênio com a Fundación Valenciaport visa, com a redução das emissões de gases do efeito estufa, integrar o esforço global para evitar que a temperatura do planeta aumente mais de 2 graus Celsius até o final deste século. Esse aumento de temperatura pode acarretar uma série de alterações, como vendavais, inundações, aumento do nível dos oceanos, desertificação e redução da biodiversidade.

Na qualidade de signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Porto do Itaqui está fazendo a sua parte para cumprir o ODS 13 (referente à mudança climática), um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Rubens Pereira Jr. no Top 10 de gastos da Câmara em 2023

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O deputado federal Rubens Júnior (PT) está entre os 10 que mais gastaram verbas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2023.

O levantamento é do Congresso em Foco.

Segundo a pesquisa, o petista já gastou R$ 262.636,00, o que o coloca em 7° lugar.

Pelo Maranhão, o segundo que mais gastou foi Márcio Jerry (PCdoB), com R$ 232.728,00. Ele não está no Top 10, contudo.

Fonte: Gilberto Léda