Prefeitura de Ribamar promove Casamento Comunitário

A prefeitura de São José de Ribamar e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveram o Casamento Comunitário para 221 casais. No município, sua última edição aconteceu em dezembro de 2016 e teve a inscrição de 100 casais. O projeto garante a pessoas de baixa renda a oficialização da união de forma gratuita, sem qualquer despesa com atos cartorários.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que esse foi mais um passo importante e o sucesso é fruto de muito empenho para realização desse momento histórico para o município. “Quero agradecer a toda equipe de lutou para a realização desse evento. Pois, o casamento é uma união e precisa ser fortalecido cada dia que o casal passa junto. Parabéns a todos os casais, ao judiciário e a Semas, pelo trabalho desenvolvido”, disse.

Para o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que no ato representou o corregedor geral de Justiça do Maranhão, o desembargador José Ribamar Fróes Sobrinho, esse foi um momento de muita emoção e realização para os casais que estavam no evento.

“Louvo a Deus pela vida, saúde, liberdade, dignidade e fraternidade. Acredito que esse momento é de ligarmos com a fraternidade, servir o outro, e ser feliz com o outro, não pode ser interpretado de outra forma se não for se juntar e ser feliz”, destacou.

O evento contou com a participação de 20 juízes. Entre eles, o juiz titular do Fórum de Ribamar, Antônio Agenor Gomes; o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; e a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe.

Escutas Empresariais da Seinc chegam a Pinheiro, Presidente Dutra e Balsas

“Nunca tínhamos vivido essa experiência. Isso é muito importante. Temos visto que o Governo tem ouvido muito mais a classe e essa aqui é uma iniciativa louvável”, pontuou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (SindiBalsas) e representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja/MA), Daniel Lech, sobre o feito inédito do Governo do Estado, via secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), em Balsas. Trata-se da realização das oficinas do projeto Escutas Empresariais para a Competitividade do Maranhão.

Esta nova etapa já passou pelos municípios de Pinheiro, Presidente Dutra e, também, em Balsas, na última semana, no dia 23 de agosto. As oficinas têm sido bastante elogiadas por empresários e representantes de entidades de classe de todo o Maranhão.

Para a classe empresarial, é fundamental que o Governo do Maranhão viabilize espaço de escuta para colher as demandas e anseios dos empresários, como passo essencial para o desenvolvimento das regiões.

Segundo o secretário Cassiano Pereira Junior, da Seinc, o projeto é fundamental para o desenvolvimento de todo o território maranhense, por visar a sistematização de um amplo leque de propostas coletadas diretamente da classe empresarial e assegurar representatividade e legitimidade das ações implementadas pelo Governo.

“Foram três oficinas realizadas durante este mês de agosto, todas com muito êxito e alcançando seu propósito inicial e principal: aproximar o Governo do empresariado local. Com as oficinas, entendemos as necessidades dos empresários em geral e assim poderemos criar ações que vão nos ajudar a trazer mais emprego, renda e oportunidades para o povo do nosso Maranhão”, pontuou Cassiano.

Reunindo dezenas de empreendedores e micro e pequenos empresários destas três regiões já alcançadas, as oficinas das Escutas Empresariais para a Competitividade do Maranhão contam os pilares Educação, Infraestrutura, Atração de Investimentos, Fortalecimento da Competividade das Empresas e Transferência de Tecnologia para promover interações entre os participantes, estimulando a competividade e o adensamento das cadeias produtivas da indústria, agronegócio, comércio e serviços do estado.

“Em sete anos aqui em Presidente Dutra, ainda não tinha visto uma iniciativa na nossa região no sentido de promover uma escuta do empresariado. A classe empresarial da nossa região, do Centro Maranhense, tem entendimentos sobre os entraves e gargalos que enfrentamos. A vinda da Seinc com o projeto chega em um momento bastante oportuno, para que possamos caminhar juntos e transformar a realidade do nosso território”, avaliou Allan Kennedy, gerente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Presidente Dutra (Sebrae-MA).

O feito inédito aponta outro destaque nesta ação do Governo: o interesse da Seinc em ir até o empresariado, como afirma Wanderley Pinheiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pinheiro. “Antes, nós tínhamos que ir à capital [São Luís]. Já é a segunda vez que essa equipe vem aqui. E irão atingir o propósito: escutar o empresariado, ouvir as demandas e seguirem com ações efetivas e assertivas”, disse.

Mais das escutas

As Escutas Empresariais para a Competitividade do Maranhão, que ocorrerão ainda em São Luís (dia 6/9), Caxias (dia 14/9) e Imperatriz (dia 22/9), têm contado com importantes apoios ao longo das primeiras oficinas realizadas. O projeto também conta com o suporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), onde a equipe técnica é enviada para atendimento e esclarecimentos sobre licenças e demais procedimentos. Entre os parceiros, estão: Fecomércio, Sebrae, FCDL, ACM, Sistema Fiema, entre outros.

Lançado no último dia 29 de julho, o projeto surge no âmbito da adequação do planejamento da Seinc ao processo de avaliação e adaptação do Plano Plurianual (PPA) para 2023, como proposta de promoção do desenvolvimento socioeconômico e do mercado de trabalho do Maranhão, por meio da escuta ao empresariado, ouvindo demandas e anseios para, a partir deles, direcionar o trabalho da pasta.

Mais investimentos

Além da oficina, a Seinc realizou outras importantes ações no município de Balsas. Uma delas foi a entrega de escrituras de terrenos para três empresas se instalarem no Distrito Industrial de Balsas: PetroBalsas Combustíveis; CCS Empreendimentos e Incorporadora; e ATRHOL – Agência e Transporte Horizontina.

Na ocasião, a secretaria visitou também a empresa Boa Safra – do segmento de sementes para plantio, que está em processo de instalação no Distrito Industrial do Governo em Balsas, com previsão de início do funcionamento no próximo mês de outubro. A previsão é que a empresa gere 150 empregos diretos e 400 indiretos.

Outra ação foi o início da análise técnica de viabilidade para operações de voos regionais no Aeroporto de Balsas. Nesta etapa, as melhorias serão implementadas de acordo com as necessidades das companhias aéreas já contatadas pelo Governo do Estado, que sinalizaram interesse em começar a operar na região. O prazo previsto para o início das operações dos voos regionais em Balsas é ainda neste semestre.

História política e propostas marcam primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao governo do Maranhão

Falando sobre suas trajetórias políticas e colocando algumas propostas para um futuro Governo do Estado, os candidatos ao cargo nestas eleições no Maranhão, deram início aos seus programas eleitorais no rádio e televisão, nesta sexta-feira (26). Foi o primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita neste veículos e se estende até dia 29 de setembro.

O governador Carlos Brandão (PSB) ressaltou sua história política, cargos que já exerceu e a gestão ao lado do ex-governador Flávio Dino (PSB), do qual foi vice. Ações na saúde com expansão de hospitais, na educação com o Escola Digna, na produção agrícola e segurança alimentar com os restaurante populares foram suas prioridades citadas no programa, caso seja reeleito. Citou a parceria com Dino, que aparece no programa, e o apoio do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Seu vice, Felipe Camarão (PT), se manifestou no programa.

Também focando em sua história política, o senador Weverton Rocha (PDT) lembrou seu início no movimento estudantil e a participação no governo Jackson Lago. Destacou projetos de sua autoria no Senado, a exemplo do projeto de lei que impede o corte de energia elétrica nos fins de semana e o Hospital do Câncer de Pinheiro.

Ressaltando seus oitos anos à frente da prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), frisou que esta trajetória lhe garante a experiência para governar o Maranhão. Falou ainda da família e da religião.

Lahesio Bonfim (PSC) usou seu tempo de programa para destacar que, quando foi prefeito de São Pedro dos Crentes doou seu salário que foi usado para construir casas populares. Também relembrou sua trajetória na política.

Simplício Araújo do Solidariedade, disse aos eleitores para não acreditarem no que chamou de falsas promessas e que ‘mágicos’ irão prometer de tudo neste período eleitoral. Pontuou ainda que tem experiência na geração de trabalho e renda.

De acordo com o que determinou a justiça eleitoral, para governo, os programas serão veiculados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25, na rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55, na televisão.

Prefeito Dr. Julinho é homenageado em solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi homenageado na Solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia.

A homenagem se deu pelo fato de São José de Ribamar ser o município pioneiro na Implementação da Lei 13.935/2019, que garante a inserção de Psicólogos nas Escolas de Educação Básica.

Para o prefeito, Dr. Julinho, este certificado é reflexo do compromisso de uma gestão séria. “Fui o primeiro do Maranhão a implantar a lei que contrata esses profissionais pra escolas, por entender que a psicologia é capaz de prevenir diversas doenças nossa sociedade. A pandemia veio pra mostrar que a psicologia é a base da saúde mental”, disse.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Ana Letícia Barbosa Lima, a cidade é um exemplo para os outros municípios do Maranhão. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, implementar está Lei traz diversos benefícios à população”, destacou.

A Psicologia tem sua trajetória marcada pela participação de profissionais, entidades e coletivos que constroem uma profissão que tem como marca o cuidado e a promoção da saúde e da dignidade humana, participante ativa nas políticas públicas.

Ministro Alexandre de Moraes permite campanha da Independência

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, permitiu a veiculação da campanha publicitária do governo federal, que trata dos 200 anos da Independência do Brasil. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (26) e libera a veiculação parcial da publicidade. Há três dias, o ministro havia proibido a veiculação do vídeo.

Segundo o magistrado, houve “erro material” na sua última decisão. O despacho teria sido publicado incorretamente no sistema do TSE, de acordo com o órgão. Com isso, valeria só a decisão que entrou no sistema da corte, nesta sexta, na qual Moraes autoriza a veiculação da campanha, mas determina a exclusão do trecho que diz: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.

O ministro também veta menções ao governo federal. “Na hipótese, o requerente demonstra o viés educativo e informativo da campanha, relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”, diz.

A determinação do dia 23, que teria sido lançada incorretamente, foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ordem absurda não se cumpre, se for verdade isso daí, ordem absurda não se cumpre”, afirmou.

Flávio Dino diz que vai acabar com o orçamento secreto no Senado

Trabalhar pelo fim do orçamento secreto é uma das metas do ex-governador Flávio Dino (PSB), chegando ao Senado nesta eleições. Em entrevista à televisão local, nesta sexta-feira (26), Dino destacou suas principais propostas, citando saúde, educação e segurança pública como pilares. Criticou o que considerou ilegal nos atos envolvendo orçamento secreto e se disse contra alterações nas leis do aborto e drogas. “O Senado deve discutir medidas de combate à fome, à injustiça social e ações pelo desenvolvimento do país”.

“Vamos lutar para acabar com o orçamento secreto. Vemos nomes de senadores aparecendo na Polícia Federal, sendo investigados por desvios de emenda e isso não vai acontecer comigo no Senado. As pessoas me conhecem. Podem até não gostar e não votar, mas sabem que tenho respeito e seriedade no trato com o dinheiro público”, afirmou.

Na área de geração de emprego e renda, ressaltou que, pelo sexto ano consecutivo o Maranhão obteve saldo positivo na geração de empregos, segundo o Ministério do Trabalho. “Isso se deve a investimentos públicos que fizemos, no valor de 10 bilhões de reais, no período de pandemia, no qual muitas empresas só ficaram abertas em razão desses recursos”, lembrou.

A saúde, educação e segurança pública serão as prioridades de suas propostas no Senado, além da reforma tributária, que em sua avaliação, deve taxar mais os que têm maior renda.  Apontou que as leis sobre aborto e drogas não devem ser alteradas. “São temas dos quais a lei, do jeito que está, deve ser mantida. Essa ideia de ampliar aborto e drogas não tem meu apoio. No Congresso nacional precisamos focar no combate à pobreza, à justiça social, retomar o desenvolvimento”, enumerou.

Dino finalizou a entrevista pontuando que se dedicará integralmente ao Senado, caso seja eleito, e lá será um defensor de boas para o Brasil e para o Maranhão.

São José de Ribamar é o primeiro município maranhense a criar programa de combate à corrupção

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Controladoria Geral do Municipal (CGM), lançou o Programa Municipal de Governança e Integridade da Administração Pública (PIM). O evento foi realizado na última quarta-feira, no auditório do IFMA em São José de Ribamar, e contou com a presença de servidores e autoridades do executivo, judiciário e órgãos de controle.

O PIM aprimorará a estrutura de governança e estimulará o comportamento ético, íntegro e imparcial da administração. A ideia é estabelecer um conjunto de medidas para prevenção de possíveis desvios na entrega dos resultados esperados pela sociedade.

O prefeito Dr. Julinho acredita que essa medida traz mais transparência ao município junto aos órgãos controladores. “O PIM reafirma a responsabilidade, integridade, a obediência que temos com aplicação correta dos recursos públicos”, relatou.

Para a juíza Tereza Cristina, essa é uma ação pioneira no estado do Maranhão. “É relevante para uma gestão, adotar este tipo de programa. O Judiciário está ao lado do município na implementação das políticas de governo”, disse.

Segundo o Controlador Geral do Município, Mailson Neves Silva, o PIM vai prevenir e combater fraudes, estimulando a transparência e controle social. “Sem dúvidas, a administração pública e os munícipes ganham com as ações do Plano de Integridade. No momento atual é crucial para a correta aplicação dos recursos públicos” disse.

O Programa Municipal de Governança e Integridade da Administração Pública proporciona inovação na adoção de medidas de integridade e é importante aliado para manutenção do programa anticorrupção em São José de Ribamar.

O consultor Flávio Olímpio palestrou durante o evento. Segundo ele, o combate à corrupção deve ser um dos pontos mais importantes de uma gestão. “São José de Ribamar é a primeira cidade a implantar o PIM no Maranhão. Isso vai ajudar o município a ser mais transparente perante os órgãos controladores e população”, destacou.

Maranhão tem queda de 16,9% nas mortes violentas

O Maranhão teve uma queda de 16,9% nas mortes violentas, no primeiro semestre de 2022, de acordo com o Índice Nacional de Homicídios do G1, grupo Globo, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25).

Em seis meses, o estado registrou 819 mortes violentas, entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2021, o Maranhão havia registrado 985 mortes violentas, 166 registros a mais do que foi contabilizado neste ano. Dos registros obtidos de janeiro a junho deste ano, 773 foram homicídios dolosos, 37 latrocínios e 9 lesões corporais seguidas de morte.

O Nordeste obteve uma queda de 4,7% nas mortes violentas nos primeiros seis meses do ano. Entre os nove estados da região, o Maranhão obteve a segunda maior queda, ficando somente atrás do Rio Grande do Norte (18,9%).

O Brasil teve uma queda de 5,2% nos assassinatos no primeiro semestre de 2022 na comparação com o de 2021. No ano passado, foram registradas 21.228 mortes violentas, contra 20.133 em 2022.

Em debate, candidatos ao Senado apresentam seu plano de gestão

O pastor Ivo Nogueira (DC), a líder quilombola Antônia Cariongo (PSOL), o professor Saulo Arcangeli (PSTU) e o senador Roberto Rocha (PTB) participaram de debate em emissora de tv local, nesta quinta-feira (25). Eles conversaram sobre propostas a serem aplicadas em suas gestões no Congresso nacional, caso vençam as eleições.

As comunidades tradicionais, a classe trabalhadora, o fortalecimento da agricultura familiar e revisão do acordo do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) são pontos do plano de Saulo Arcangeli. “Precisamos revitalizar Alcântara no seu aspecto cultural e no turismo. Não precisamos de uma base a serviço dos Estados Unidos”, observou. Ele afirmou ainda, “que o modelo de desenvolvimento do Maranhão é excludente e que isso contribui para a pobreza e o desemprego”.

Roberto Rocha citou as riquezas do Maranhão e que devem ser melhor exploradas. Destacou a economia e a infraestrutura como suas principais metas de gestão, caso seja reeleito. “Queremos acabar com a regressividade tributária no Brasil. Não podemos ter tanta cumulatividade tributária como temos atualmente”, afirmou. No quesito violência no campo, ele citou emenda sua que destina R$ 30 milhões para titulação de terras nesta áreas.

Já Antônia Cariongo defendeu políticas pelos direitos humanos, comunidades quilombolas, indígenas e camponesas, além da demarcação e a regularização fundiária. Na infraestrutura, pontuou ações “para a população, que não venham agregar ao agronegócio e respeite os povos, os trabalhadores e os mais humildes”, destacou.

O pastor Ivo Nogueira tratou sobre mobilidade urbana e saneamento básico. “Somente o trabalho planejado, com uma ação inteligente, pode tirar o Maranhão dessa situação. É preciso construir a Transmaranhense”, disse. No saneamento básico pontuou que o Maranhão “precisa de políticas sérias e articulação do Governo do Estado com os políticos de Brasília e as prefeituras”, frisou.

Pauta dos trabalhadores será prioridade do PSOL no Senado

Em entrevista a uma emissora local, nesta quinta-feira (25), o candidato ao Senado pelo PSOL, Saulo Arcangeli, criticou representantes políticos que deixam em segundo plano as demandas trabalhistas e das comunidades tradicionais. Sua pauta de campanha terá foco nas questões indígena, quilombola, do campo e dos trabalhadores.

Arcangeli frisou que é preciso uma reforma tributária. “Essa reforma deve taxar as grandes fortunas e atender as demandas dos trabalhadores. Os projetos votados no Congresso tiveram inseridos vários tópicos que eram desvantagem para a classe trabalhadora. Temos um programa diferente e no Senado vamos brigar por uma mudança”, disse.

Ele criticou os altos juros pagos pelo país aos bancos e disse que será prioridade mudar esse cenário. Citou ainda que vai priorizar ações para melhorar os índices sociais, combater o trabalho análogo à escravidão, pela geração de trabalho e renda, entre outros.