Arquivo mensais:outubro 2022

Governo Estado envia militares para reforçar eleições no interior do Maranhão

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Um total de 11 mil policiais militares estão destacados para atuar no segundo turno das eleições, na Região Metropolitana de São Luís e municípios do interior do Maranhão. Nesta sexta-feira (28), efetivo de 2,5 mil militares foi enviado ao interior para reforçar as ações de segurança no período eleitoral. A medida do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), integra as ações da operação Eleições 2022 para este segundo turno e envolve diversos grupamentos das forças policiais. A eleição será no domingo (30).

As tropas saram do Quartel do Comando Geral, no Calhau. Os militares seguirão 21 rotas com destino às cidades do Maranhão. antecipando o planejamento, o comando da militar já havia deslocado efetivo de tropas especiais a algumas cidades do interior do estado. A data de retorno dos militares está prevista para segunda-feira (31) e das tropas especiais, dia 3 de novembro.

Antes do embarque, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Emerson Bezerra, orientou a tropa sobre os procedimentos a serem tomados para o que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade.

“É um trabalho integrado com todas as forças do sistema de Segurança Pública do Maranhão e Polícia Federal. “Temos a data prevista para retorno, mas, caso exista a necessidade de emprego do policiamento, esse tempo será prolongado”, informou o comandante-geral. Estamos a postos para que tenhamos, a exemplo do primeiro turno, uma eleição tranquila, segura e com a garantia ao cidadão do seu direito democrático ao voto”, pontuou.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições, os reforços militares foram enviados a todas regiões do Maranhão. Além da Região Metropolitana de São Luís, os policiais atuarão nas 217 cidades maranhenses. Para reforçar o policiamento no interior do estado, a corporação enviará cerca de 2,5 mil policiais.

A Polícia Militar do Maranhão garantiu uma grande estrutura para o período eleitoral, que inclui 1.286 viaturas, cinco helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA) que estarão em cidades estratégicas, além da capital, motos, efetivo da Cavalaria e demais grupamentos da militar.

O trabalho conta ainda com participação da Polícia Federal com o Exército Brasileiro que estará em 36 localidades; a Polícia Civil e Polícia Judiciária do estado reforçando as delegacias de plantão em todo o Maranhão; e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na guarda das urnas.

Mais de 40 mil empregos gerados no Maranhão em 2022, diz Caged

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O Maranhão está gerando mais emprego em 2022. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), de janeiro a setembro, o Estado criou 40.927 postos de trabalho e a expectativa é de crescimento.

Dentro da segunda região que mais criou empregos formais no mês de setembro, o Maranhão é o quinto estado com destaque positivo contabilizando 6.983 carteiras de trabalho assinadas.

Os setores que mais impulsionaram a economia maranhense foram serviços, comércio, construção civil, agropecuária e, por último, indústria.

Segundo a secretária estadual do Trabalho e Economia Solidária, Lília Raquel, nos últimos nove meses, o Estado tá conseguindo manter os bons resultados. Registrou, nesse período, a maior variação relativa entre admissões e desligamentos do Nordeste.

Lista com prováveis nomes de ministério petista inclui senador Flávio Dino

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Uma lista preliminar de nomes de possíveis ministros de um novo governo Lula já circula em Brasília. Integram a lista de primeiro escalão os ex-governadores Camilo Santana, Wellington Dias e o maranhense eleito senador, Flávio Dino. Marina Silva deve mesmo reassumir o Meio Ambiente e Simone Tebet, que entrou na campanha de cabeça neste segundo turno, pode ficar com a pasta da Agricultura.

O ex-governador Rui Costa aparece como figura-chave da área econômica, cotado inclusive para a Fazenda, enquanto o economista André Lara Rezende assumiria o Planejamento — o superministério da Economia será desmembrado em diferentes pastas.

Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa na gestão petista, poderia assumir a Infraestrutura ou outro cargo executivo com a responsabilidade de estruturar o que já vem sendo chamado de PAC 3, uma reedição do ‘Programa de Aceleração do Crescimento’.

Miriam fará dobradinha com Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades e ex-secretária de Habitação, responsável pelo Minha Casa Minha Vida. A pasta das Cidades é outra que será recriada, caso Lula vença no domingo.

Outros nomes garantidos pelo ex-presidente são Giles Azevedo, Ricardo Berzoini, Aloizio Mercadante e Erenice Guerra.

Lula na frente de Bolsonaro, mostra pesquisa Datafolha

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A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto totais. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), oscilou um ponto para baixo e agora tem 44% dos votos.

Considerando os votos válidos, a distância entre os dois candidatos aumentou dois pontos quando, são excluídos os votos nulos, brancos e os indecisos. Segundo o Datafolha, Lula tem agora 53% dos votos válidos contra 47% de Bolsonaro, distância de seis pontos percentuais.

A pesquisa foi feita entre terça-feira e esta quinta. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

Rejeição

A rejeição aos dois candidatos permaneceu a mesma registrada há uma semana: 50% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro e 45% afirmam que jamais votariam em Lula.

Regiões

Na análise por regiões, destaque para a virada de Lula na região Norte. Há uma semana, o petista tinha 46% dos votos contra 50% de seu adversário. Agora, Lula tem 48% dos votos e Bolsonaro tem 47%.

Colégios eleitorais

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, Bolsonaro tem 49% dos votos ante 43% de Lula. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, ou seja, o cenário pode ser de empate técnico entre os paulistas.

A mesma situação acontece em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, onde Lula tem a vantagem, mas também pode haver empate técnico: o petista tem 48% dos votos contra 43% do atual presidente. No terceiro maior colégio, o Rio de Janeiro, Bolsonaro tem 51% dos votos contra 41% de Lula.

Gênero

Entre as mulheres, Lula cresceu 1 ponto (de 51% para 52%) e Bolsonaro caiu um ponto (de 42% para 41%). Entre os homens, os dois oscilaram negativamente: o petista caiu de 47% para 46% dos votos e o atual presidente caiu de 49% para 48%.

Renda

Na análise por faixa de renda, destaque para o crescimento importante do ex-presidente entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, de 57% para 61%. Nessa faixa do eleitorado, Bolsonaro caiu de 37% para 33% dos votos.

Em contrapartida, Bolsonaro teve um bom crescimento entre quem ganha de 5 a 10 salários, de 54% para 60%. Nesse grupo, Lula oscilou negativamente de 41% para 32%.

Segundo turno terá Lei Seca no Maranhão

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que vai restringir a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica durante o segundo turno das eleições no estado do Maranhão. O órgão informou a medida em portaria emitida nesta quinta-feira (27).

A Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais.

Neste domingo, os eleitores no estado do Maranhão irão às urnas para escolher o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Íntegra da portaria:

“A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foi assinada Portaria nº 821/2022 – GAB/SSP/MA, de 25 de outubro de 2022, e será publicada no Diário Oficial, que trata sobre a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica no período do segundo turno das eleições.

Segundo a Portaria, é proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, em locais públicos, da 0h às 22h de domingo (30 de outubro).

O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais”.

Caso das venezuelanas: Ministro do STF rejeita pedidos para investigar Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou cinco pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a fala de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas. Segundo o magistrado, não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito.

“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (‘para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, escreveu o ministro, em uma das decisões.

Na decisão, Mendonça citou supostas disputas políticas ao fato de protocolarem uma ação na Corte. “Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.

As denúncias apresentadas ao STF pedem que seja investigada a conduta do presidente, as declarações sobre o caso, além de detalhes do encontro que o chefe do Executivo teve com as jovens. Um dos pedidos solicita apuração de prevaricação de Bolsonaro ao não denunciar a condição das meninas aos órgãos competentes.

A polêmica sobre a fala começou após uma declaração do presidente Jair Bolsonaro a um podcast. Respondendo a uma pergunta sobre a hipótese de o Brasil se tornar comunista numa eventual vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele insinuou que meninas venezuelanas têm de se prostituir no Brasil para “ganhar a vida”.

Bolsonaro relatou que, em 2020, estava andando de moto em Brasília quando viu meninas “arrumadinhas” de “14, 15 anos”, até que “pintou um clima” e ele pediu para entrar na casa delas. “Elas estavam arrumadinhas. Vi que eram parecidas. Pintou um clima, entrei em casa e vi que todas eram venezuelanas. E estavam todas se arrumando. E aí eu pergunto: meninas que têm entre 14 e 15 anos se arrumando num sábado? Pra quê? Você quer isso para sua filha? Escolhas erradas”, disse.

Escola municipal em Ribamar é reinaugurada após ampla reforma

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A Prefeitura de São José de Ribamar reinaugurou a Escola Municipal Miritiua, localizada no bairro Miritiua, na segunda-feira (24). Totalmente reformada, a Escola está pronta para receber os estudantes com dignidade. Os alunos que estavam no ensino remoto, agora vão desfrutar de espaço amplo, moderno e com acessibilidade.

Para o prefeito Dr. Julinho, a Educação é prioridade em São José de Ribamar. “O que eu puder fazer para garantir um futuro brilhante para as crianças de nossa cidade, farei. Meu objetivo é melhorar o Ideb, melhorar a Educação e garantir qualidade de vida. Isso não é um favor, é minha obrigação como prefeito”, relatou.

A Escola Municipal Miritiua vai atender mais de 700 alunos, nos turnos matutino e vespertino. A escola atende ribamarenses que estão do 3º ao 9º ano. As séries iniciais são pelo turno da manhã e as finais pela tarde.

Segundo o aluno Joanderson Rodrigues, 10 anos, a escola traz alegria e inspiração para estudar. “Em casa, quase não conseguia prestar atenção. Agora, eu estou muito feliz, poque vou ter contato direto com meus professores e amigos. A novidade que mais gostei foi a Giroteca. Tenho certeza que vou me divertir muito com as leituras”, afirmou o aluno.

Com a reforma, a unidade educacional ganhou reparos em toda parte estrutural, requalificação do ginásio poliesportivo, nova mobília, ar-condicionado em todas as salas e uma Giroteca.

Prefeitura de Ribamar firma parceria para geração de empregos

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A Prefeitura de São José de Ribamar, junto com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom-MA) e empresários, estiveram reunidos na terça-feira (25), para fortalecer o termo de cooperação técnica entre as instituições, com o objetivo de oferecer mais investimentos para o município de São José de Ribamar.

“Estamos sempre buscando soluções para melhorar a vida do ribamarense. Vamos levar mais moradia, trabalho, renda e dignidade a quem tanto merece”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Além disso, o encontro teve o intuito de fomentar ainda mais as vertentes de emprego e renda no município, com as atividades desenvolvidas no município que tem crescido, principalmente com as obras e os trabalhos de infraestrutura que tem transformado São José de Ribamar.

Para o secretário municipal de Receita do município, Antônio Veras, essa parceria traz mais esperança para a oferta de trabalho e renda gerada entre as duas partes. “Essa reunião teve um papel fundamental para o futuro do nosso município, com investimento em nossa cidade que tem crescido muito e oferece diversos pontos de novos empreendimentos para serem instalados em Ribamar”, destacou o secretário.

STF mantém resolução do TSE sobre fake news

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), em plenário virtual, a favor de manter uma decisão do ministro Edson Fachin que negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para barrar resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news.

O placar está 8 a 0 a favor da manutenção da resolução. Os ministros têm até as 23h59 de hoje para inserirem seus votos no sistema do STF.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Edson Fachin. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, inseriu voto próprio, e também foi favorável à manutenção da resolução.

Em seu voto, Fachin argumentou que a resolução não extrapola a competência do TSE, que tem “legítimo poder de polícia incidente sobre propaganda eleitoral”.

O ministro ainda demonstrou preocupação com a demora para remoção de conteúdo de perfis falsos. “O potencial estrago à integridade do processo eleitoral é incomensurável”, afirmou Fachin no voto. A disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a livre circulação de ideias”, acrescentou Fachin.

Governo do Maranhão transfere ponto facultativo do Dia do Servidor

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O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público foi transferido pelo Governo do Estado para o dia 31 de outubro. A data é celebrado dia 28 de outubro. O governo também decretou ponto facultativo para 1º de novembro, dia que antecede o feriado de finados, celebrado em 2 de novembro.

Com a mudança no feriado, os órgãos públicos estaduais ficarão sem funcionar de segunda a quarta, da próxima semana, voltando à normalidade somente na quinta-feira (3).

A Prefeitura de São Luís decidiu manter o feriado no dia 28 de outubro, próxima sexta-feira, conforme decreto assinado nessa segunda (24).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também manteve o ponto facultativo na sexta, sendo que não haverá expediente no Poder Judiciário, que funcionará apenas em sistema de plantão.

Assim como o governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão decidiu transferir o feriado para 31 de outubro. A alteração vale para a Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), em São Luís, e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Com a alteração, o expediente só voltará ao normal no dia 3 de novembro, pois dia 1º será ponto facultativo e dia 2 é Dia de Finados.