Flávio Dino institui grupo para discutir política de migrações e refúgio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), assinou, nesta segunda-feira (23), portaria que cria um grupo de trabalho para estabelecer a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A Secretaria Nacional de Justiça do ministério será responsável por definir a composição do grupo. Entre as atividades, os integrantes farão audiências públicas e reuniões com representantes de ONGs (organizações não governamentais) e da sociedade civil, incluindo a participação de migrantes, refugiados e apátridas.

A portaria foi assinada durante evento de lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moïse Kabagambe –Observatório da Violência contra Refugiados no Brasil, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do observatório é uma homenagem ao congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque onde trabalhava como atendente, na praia da Barra, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2022. Dino disse que a portaria assinada levará a uma proposta de regulamentação “plena” da lei que trata sobre migrantes, refugiados e apátridas, de 2017.

“Precisamos implantar uma cultura da paz e dos direitos humanos, e isso não é uma ação estatal. Depende da nossa capacidade de emular bons valores para que consigamos reverter os paradigmas mais profundos e enraizados do fascismo, que não está na Esplanada dos Ministérios”, afirmou Flávio Dino.

São João do Maranhão será enredo da Estácio de Sá

O São João do Maranhão será tema da Escola de Samba Estácio de Sá no Carnaval deste ano do Rio de Janeiro. No último sábado, a agremiação fez o seu ensaio técnico na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O enredo é assinado pelo carnavalesco Mauro Leite.

A saber, em sua décima primeira edição, o Fofa Fest, idealizada pela colunista Ilze Rangel (@fofafest_), que vem atuando como uma espécie de embaixadora do Maranhão na cidade maravilhosa, deve atrair um expressivo grupo de maranhenses, que estará no Rio de Janeiro para acompanhar o desfile da Estácio de Sá.

Em click, a advogada, apresentadora, criadora de conteúdo e embaixadora do UNICEF,  Thaynara OG, embaixadora Oficial da agremiação para o Carnaval 2023.

Bolsonaro rebate Lula e diz que caso Yanomami é “farsa da esquerda”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as falas do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que a culpa é dele pela crise humanitária dos povos Yanomamis.  “Um crime premeditado” e um “genocídio”, disse o petista se referindo a Bolsonaro em uma rede sociais.

Em seu canal no Telegram, Bolsonaro apontou o caso dos Yanomamis como “mais uma farsa da esquerda”, e destacou ações que seu antigo governo fez em prol do território indígena em quatro anos.

“Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, alegou Bolsonaro.

Ele postou ainda que, “o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas é o legado de um planejamento que atendeu os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e englobou diversas iniciativas a partir de 2020. Assim, foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais”.

Ainda segundo Bolsonaro, o governo dele adotou protocolos sanitários de entrada no local durante a crise sanitária e operações ofertaram consultas especializadas à população local.

“As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões”, detalhou.

Flávio Dino determina que Polícia Federal investigue crime contra Yanomami

A Polícia Federal (PF) vai investigar crime ambiental e de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai pedir a abertura de um inquérito. A apuração iniciou nesta segunda-feira (23).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o povo Yanomami, em Roraima, no último sábado, em meio a uma viagem para o resgate de crianças indígenas desnutridas e com diversas doenças na região. Na última sexta, foi decretado estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território.

“Há fortes indícios de crime de genocídio”, declarou Flávio Dino, segundo o MJSP. O ministro também está no estado acompanhando o presidente Lula.

Falta de medicamentos

Em novembro, a Polícia Federal fez uma operação contra o desvio de remédios para malária e verminoses, destinados para crianças indígenas Yanomami. Na ocasião, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. A operação foi baseada em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), que se iniciou após uma denúncia da Hutukara, associação Yanomami.

Lula embarca à Argentina; Alckmin assume Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para a Argentina, deixando seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), assumindo a função de chefe do Executivo durante a sua ausência. Esta será a primeira viagem internacional de Lula no terceiro mandato, desde que tomou posse no dia 1º de janeiro.

Lula vai participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um dos principais blocos de debates políticos da região, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Alckmin, por sua vez, assume a Presidência da República em razão da viagem do presidente ao país vizinho. De acordo com a Constituição, o vice se torna responsável pelo cargo interinamente quando o presidente viaja para fora do país.

Lista aponta 11 maranhenses envolvidos nos atos de vandalismo no Distrito Federal

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou a listagem atualizada de todos os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília. 11 maranhenses estão entre os listados. Os nomes foram divulgados no último domingo.

Os presos participaram da invasão e depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional no último dia 8 de janeiro. 7 mulheres e 4 homens maranhenses estão entre os detidos.

São eles: Antônio Marques da Silva – 48 anos, Danyele Kristy Santos Rios da Silva – 32 anos, Edigleuma Maria da Rocha – 46 anos, Edmilson de Sousa Pereira  – 31 anos, Francisca Elisete Cavalcante Farias – 43 anos, Izaquiel Cruz Fernandes –  34 anos, Joseneide Martins Silva – 40 anos, José Alves Costa – 51 anos, Kerilene Santos Lopes – 36 anos, Maria de Fátima Almeida Barros – 50 anos e Zulene Silva de Carvalho – 58 anos.

Ainda segundo as listagens da Secretaria, os maranhenses Danyele Kristy Santos, Edigleuma Maria da Rocha, Joseneide Martins Silva, Maria de Fátima Almeida Barros, Zulene Silva de Carvalho e Antônio Marques da Silva foram liberados, mas são monitorados por tornozeleira eletrônica.

Flávio Dino destaca operação para identificar vândalos que atacaram Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou a operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (20). A força tarefa conta ainda, com a Polícia Rodoviária Federal. O foco é identificar pessoas que participaram ou financiaram os fatos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram destruídos pelos vândalos que atentaram contra a democracia brasileira.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa Pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, disse Flávio Dino, no post.

Dino também destacou a atuação da PRF. “A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um importante trabalho de apreensão de armas ilegais, a exemplo dessas pistolas. Parabéns às equipes da PRF em todo o Brasil”, postou.

Serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Mais de 380 investigados pelos ataques no DF permanecem na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 115 investigados em liberdade, mediante a adoção de medidas cautelares.

Até o momento, foi analisada a situação de 1.075 presos. Desses, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, por tempo indeterminado, e 335 foram soltos. No total, 1,4 mil pessoas foram presas em Brasília após os atos.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Coronel ex-GSI defende golpe, ameaça Dino e diz que militares da ativa estavam em atos no DF

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional sob Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para pedir um golpe de Estado e ameaçar o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (18). Ele também afirmou que “centenas de militares da ativa” participaram do quebra-quebra em Brasília, em 8 de janeiro, e fez publicações direcionadas ao atual comandante da Força, o general Júlio César de Arruda.

Após a repercussão da reportagem, Placídio apagou algumas postagens.

“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, escreveu.

Placídio ainda chegou a comparar a ação policial para conter o terrorismo na capital federal ao serviço secreto do ditador alemão Adolf Hitler, além de ameaçar Dino com ataque homofóbico. “Sua purpurina vai acabar”, comentou.

O bolsonarista esteve lotado no GSI entre fevereiro de 2019 e março de 2022, como assessor-chefe militar da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do órgão. Ele estava subordinado ao general Augusto Heleno.

Lula dispensa 26 chefes regionais da PRF e muda direção da PF em 18 estados

O governo Lula dispensou ontem superintendentes regionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 estados e no Distrito Federal e trocou a direção da PF (Polícia Federal) em 18 estados. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No Rio de Janeiro, assume delegado que trabalhou no caso Marielle Franco. A corporação será comandada por Leandro Almada, responsável por conduzir em 2019 uma investigação sobre a tentativa de obstrução de justiça durante a apuração do assassinato da vereadora do Psol e de seu motorista Anderson Gomes.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no dia 2 de janeiro, mas as mudanças nas superintendências só ocorreram agora.

Sob o comando de Silvinei Vasques, durante o governo Bolsonaro, a PRF tornou-se alvo de ações no Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de favorecer manifestantes bolsonaristas durante atos golpistas realizados em rodovias federais.

Blitze da corporação no dia do segundo turno das eleições viraram alvo de investigação — agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.