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Deputado federal eleito, Duarte Jr cumpre agenda em Brasília e reúne com direção nacional do PSB

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O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília, visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB. A agenda teve o objetivo de alinhar a atuação do parlamentar e as ações do seu mandato que se inicia em fevereiro do próximo ano.

Deputado federal eleito mais votado em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, Duarte Jr conheceu as instalações da Câmara dos Deputados e conversou com jornalistas no Salão Verde da Casa, aproveitando para reiterar as bandeiras que irá defender.

“Hoje, sou um entre 513 homens e mulheres que têm a oportunidade de cuidar e representar os direitos e interesses de uma nação, do meu país. Honrarei cada voto de esperança que em mim foi depositado. Na Câmara Federal irei defender os compromissos que assumi com a defesa do consumidor, com os direitos das pessoas com deficiência, com a causa animal e por uma educação pública de qualidade e inclusiva”, reiterou Duarte Jr.

Duarte Jr também se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Siqueira destacou que a atuação de Duarte Jr na Câmara será importante para a renovação da política nacional. “A política se renova com os jovens e suas ideias promissoras. Duarte Jr foi o deputado estadual mais votado de São Luís, agora, também como o deputado federal mais votado da cidade, parte para o Congresso Nacional em defesa das bandeiras do PSB”, afirmou.

Durante sua visita à capital federal, Duarte Jr também se reuniu com a deputada federal reeleita pelo PSB-BA, Lidice da Mata, que destacou Duarte Jr como uma das novas lideranças políticas do Maranhão. “Foi uma conversa muito proveitosa. Duarte Jr é um jovem com disposição de aprender com quem já tem mais experiência no campo político ao mesmo tempo que chega para somar com suas novas ideias na luta por um Brasil mais justo para todos”, disse a parlamentar.

A nova legislatura do Congresso Nacional terá início em 1º de fevereiro de 2023 e terminará em 31 de janeiro de 2027.

Eleições 2022: Veja os deputados estaduais e federais no Maranhão

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Com a conclusão da apuração dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão definidos os nomes eleitos para deputado estadual e federal no Maranhão nestas eleições.

Foram 42 deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Maranhão e 18 para a Câmara Federal.

As urnas foram fechadas às 17h de Brasília e os vencedores divulgados oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputados estaduais

  1. Iracema Vale (PSB): 104.729 votos
  2. Othelino Neto (PCdoB): 84.815 votos
  3. Carlos Lula (PSB): 80.828 votos
  4. Davi Brandão (PSB): 67.392 votos
  5. Florêncio Neto (PSB): 56.100 votos
  6. Fabiana Vilar (PL): 55.314 votos
  7. Solange Almeida (PL): 55.193 votos
  8. Francisco Nagib (PSB): 53.125 votos
  9. Mical Damasceno (PSD): 52.123 votos
  10. Neto Evangelista (União Brasil): 50.923 votos
  11. Aluizio Santos (PL): 50.770 votos
  12. Osmar Filho (PDT): 50.117 votos
  13. Rafael Leitoa (PSB): 49.798 votos
  14. Dra Vivianne (PDT): 49.202 votos
  15. Andreia Martins Rezende (PSB): 48.186 votos
  16. Rildo Amaral (PP): 48.090 votos
  17. Abigail (PL): 48.025 votos
  18. Daniella (PSB): 47.277 votos
  19. Edna Silva (Patriota): 46.248 votos
  20. Glalbert Cutrim (PDT): 45.134 votos
  21. Guilherme Paz (Patriota): 44.844 votos
  22. Rodrigo Lago (PCdoB): 43.292 votos
  23. Fernando Braide (PSC): 42.506 votos
  24. Ricardo Arruda (MDB): 42.056 votos
  25. Dr. Yglésio (PSB): 42.009 votos
  26. Eric Costa (PSD): 40.629 votos
  27. Ariston Gonçalo (PSB): 40.236 votos
  28. Arnaldo Melo (PP): 39.546 votos
  29. Claudio Cunha (PL): 39.104 votos
  30. Janaina Ramos (Republicanos): 38.927 votos
  31. Antônio Pereira (PSB): 38.329 votos
  32. Hemeterio Weba (PP): 37.709 votos
  33. Claudia Coutinho (PDT): 37.435 votos
  34. Junior França (PP): 35.820 votos
  35. Juscelino Marreca (Patriota): 35.567 votos
  36. Roberto Costa (MDB): 34.156 votos
  37. Ricardo Rios (PCdoB): 29.304 votos
  38. Júlio Mendonça (PCdoB): 29.028 votos
  39. Ana do Gás (PCdoB): 27.425 votos
  40. Leandro Bello (Podemos): 25.064 votos
  41. Júnior Cascaria (Podemos): 24.910 votos
  42. Wellington do Curso (PSC): 24.800 votos

Deputados federais

1.Detinha (PL): 161.206
2.Pedro Lucas Fernandes (União Brasil): 159.786
3.Josimar de Maranhãozinho (PL): 158.360
4.Juscelino Filho (União Brasil): 142.419
5.André Fufuca (PP): 135.078
6.Aluísio Mendes (PSC): 126.577
7.Marreca Filho (Patriota): 116.246
8.Duarte Júnior (PSB): 111.019
9.Amanda Gentil (PP): 108.699
10.Márcio Jerry (PCB): 106.143
11.Roseana Sarney (MDB): 97.008
12.Fábio Macedo (Podemos): 95.270
13.Júnior Lourenço (PL): 93.123
14.Rubens Júnior (PT): 91.872
15.Josivaldo JP (PSD): 79.699
16.Cléber Verde (Republicanos): 70.275
17.Pastor Gil (PL): 69.530
18.Márcio Honaiser (PDT): 54.547

Aprovado pela Câmara fim da saída temporária de detentos em regime semiaberto

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Os presos não vão mais poder sair das penitenciárias nos feriados. É o que prevê um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4). A medida acaba com as ‘saidinhas’, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O relator da medida, deputado Capitão Derrite, do PL de São Paulo, argumentou que, no final do ano passado, mais de 1600 detentos beneficiados não voltaram ao sistema prisional paulista. E para o deputado Kim Kataguiri, do União, de São Paulo, a saída dos presos facilita o controle das penitenciárias por organizações criminosas.

Já a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, criticou a aprovação da matéria, lembrando que as saídas compensam algumas distorções do sistema prisional, como a superlotação. E defende as saídas temporárias como parte do processo de ressocialização do preso.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A matéria segue agora para análise do Senado.

“PL do Veneno é uma bizarrice”, diz presidente da Agerp, Júlio Mendonça

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecida como “PL do veneno”. A proposta prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias

A aprovação foi criticada pelo presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) Júlio Mendonça, em suas redes sociais. Ele, que trabalha diretamente com o agricultor familiar, diz temer o impacto da medida para a saúde pública e o meio ambiente.

“Sem dúvida nenhuma, a aprovação deste projeto é um grande equívoco. A saúde dos brasileiros e o meio ambiente sofrerão as consequências. Isso é uma bizarrice em nome da produtividade” disse Júlio

Essa aprovação representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil, acrescentou Mendonça.

 

Liderando PP, André Fufuca se fortalece na Câmara Federal

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Escolha aclamada, o deputado federal maranhense, André Fufuca, terá um novo rumo e ganha força na Câmara Federal, com a liderança do Partido Progressistas (PP). Ele integra um grupo de jovens políticos, que, passo a passo, vão conquistando espaço, influência e poder de voz.

Fufuca já contabiliza uma vasta caminhada na política, já tendo sido presidente da Câmara Federal, atual vice-presidente do PP e agora, nesta eleição de quarta-feira, no exercício da presidência da legenda progressista. Ele assume em lugar do senador Ciro Nogueira (PI), que agora comanda a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).

De movimento intenso na Câmara, Fufuca tem a característica de se mostrar e dizer a que veio. Ele assume a presidência da casa em meio à crise e na vice-presidência nacional do PP, se tornou um importante partidário no Congresso Nacional.

O PP tem a terceira maior bancada na Câmara Federal – 44 deputados – e essa passagem, vai garantir que Fufuca almeje rumos maiores para próximas eleições.

Outro jovem parlamentar do Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM), está de olho na presidência do União Brasil no estado, legenda formada pela junção do DEM e PSL. E já declarou que o novo partido apoiará o senador Weverton Rocha (PDT), para o governo, nestas eleições; e ao Senado, votará com o governador Flávio Dino (PSB).

Pesquisa aponta deputados federais mais atuantes do Maranhão

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O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o mais atuante em 2021. É o que diz levantamento realizado no site oficial da Câmara dos Deputados. Entre projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, o parlamentar apresentou 28 matérias legislativas no ano, desde que retornou ao mandato, no segundo semestre.

De acordo com Rubens Júnior, seu mandato tem a marca da produtividade mirada no interesse da população. “Estou feliz com o resultado do trabalho. Fui eleito para trabalhar pelo povo maranhense, que enxerga esperança na minha jornada. O resultado não é um mérito, mas sim o cumprimento das minhas obrigações”, disse. “É preciso ter sempre a consciência do nosso papel institucional dentro do parlamento nacional, que é a casa do povo”, completou.

 

Como membro titular da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), Rubens teve atuação decisiva no que veio se tornar a Emenda Constitucional nº 112/21, que garante – a partir de 2022 – mais recursos a todos os municípios do Brasil por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Ele também presidiu audiências públicas e reuniões do grupo responsável pelos estudos de modernização do regimento interno da Casa.

O segundo lugar do ranking é ocupado pelo deputado Hildo Rocha (MDB), com 14 proposições; em terceiro, Cleber Verde (Republicanos), com 10 propostas. Em quarto lugar, figuram os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Gastão Vieira (Pros) e João Marcelo (MDB). A lista também revela que deputados como Júlio Lourenço não apresentou nenhum projeto de lei.

O levantamento completo pode ser acessado no link: https://bit.ly/341G8Ye.

Proposta de Rubens Jr facilita ação da polícia e amplia proteção aos lares

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O deputado federal Rubens Jr (PCdoB) apresentou Projeto de Lei que propõe ajuste de horário para busca e apreensão em domicílios. O objetivo da proposta é facilitar as ações policiais e ao mesmo tempo garantir o direito constitucional de inviolabilidade do lar.

Na prática, o projeto altera o horário das operações. Hoje é das 21h às 5 horas. E o projeto muda o horário, das 20h às 6 horas.

Para Rubens Jr.,a alteração flexibiliza o direito constitucional à inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas na madrugada e no início da noite.

Permite ainda que buscas e apreensões policiais sejam executadas em período mais compatível com o que a Constituição Federal determina.

Com a medida, as operações policiais poderão ser realizadas em horário mais adequado, garantindo mais segurança jurídica para a ação da polícia e, ao mesmo tempo, protegendo a dignidade da família e do lar.

Senado e Câmara vão manter orçamento secreto contra decisão do STF

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O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto dizendo que não irá divulgar nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora. Essas informações só serão dadas se feitas solicitações para tal.

O comunicado oficial da Câmara e Senado contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF havia determinado a estes poderes que dessem ampla publicidade à distribuição das verbas secretas.

Câmara e Senado fizeram uma articulação para manter sob sigilo a caixa-preta das emendas de relator-geral do orçamento – base do orçamento secreto. O esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro tem objetivo de garantir apoio político.

Os presidentes da Câmara e do Senado apresentaram formalmente uma petição ao STF, para que revertesse a decisão que impôs transparência ao orçamento secreto. A liminar que determina a transparência foi dada pela ministra Rosa Weber.

 

Apenas 4 deputados maranhenses votam contra a prisão de Daniel Silveira

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A maioria do deputados maranhenses votou, nesta sexta-feira (19), a favor da manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do parlamentar por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções.

Durante a votação, Danilel Silveira pediu desculpas pelos atos cometidos. O parlamentar foi preso, na terça-feira (16), após atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e  por defender o AI-5 (período mais rígido da ditadura militar).

Veja como votaram os deputados da bancada maranhense:

Aluísio Mendes – Não

André Fufuca – Sim

Bira do Pindaré – Sim

Cléber Verde – Sim

Dr. Gonçalo – Sim

Edilázio Júnior – Sim

Gastão Vieira – Sim

Gil Cutrim – Sim

Hildo Rocha – Não

João Marcelo – Sim

Josimar Maranhãozinho – Sim

Josivaldo JP – Não

Júnior Lourenço

Juscelino Filho – Abstenção

Marreca Filho – Sim

Pastor Gil – Não

Pedro Lucas Fernandes – Sim

Zé Carlos – Sim

 

Parecer da reforma tributária deve ser votado hoje em comissão que tem como presidente um maranhense

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A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma tributária (PEC 293/04), reúne-se nesta terça-feira (11) para tentar mais uma vez votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A comissão tem como presidente o deputado da bancada maranhense Hildo Rocha (MDB).

O texto foi apresentado no fim do mês passsfo, mas sua votação foi adiada por conta de um pedido de vista coletivo. Na semana passada, foi novamente adiada, desta vez por causa do início das votações no Plenário da Casa.

O deputado Hauly explicou que seu parecer busca simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto sobre os mais pobres. Além disso, pretende aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia.

A proposta extingue o ICMS, o ISS, além de mais nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, Cofins, Cide, salário-educação, IOF, PIS e Pasep). No lugar deles, serão criados dois impostos, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), este último de competência federal.

O IBS será de competência estadual, mas com uma única legislação federal. Segundo Hildo Rocha, a arrecadado dos municípios está assegurada e sem precisar esperar o repasse feito pelo Estado.

Intervenção
Mesmo que seja aprovada pela comissão especial, a PEC só deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara em 2019. Isso porque a Constituição não pode ser emendada em caso de intervenção federal, como acontece desde fevereiro na área de segurança pública do Rio de Janeiro – iniciativa prevista para terminar no final deste mês –, e agora também em Roraima.

A reunião desta terça está marcada para as 13 horas, em Brasília.