TRE decide pela cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (9), pela cassação da chapa do PSC, nas eleições de 2022, por fraude na cota de gênero. Com o placar de 5 a 2, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso estão no bolo da cassação.

A fraude foi confirmada nas candidaturas de Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, que foram consideradas laranjas no processo eleitoral.

Tanto Wellington do Curso como Fernando Braide afirmaram que não participaram da montagem da chapa do PSC e que por este motivo, não têm relação alguma com a tentativa de fraude à cota de gênero.

CCJ aprova redação final de PL sobre protocolo individualizado de avaliação

No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A iniciativa abrangerá alunos com Transtorno Globais do Desenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo Maranhão.

A reunião, ocorrida nesta terça-feira (9), foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Cláudio Cunha (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“Aprovamos, em redação final, projeto de minha autoria que coloca o PIA nas escolas do Maranhão, que faz com que estes alunos tenham um tratamento diferenciado e, assim, possam ter as mesmas condições dos outros estudantes. Também destaco a aprovação do PL de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL) que coloca prioridades para o embarque em ferry-boat, em especial, cargas com alimentos”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Ferry-boat

Também foi aprovado na CCJ, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia em ferry-boat. Segundo o documento, terão prioridade cargas e caminhões com produtos alimentícios como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos considerados de necessidade.

Também estão incluídas na lista pessoas em estado de saúde crônica, em tratamento contra o câncer, acidentados, com agendamento em perícia médica em geral, entre outros casos que necessitem de travessia urgente.

Outro PL aprovado foi o 146/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a política estadual para o manejo sustentável, plantio, extração e consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos nativos do cerrado maranhense.

Igor Almeida deixa a direção de Comunicação da Câmara de São Luís para trabalhar em campanha eleitoral

O jornalista Igor Almeida deixou a direção da Comunicação da Câmara de São Luís. A exoneração foi feita nesta segunda-feira (8), e o próprio jornalista divulgou um comunicado informando sua saída e agradecendo ao presidente do parlamento, o vereador Paulo Victor (PSB).

Igor deixa a direção da Câmara para trabalhar em campanha eleitoral. “Aos amigos da imprensa, informo que deixei a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal nesta terça-feira (9). Agradeço à equipe incansável da Casa e a confiança do presidente Paulo Victor. Seguimos firmes e unidos, presidente. Nossa missão é São Luís”, escreveu Igor Almeida.

Igor Almeida esteve no comando da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Antes, Igor trabalhou no G1 Maranhão e TV Mirante, além da Secom do Governo do Maranhão.

Emenda de Carlos Lula impulsiona mutirão de cirurgias no Hospital Aquiles Lisboa

“Eu vivo sentindo muita dor no peito, nas costas e no estômago. Hoje vim finalmente fazer meus exames pré-operatórios. Esse mutirão é vida”. O depoimento emocionado é de Ana Paula Santos, 45 anos, moradora da cidade de Humberto de Campos.

A espera de nove anos chegou ao fim para a dona de casa humbertuense que aguardava uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Neste sábado (6), ela passou pela triagem e está prestes a realizar o procedimento tão necessário. Tudo isso será possível graças ao mutirão de cirurgias gerais e ginecológicas programado para este mês, possibilitado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A triagem beneficiou aproximadamente 70 pessoas que aguardavam na fila para suas cirurgias, em alguns casos, mais de oito anos. Os pacientes passaram por avaliações médicas e realizaram os exames pré-operatórios necessários. Todos os que foram considerados aptos receberam a data agendada para seus procedimentos cirúrgicos.

De acordo com o deputado Carlos Lula, o objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Muitas vezes as pessoas olham o serviço público como um muro, muito difícil de pular. O nosso objetivo enquanto parlamentar é colocar esse muro abaixo, promover cidadania, esse caminho onde as pessoas têm acesso direto. Este é o segundo mutirão que realizamos nos últimos quinze dias, o primeiro foi de cirurgias oftalmológicas. Concretizar direitos, esse é o objetivo do nosso mandato”, reforçou.

Avelina de Jesus, de 51 anos, compareceu à triagem acompanhada de sua mãe, Merinda Rosa Silva, de 78 anos. Ambas foram avaliadas para um procedimento ginecológico após uma espera de aproximadamente seis meses. Esta oportunidade representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar delas, depois de meses de expectativa e paciência.

“Esse mutirão vai tirar muita gente que há tempos está na fila de espera e isso é muito bom”, destacou Avelina de Jesus.

“Sinto muitas dores no quadril e já tenho dificuldade inclusive para andar, espero não precisar mais viver sentindo dor”, contou Merinda Silva.

Liderança política da Área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner destaca a importância do mutirão em proporcionar a tão aguardada oportunidade de os pacientes receberem o tratamento médico. “O mutirão é importante, temos um equipamento público fantástico aqui dentro da Área Itaqui-Bacanga que é o Aquiles Lisboa, mas que tem uma fila para a realização de procedimentos cirúrgicos. E com atitudes como essa do deputado Carlos Lula, de destinar emendas, a unidade pode trabalhar para que essa fila seja resolvida. Eu tenho certeza que os pacientes atendidos hoje estão muito satisfeitos”, pontuou.

 

Cirurgias Oftalmológicas

Durante o mês de março, o deputado Carlos Lula destinou emenda para a realização de 300 procedimentos oftalmológicos para tratamento de catarata e pterígio no Hospital Aquiles Lisboa.

 

 

Assecom/ Dep. Carlos Lula

Profissional da área médica ouve paciente durante a triagem do mutirão de cirurgia

Profissional da área médica ouve paciente durante a triagem do mutirão de cirurgia

 

Câmara de São Luís fica sem energia e não terá sessão

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Luís, desta segunda-feira (8), não será realizada por falta de energia elétrica. O roubo de cabeamento de energia, na área do Centro Histórico, provocou a interrupção do fornecimento na manhã desta segunda.

As atividades parlamentares já foram suspensas na semana passada por conta da falta de energia no prédio da Câmara, desta vez por conta de problemas internos na Casa Parlamentar.

Veja a nota na íntegra:

Informamos que devido a problemas externos da rede elétrica do Centro Histórico, estamos sem energia na Casa e não teremos sessão ordinária nesta segunda-feira (8).

A Câmara Municipal de São Luís já abriu um chamado (protocolo 30108041) e tem dado todo o suporte para que o problema seja solucionado.

Concurso da Alema – Diretoria de RH disponibiliza relação de documentos exigidos para posse dos convocados

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

 

Audiência pública debate lei que institui autogestão na produção de moradia popular em São Luís

A gestão popular dos empreendimentos habitacionais foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, a pedido vereadora Creuzamar de Pinho (PT), autora de um Projeto de Lei que institui no âmbito da capital maranhense diretrizes para a produção de moradia por autogestão.

O evento, ocorrido no Plenário Simão Estácio da Silveira, também debateu junto a movimentos sociais, órgãos públicos, autoridades locais e demais interessados, casos que transgridem a efetivação do direito à moradia.

Entrada para outros direitos

Ao abrir a audiência, Creuzamar de Pinho enfatizou a relevância do encontro, pontuando que o ato visava possibilitar um debate democrático e propositivo acerca do direito à moradia na cidade, bem como sobre as iniciativas e políticas públicas voltadas para a efetividade desse direito humano e fundamental.

“A moradia é a porta de entrada para todos os direitos, contudo, essa realidade não é presente e disponível à maioria da população, sobretudo às famílias chefiadas por mulheres, em sua maioria, mulheres negras”, frisou.

Na ocasião, o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, José Francisco Diniz, parabenizou a vereadora pela iniciativa de apresentar uma proposta que trata sobre autoconstrução e a gestão coletiva dos recursos públicos para moradia popular.

“As grandes construtoras pensam somente no lucro. Não querem saber se o tamanho dos quartos e da sala é adequado. Por isso, entendemos que, quando se constrói por autogestão, com o controle coletivo dos recursos, os resultados para as famílias são muito melhores”, afirmou.

Ricardo Rios assume Secretaria de Estado e Zé Inácio volta a Assembleia

O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) foi nomeado nesta sexta-feira (05) como o novo secretário de Estado de Assuntos Legislativos do governo Carlos Brandão (PSB).

O parlamentar assume o posto que era antes ocupado pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), que teve que se desincompatibilizar para disputar prefeitura municipal. Com a posse de Ricardo Rios, o primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna para a Assembleia Legislativa.

A chegada de Ricardo Rios como secretário de Estado tem dois fatores importantes: Em primeiro a disposição do governador Brandão em manter uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão para um deputado do PT, e em segundo, a força política da presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB) que participou ativamente das articulações.

Fase 2 de projeto do deputado Osmar Filho amplia acesso à saúde visual com entrega de óculos

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do projeto “Olhar para o Futuro”, ação que disponibiliza atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.

“Estamos agora na segunda etapa do projeto. Na primeira foram realizadas as consultas e, agora, estamos fazendo a entrega dos óculos”, disse o parlamentar, que esteve acompanhado de sua esposa, a advogada Clara Gomes, durante toda a atividade realizada em bairros da zona rural de São Luís.

De acordo com Osmar, os mutirões realizados pelo projeto visam possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam. “O alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado”, pontuou.

Uma das beneficiadas nesta quarta-feira, Ana Isabel elogiou o projeto, que segundo ela, ajuda as pessoas que, muitas vezes, não têm condições de buscar o atendimento por conta própria. Maria Raimunda parabenizou o deputado pelo projeto e disse que foi bem atendida.

“Foi muito boa a distribuição de óculos nesta região. É um projeto bonito, porque muita gente não tem condições de fazer uma consulta, porque é muito caro”, falou Jovenilda Alves, acrescentando que a comunidade agradece e está muito feliz com o projeto.

Assecom/Dep. Osmar Filho

Osmar Filho conversa com um dos atendidos pelo projeto durante a entrega dos óculos

Osmar Filho conversa com um dos atendidos pelo projeto durante a entrega dos óculos

O projeto

O “Olhar para o Futuro” conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA).

O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias, tendo beneficiado milhares de pessoas da capital maranhense desde que foi iniciado, em fevereiro. A ação também será levada para o interior do estado, a começar pela Baixada Maranhense.

Assecom/Dep. Osmar Filho

Milhares de pessoas foram atendidas no projeto, que disponibiliza atendimento oftalmológico

Milhares de pessoas foram atendidas no projeto, que disponibiliza atendimento oftalmológico

Brandão anuncia mudanças no Governo do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou mudanças nas pastas do governo. A delegada Wanda Moura assume a Casa da Mulher Brasileira, no lugar de Susan Lucena que concorrerá a uma vaga de vereadora em São Luís.

Thiago Prado é o novo titular da Secretaria da Juventude. A ex-titular Tatiana Pereira também disputará o cargo de vereadora na capital.

Outra alteração envolve dois deputados estaduais: Ana do Gás deixa a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e volta para a Assembleia. Ela vai disputar a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Com isso, o primeiro suplente Zé Inácio (PT) deixa o mandato.

As mudanças estão relacionadas à desincompatibilização para a eleição deste ano.