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Posse de Lula terá mais de 60 delegações estrangeiras e são esperadas mais de 300 mil pessoas

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse neste domingo (1º) em uma cerimônia que será acompanhada por mais de 60 delegações estrangeiras, numa sinalização de prestígio de parte da comunidade internacional depois de o governo Jair Bolsonaro (PL) ficar marcado por atritos com parceiros tradicionais do país. A posse será no domingo (1º), em Brasília.

Na comparação com a posse de Bolsonaro, em 2019, Lula conseguiu um comparecimento mais expressivo de autoridades estrangeiras. Foram 11 chefes de Estado ou governo na ocasião, com destaque para líderes da ultradireita com quem o presidente que ora se despede do cargo buscou alinhamento: o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu —que, por coincidência, acaba de voltar ao poder—, e o premiê da Hungria, Viktor Orbán.

São esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo, com participação expressiva de líderes da América do Sul e de países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Aliado tradicional do petismo, o argentino Alberto Fernández viajará a Brasília e retornará no mesmo dia a Buenos Aires. Representantes da nova onda de esquerda que venceu pleitos recentes na região, os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia) também devem prestigiar a posse.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontram em São Paulo um dia depois da vitória eleitoral do petista. – Nelson Almeida/AFP – 31.10.22

O uruguaio Luis Lacalle Pou, de centro-direita, por sua vez, incluiu na delegação dois ex-presidentes, de correntes distintas: Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). De acordo com a embaixada uruguaia, o gesto “personifica os profundos laços de amizade e os sólidos e históricos vínculos existentes entre Uruguai e Brasil”.

Também parceiro do Mercosul, o Paraguai estará representado pelo presidente Mario Abdo Benítez, um dos principais aliados regionais de Bolsonaro nos últimos anos.

A lista de chefes de Estado ainda pode sofrer modificações, uma vez que o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou na sexta-feira (30), portaria que proibia o ingresso no Brasil de altas autoridades da ditadura venezuelana. Isso abriu a possibilidade para que Nicolás Maduro viaje para a posse de Lula, seu aliado de outros tempos. Embora provável, a presença ainda não está totalmente confirmada, devido a dificuldades de organização de um deslocamento de última hora.

São esperadas ainda, mais de 300 mil pessoas acompanhando presencialmente a cerimônia.

“Liberdade de expressão não é terrorismo”, diz futuro ministro da Justiça

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (29), que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito e a proteção à vida.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, afirmou Dino.

O futuro ministro, nos últimos dias, tem dado declarações sobre a necessidade de garantir a segurança na posse do presidente eleito, Lula, marcada para o domingo (1º). A equipe do governo acionou o STF e foi atendida com uma medida judicial para proibir porte de arma em Brasília na posse e nos dias em torno da data. Dino também espera que um acampamento de bolsonaristas, montado na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, seja desmobilizado pelas forças de segurança locais.

No início da manhã, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal foram às ruas cumprir mandados judiciais, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três pessoas foram presas.

A operação é desdobramento das investigações sobre os atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no dia 12 deste mês, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede da Polícia Federal, incendiaram veículos e atacaram o patrimônio público de ruas próximas ao prédio.

Sem foro privilegiado, Bolsonaro deve responder a várias investigações

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Sem o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) irá responder por investigações criminais, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). São investigações relacionadas às recorrentes ameaças e ataques feitos aos integrantes da Corte.

Após o fim do seu mandato, parte dos processos a que o atual presidente precisará responder será enviado à primeira instância. Agora, elas passarão a tramitar sob o comando de outros delegados, procuradores e juízes. No caso das três investigações que tramitam no STF, elas devem ser enviadas à Justiça Federal, das três, duas delas estão em fase final.

Dentre os inquéritos a ser respondidos pelo atual chefe do Executivo, um deles preocupa Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) concluiu que foi cometido o delito de “incitação ao crime”, que tem pena prevista de três a seis meses, isso aconteceu porque ele incentivou a população a não usar máscaras e utilizou notícias falsas em uma live.

No mesmo caso, a PF argumentou que, também ao tentar associar a vacina contra o novo coronavírus ao desenvolvimento da Aids, o presidente que perdeu as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cometeu crime de contravenção, que é uma ilegalidade de menor potencial ofensivo ao “provocar alarme a terceiros, anunciando perigo inexistente”. O ministro Alexandre de Moraes está como relator do caso.

A PF não precisará de autorização judicial para indiciar Bolsonaro e nem ouvi-lo, quando o processo chegar à primeira instância. Com a posse da nova gestão do governo Lula isso poderá ocorrer a qualquer momento.

Outro caso, que também está em fase inicial, pode ser arquivado. Não foram encontrados crimes nas interferências feitas por Bolsonaro na PF pelos investigadores. O inquérito em questão foi aberto depois de o ex-ministro Sergio Moro acusar o presidente de ter atuado indevidamente na corporação para obter acesso a informações de seu interesse. Após análise da PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou arquivamento.

Se o relator Alexandre de Moraes não despachar o pedido de arquivamento até o dia 31 de dezembro, o caso irá parar na primeira instância. A partir disso, outro procurador pode assumir o caso e reanalisar as provas para avaliar se pedirá denúncia contra Bolsonaro ou irá manter o arquivamento.

Já um outro processo está em fase inicial e em apuração, este caso envolve suspeitas de corrupção no Ministério da Educação sob a gestão de Milton Ribeiro. O caso está no STF após Ribeiro citar o presidente em uma interceptação telefônica. À época, a relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu ao delegado Bruno Calandrini para investigar se de fato Bolsonaro cometeu crime. Sem foro privilegiado, o processo será conduzido pela Justiça Federal do DF, mas continuará com o mesmo delegado.

Sobre as investigações da ligação das milícias digitais a Bolsonaro e a conclusão da CPI da Covid ainda não há uma definição, como os dois casos envolvem a atuação de parlamentares eles podem continuar com foro privilegiado, e continuem no STF.

Para ser investigado, um presidente da República precisa ser responsabilizado na esfera criminal pelo procurador-geral da República, que hoje é o lugar ocupado por Augusto Aras. Na primeira instância, todos os inquéritos são distribuídos de maneira aleatória a procuradores que têm independência funcional e poder para apresenta

Alexandre de Moraes é eleito o brasileiro do ano 2022

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi escolhido o brasileiro do ano pela Revista IstoÉ. Embora também atue no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sua “performance” no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2022, que o levou a ser eleito pelos editores da revista.

A revista não poupou elogios ao ministro, cuja personalidade é “ciente de sua responsabilidade histórica”, e que graças a ele “as forças obscuras do retrocesso foram vencidas” e que “ele foi o fiador da democracia, garantindo um pleito limpo e transparente”.

Moraes também recebeu o título em 2021, sendo assim chamado pela revista de “bicampeão”.

– Por essas e outras razões, o ministro foi eleito pelos editores da IstoÉ O Brasileiro do Ano em 2022, repetindo a premiação concedida a ele no ano passado como Brasileiro do Ano de 2021, por ter sido o “guardião da Constituição”. Ele é bicampeão, portanto – diz o anúncio.

Personalidades de outras áreas também foram homenageadas pela IstoÉ. São elas: Milton Nascimento (Cultura), Neca Setubal (Educação), Jean Gorenstein (Saúde), Ludmilla (Música), Isabel Teixeira (atriz de TV), Rayssa Leal (Esportes), Padre Julio Lancelotti (Desenvolvimento Social) e Bruno Pereira e Dom Phillips (In Memorian, no Meio Ambiente).

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados, na tarde desta segunda-feira (12), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. “Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.

Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.

Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a “vitória plena” da democracia e do Estado de Direito. “Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, afirmou.

O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia. Ele disse que “os responsáveis serão punidos, para que isso não volte a acontecer”.

A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.

Fusão PSC e Podemos faz surgir oitava maior bancada federal

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O Podemos, que elegeu 12 deputados federais nas eleições de 2022, vai incorporar o PSC, que elegeu 6. Com 18 deputados, terá a 8ª maior bancada da câmara, à frente do PSDB e do PDT. No Senado, o novo partido terá 7 congressistas. Além das bancadas no Congresso Nacional, a sigla terá 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país.

No Maranhão, essa união beneficia o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que é do PSC e já anunciou que se lançará em nova disputa eleitoral nos próximos pleitos. Com uma base maior, ele se fortalece em sua proposta de projeto político. Quando concorreu ao Governo do Maranhão, conquistou o segundo lugar, desbancando o mais conhecido e influente senador Weverton Rocha (PDT).

A união entre os dois partidos começou ainda em 2018 e se baseia em princípios e valores, defende a presidente do Podemos, Renata Abreu.  “Uma união que hoje se consolida de forma mais efetiva, numa proposta aprovada de forma unânime por todos os representantes de ambos os partidos”, disse a deputada.

Na verdade, a sigla foge das penalidades por não alcançar a chamada cláusula de barreira. A regra estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

Em paralelo, o PSC negociava uma fusão com o Avante. Ambos não atingiram a cláusula de desempenho. Isso significa que perderiam acesso aos fundos partidário e eleitoral e espaço na Câmara dos Deputados.

Fake news sobre fraude nas urnas é rebatida pelo TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu informações divulgadas pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura das eleições no Brasil. O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras. O tribunal classificou o vídeo de fake news e determinou a suspensão deste das redes.

O argentino afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição, do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tribunal citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.  “Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz a nota.

O TSE ressaltou ainda na nota que “os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018”, ano em que Bolsonaro se elegeu presidente.

Íntegra da nota:

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021).

Os resultados de todas as edições do TPS estão disponíveis para consulta no endereço abaixo: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tps/#resultados

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado”.

Bolsonaro se pronuncia pela primeira vez após vitória de Lula

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou pela primeira vez após a derrota nas urnas nas eleições do último domingo. Após deixar a imprensa esperando por mais de uma hora, em um discurso de aproximadamente dois minutos, ele agradeceu aos eleitores e defendeu protestos pacíficos,nesta terça -feira (1*°).

Bolsonaro falou dos atos que acontecem nas rodovias do país em protestos por conta do resultado da eleição.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população”, disse ele.

O presidente enalteceu o resultado eleitoral para o Congresso. “A direita surgiu de verdade no nosso país”, disse, afirmando que foi mostrado a “força dos nossos valores”. “Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nosso sonho segue mais vivo do que nunca”, acrescentou, dizendo ser uma honra ser o líder de “milhões de brasileiros”.

Bolsonaro disse que enfrentou “o sistema” ao longo de seu governo e falou de vencer “uma pandemia e uma guerra”. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, acrescentou.

Eleições 2022: Prestação de contas do primeiro primeiro turno encerra nesta terça, 1º

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Os candidatos que concorreram nas eleições têm até às 19h desta terça-feira (1º) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao primeiro turno do pleito. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já para o segundo turno, o prazo para a prestação de contas vai até o dia 19 de novembro.

Dados mais recentes, com atualização até a última quarta-feira (26) pelo TSE, mostram que apenas 9,74% dos candidatos fizeram a prestação de contas até o momento. No mesmo período, o levantamento indica ainda que somente 1,43% das contas dos partidos políticos foram entregues à Justiça Eleitoral.

Entre os dias 28 e 31 de outubro, o serviço de prestação de contas ficou indisponível, devido à realização do segundo turno, que aconteceu no último domingo.

Lula na frente de Bolsonaro, mostra pesquisa Datafolha

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A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto totais. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), oscilou um ponto para baixo e agora tem 44% dos votos.

Considerando os votos válidos, a distância entre os dois candidatos aumentou dois pontos quando, são excluídos os votos nulos, brancos e os indecisos. Segundo o Datafolha, Lula tem agora 53% dos votos válidos contra 47% de Bolsonaro, distância de seis pontos percentuais.

A pesquisa foi feita entre terça-feira e esta quinta. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

Rejeição

A rejeição aos dois candidatos permaneceu a mesma registrada há uma semana: 50% dos eleitores não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro e 45% afirmam que jamais votariam em Lula.

Regiões

Na análise por regiões, destaque para a virada de Lula na região Norte. Há uma semana, o petista tinha 46% dos votos contra 50% de seu adversário. Agora, Lula tem 48% dos votos e Bolsonaro tem 47%.

Colégios eleitorais

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, Bolsonaro tem 49% dos votos ante 43% de Lula. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, ou seja, o cenário pode ser de empate técnico entre os paulistas.

A mesma situação acontece em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, onde Lula tem a vantagem, mas também pode haver empate técnico: o petista tem 48% dos votos contra 43% do atual presidente. No terceiro maior colégio, o Rio de Janeiro, Bolsonaro tem 51% dos votos contra 41% de Lula.

Gênero

Entre as mulheres, Lula cresceu 1 ponto (de 51% para 52%) e Bolsonaro caiu um ponto (de 42% para 41%). Entre os homens, os dois oscilaram negativamente: o petista caiu de 47% para 46% dos votos e o atual presidente caiu de 49% para 48%.

Renda

Na análise por faixa de renda, destaque para o crescimento importante do ex-presidente entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos, de 57% para 61%. Nessa faixa do eleitorado, Bolsonaro caiu de 37% para 33% dos votos.

Em contrapartida, Bolsonaro teve um bom crescimento entre quem ganha de 5 a 10 salários, de 54% para 60%. Nesse grupo, Lula oscilou negativamente de 41% para 32%.