Arquivo mensais:junho 2022

Justiça cancela shows juninos em vários municípios maranhenses

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Ao menos quatro arraiais no Maranhão tiveram shows ou apresentações culturais cancelados por determinação da Justiça, em uma semana. As decisões vieram após o Ministério Público apontar gastos exagerados em detrimento a prioridades da administração municipal.

Na maioria das decisões, o Ministério Público alegou que as Prefeituras deveriam priorizar gastos com saúde, ou educação, ao invés de gastar com as apresentações de cantores ou bandas durante o período junino. Além dessa justificativa, o MP também apontou falhas em contratos com os artistas.

Em Santa Inês, por exemplo, a Prefeitura anunciou no dia 24 de junho a suspensão do ‘São João da Nossa Gente’, após uma decisão da Justiça que alegou a necessidade de gastos em setores mais urgentes, como a saúde no Município.

Em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Segundo o MP, o evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população:

Uma Ação Civil Pública proposta no dia 22 de junho levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho, em Lago Verde . O juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.

Na Raposa, a Prefeitura informou, na quinta-feira (23), o cancelamento do show da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho, durante uma festividade junina promovida pelo município. Segundo o MP, os custos com a apresentação estavam estimados em R$ 867 mil e o dinheiro seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. Por outro lado, a empresa que contratou Joelma, a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor.

MA: Tropas federais são autorizadas pelo TRE em 97 municípios

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Um total de 97 municípios maranhenses podem ter reforço de tropas federais, durante o primeiro turno das eleições deste ano. A autorização é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). São Luís e São José de Ribamar estão na lista.

O TRE-MA autorizou o pedido com base na atuação dessas tropas em eleições anteriores, justificativas registradas pelos juízes eleitorais, a presença de reservas indígenas ou remanescentes de quilombolas nessas regiões e o emprego em municípios mais afastados.

O pedido partiu do corregedor eleitoral José Luiz Almeida e obteve aprovação, por unanimidade, da corte do TRE-MA e agora, será encaminhado ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, ao Governo do Estado, para ciência e manifestação da presença de reforço na segurança pública. Após, se aprovado, o TSE encaminha ao Ministério da Defesa, que administra as forças armadas.

Prefeitura abre o São João da Nossa Gente em 8 circuitos em São José de Ribamar

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O Parque Folclórico Therezinha Jansen, na sede de São José de Ribamar, voltou a ser palco da festa cultural mais amada do Nordeste. O espaço é um dos arraias da prefeitura de São José de Ribamar, que preparou uma programação especial de São João que contempla vários pontos da cidade.

O São João da Nossa Gente começou ontem (23), na Sede, no Viva Piçarreira, Panaquatira, Parque Vitória, Matinha, Miritiua, Viva Vilas e Viva Rio São João, seguindo até dia 29 de junho.

No Parque Therezinha Jansen, a abertura da festa ficou por conta do Boi Meu Tamarineiro, Boi Brilho da Lua, toda a sensualidade do Cacuriá de Dona Teté e Boi Tremor da Campina. Encerrando a primeira noite, uma multidão curtiu o som da Banda Mesa de Bar e as matracas do pai da malhada, o Boi de Ribamar fecharam a programação com chave de ouro.

Já no Viva Piçarreira a festa ficou por conta da Banda Energia, Boi Renascer, Boi Brilho da Lua, Vânia Coelho e Banda e Boi de Matraca de Ribamar. No Parque Vitória Boi de Cabaceiras, Dança Portuguesa Esplendor Português, Banda Vadiê e Boi Touro da Ilha. Em Panaquatira a animação foi garantida pela Dança Country Forasteiro Country, Tambor de Crioula Maria Légua, Banda Batida Quente e Boi de Panaquatira.

Seguindo para Matinha, o arraial recebeu a Dança Explosão Country, Dança Portuguesa Reino em Portugal, Boi de Matinha e Reinaldinho e Banda. No Miritiua, Anderson Love e Banda, Tambor de Crioula Força e Luz, Hilton Mil e Banda, Boi de Miritiua. No Viva Vilas, Débora dos Teclados, Dança Portuguesa Renascer, Banda Forró com Xote e Boi Meu Tamarineiro. E no Viva Rio São João, Tambor de Crioula Rosário de São Benedito, Boi Novilho dos Lençóis, Dança Portuguesa Juventude de Portugal e Banda Chá de Catuaba.

Todos os arraiais foram pensados para a segurança e conforto das famílias. Em nenhum deles foi registrado confusão ou tumultos.

empresário Fred Campos está inelegível por oito anos

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O empresário Fred Campos, dono da Qualitech Engenharia, está inelegível por oito anos, de acordo com decisão do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª zona eleitoral. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).

Na ação é atribuído a ele prática de abuso de poder. Segundo o documento, Fred Campos teria distribuído marmitas, cestas básicas, peixes e títulos de terra no Residencial Parque Horizonte em Paço do Lumiar, além da realização de pesquisa eleitoral clandestina e de prometer empregos.

Fred Campos alegou que é filantropo e por isso, as doações e que suas ações foram mal interpretadas e confundidas. Justificou ainda que qualquer candidato pode fazer pesquisa eleitoral para si, e que, por isso, não efetuou registro. Ainda segundo ele, sua função era ser advogado dos moradores a quem distribuiu os títulos de terra, e sobre a promessa de manutenção de empregos, disse ter siso resposta a uma fake news da oposição.

A ação foi ajuizada pela Coligação Um Paço Para o Progresso (PSB/PROS/PT/PTB/PRTB/PSDB/PCdoB).

 

TJMA derruba liminar e garante São João de Turiaçu

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A Prefeitura de Turiaçu, do prefeito Edésio Cavalcante, conseguiu na Justiça garantir a realização do São João de Turiaçu, denominado de Resgate Junino. A decisão foi dada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Everton, disponibilizada nesta sexta-feira (24).

Ao contrário do que propôs o Ministério Público, a Prefeitura sustentou que a realização da festa junina não atrapalha a execução de outros serviços públicos, pelo contrário, fomenta a economia local além de garantir investimento na cultura local.

O Ministério Público se baseou equivocadamente no valor global de um contrato de R$ 1,75 milhão, sendo que o valor real da realização do São João, segundo defendeu a prefeitura de Turiaçu, será de R$ 211,3 mil e desse valor um total de R$ 100 mil é fruto de emenda parlamentar. O restante do valor é para eventos futuros, podendo ser executado ou não.

Rogério Cafeteira garante obras e reúne com lideranças em São Luís

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Dando continuidade à agenda com lideranças e população, esta semana Rogério Cafeteira firmou importantes parcerias para a população de São Luís. Nesta quinta-feira (23), ele acompanhou serviços de pavimentação na Salinas do Sacavém, área do Polo Coroadinho. Atendendo à demanda de moradores, várias ruas do bairro estão sendo recuperadas com novo asfalto, obra fruto de articulação de Cafeteira. Esteve ainda em reuniões no bairro de Fátima e João de Deus.

Durante todo o dia de hoje, as máquinas trabalharam nas ruas do bairro Salinas do Sacavém. A benfeitoria foi conquistada a partir da intermediação de Cafeteria com o vereador Beto Castro. As ruas estão recebendo recapeamento com asfalto novo. Os trabalhos prosseguem ao longo da semana para que o bairro ganhe um novo cenário e mais condições de mobilidade.

“Uma rua bem pavimentada traz dignidade, contribui com a saúde, pois o ambiente fica mais limpo e claro, melhora a mobilidade das pessoas. Conversando com meu amigo, o vereador Beto Castro, conseguimos garantir essa melhoria para os moradores do Salinas do Sacavém. Estou muito satisfeito com os trabalhos e com mais essa conquista para a população”, pontuou Rogério Cafeteira.

Sacavém – Cafeteira participou de evento de lançamento das pré-candidaturas de Flávio Dino ao Senado e do governador Carlos Brandão à reeleição, na Avenida dos Africanos, Sacavém, na quarta-feira (22). O grande ato foi organizado pelo vereador Beto Castro e contou com amigos, simpatizantes e apoiadores. “Foi um grande evento que reuniu uma multidão e mostrou a força destas pré-candidaturas. O povo está com quem sempre lutou por suas demandas e nós, estamos do mesmo lado, reafirmando o apoio ao nosso grupo”, enfatizou.

Bairro de Fátima – Cafeteira esteve reunido com lideranças e moradores, no início da semana. No encontro, ele reforçou o compromisso com as demandas da região.  “Uma reunião muito boa com as lideranças, organizada pelo meu amigo Basileu Barros. Foi um importante momento para ouvir a população e também levar nossa mensagem”, frisou.

João de Deus – Acompanhado da vereador Fátima Araújo, ele conversou com moradores, percorreu bairros e recebeu diversas solicitações de melhorias. “Vamos buscar o que os moradores precisam junto aos nossos parceiros e assim, estamos atendendo aso que nos procuram e que confiam na nossa liderança”, ressaltou. Em seguida, prestigiou o arraial do bairro, organizado com apoio da vereadora e que contou com show da banda Mesa de Bar.

Cafeteira, que é pré-candidato a deputado estadual, vem cumprindo uma extensa agenda de compromissos, intermediando obras nos bairros da capital e reforçando diversas ações pelo interior do Maranhão. Nesta sexta-feira (25), ele estará em Alto Alegre do Maranhão prestigiando a abertura dos festejos juninos da cidade, evento que conta com seu apoio.

Ampliada testagem gratuita para Covid-19 em São Luís

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O Centro de Testagem para a Covid-19 segue funcionando no Hospital Genésio Rego, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. Por causa da alta procura, o Governo do Maranhão ampliou a testagem para o público em geral que apresente sintomas gripais há mais de três dias.

O serviço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, deve ser agendado pelo aplicativo do Procon-MA, acessando o site do Procon ou pelo Disque Saúde (3190-9091). Na modalidade virtual, o usuário deve aguardar confirmação sobre dia/horário do agendamento via e-mail, antes de se deslocar para o Centro de Testagem.

O Centro de Testagem é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e realizou, nos últimos dois meses, mais de 1,5 mil testes para a Covid-19 no Maranhão.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que as testagens para Covid-19 são realizadas nas unidades de urgência, após avaliação e indicação médica, bem como para pacientes internados que apresentam quadro sugestivo de Covid-19.

Show de Joelma na Raposa é cancelado após intervenção do MPMA

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Após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a prefeitura de Raposa decidiu, nesta quinta-feira (23), cancelar o show da cantora Joelma, que seria dia 29 de junho. O MPMA justifcou em ação que o evento teria alto custo aos cofres públicos estimados em R$ 867 mil.

Segundo o órgão, o valor seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. O MPMA também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas do evento.

A empresa contratada para promover o evento justificou que o show curtaria R$ 160 mil, sendo pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa da Lei de Incentivo à Cultura. Disse ainda, em nota, que o valor de masi de R$ 860 mil referia a contrato de um ano com o município para a realização de outros eventos.

Prefeito Eduardo Braide confirma apoio ao senador Weverton Rocha

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), declarou apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), durante entrevista a uma emissora de tv local, nesta quinta-feira (23). Braide pontuou o apoio recebido do senador em 2020 e ressaltou que vê nele as qualidades de um gestor democrático.

“O senador Weverton tem grande capacidade de diálogo e articulação em Brasília. Ele tem sido um parceiro de São Luís e destinou recursos para a saúde e outras áreas”, disse Braide.

Braide ressaltou acreditar na capacidade de diálogo e de gestão do pedetista. “O Maranhão precisa de um governante com trânsito e que consiga dialogar em Brasília e vejo em Weverton esse preparo”, afirmou.

Na entrevista, o prefeito citou que recebeu apoio do grupo do senador, no segundo turno das eleições de 2020, justificando sua escolha.

Ministra e Prefeitura firmam acordo para implantar Casa da Mulher Brasileira Ribamarense

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A Prefeitura de São José de Ribamar recebeu nesta quarta-feira (22), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, para a assinatura de acordo para a implantação da Casa da Mulher Brasileira Ribamarense. Além disso, a prefeitura também aderiu aos programas federais Famílias Fortes e Mães do Brasil.

Na ocasião, a ministra visitou o espaço onde funcionará a instituição, localizada no bairro Piçarreira. Logo depois, aconteceu a assinatura do acordo na Biblioteca Municipal, localizada ao lado da prefeitura.

A Casa da Mulher Brasileira Ribamarense tem o objetivo de revolucionar o enfrentamento à violência contra as mulheres, em busca de atendimento pelo estado.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, comemorou um marco e a conquista de um empenho que tem sido feito desde o começo da atual gestão da prefeitura. “Estamos trabalhando políticas públicas voltadas para a população de São José de Ribamar, principalmente a mulher”, disse a secretária.

O prefeito da cidade, Dr. Julinho, disse que a implantação da Casa vai trazer segurança para as mulheres ribamarenses. “A instituição está sendo fundada com a ajuda do deputado federal Cleber Verde e da ministra Cristiane Britto, mas será mantida com recurso próprio, mostrando respeito às mulheres ribamarenses”, destacou o prefeito.

A ministra Cristiane Rodrigues destacou que a instituição é um equipamento para trazer à mulher conforto, acolhimento e atendimento humanizado.
“O município está de parabéns, pois além de receber uma Casa da Mulher Brasileira, também aderiu aos programas do Governo Federal: Famílias Fortes e Mães do Brasil, que representam metodologias focadas na prevenção de maus tratos no âmbito familiar. Os serviços serão ofertados nos Cras e Creas de São José de Ribamar”, finalizou a ministra.