Arquivo mensais:abril 2023

Secretário da SMTT não comparece a convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus

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A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação.

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

Greve – Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte.

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

Fonte: Câmara de São Luís 

Flávio Dino irá novamente à Câmara Federal

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, virá novamente à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (2). Desta vez, Dino participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle onde será questionado sobre diversos assuntos.

O deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), por exemplo, quer explicações do ministro sobre ameaça de violação de prerrogativas parlamentares por meio de suas redes sociais. “Flávio Dino utilizou suas redes sociais para ameaçar prerrogativas parlamentares”, criticou Dallagnol.

Ele referia-se à postagem o ministro no Twitter sobre suposta ligação entre o PT e uma facção criminosa. “Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice”, tuitou Dino.

“O teor da publicação feita pelo ministro é grave por intimidar e atingir a função essencial de fiscalização dos parlamentares”, reclamou o parlamentar.

O deputado André Fernandes (PL-CE) reforçou a reclamação. “É dever institucional dos parlamentares, representantes do Poder Legislativo, além de fiscalizar a atuação do Poder Executivo, no chamado sistema de freios e contrapesos, fiscalizar quaisquer situações fáticas de interesse nacional e institucional, sem que isso possa ser taxado de ‘canalhice’.”

Invasões de terra
O ministro também deve ser questionado sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça diante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.

“Desde o início do governo Lula, o MST já vem anunciando a retomada das invasões de propriedades em 2023”, disse o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), acrescentando que, além das invasões, muitos atos do MST implicam em ameaça e lesionamento a pessoas, depredação de bens e bloqueio do tráfego nas estradas.

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já registrou 16 invasões de terra no País, durante os três primeiros meses do governo Lula, sendo sete do MST e nove da Frente Nacional de Lutas (FNL). O número supera todo o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro”, compara o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

“Pedalada fiscal”
Dino deve falar também sobre a retirada dos carros blindados do ex-presidente Jair Bolsonaro e a suposta “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

Documento obtido pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que a Secretaria de Política Econômica reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma primeira versão com um piso maior, de R$ 1.320.

Ao manter o valor atual do salário mínimo (R$ 1.302), o governo conseguiu reduzir em R$ 7,7 bilhões o dispêndio com benefícios previdenciários em comparação ao previsto no Orçamento.

Complexo da Maré
A ida do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, deve ser novamente debatida. Em março, ao comentar o assunto na Comissão de Constituição e Justiça, Flávio Dino disse que era “esdrúxula” qualquer tentativa de relacionar o fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.

“O que causa estranhamento é a ida do Ministro da Justiça, em agenda não oficial, visto que não consta no sistema e-Agendas , a um evento cujos participantes promovem discursos contrários a atividade policial”, argumenta o deputado Junio Amaral (PL-MG), ao pedir que o assunto seja novamente debatido.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também quer mais detalhes da visita de Dino ao local. “A entrada do ministro no Complexo da Maré, sem qualquer proteção policial, utilizando apenas dois veículos, sem qualquer respaldo de segurança institucional, sugere entabulação entre o governo e a facção criminosa, situação que precisa urgentemente ser esclarecida.”

Prisões
Evair Vieira de Melo quer ainda esclarecimentos sobre as novas prisões fruto dos inquéritos que investigam a invasão de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

“Pairam dúvidas sobre como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino tem obtido informações sobre as futuras ações das instituições de Segurança Pública em relação ao caso”, afirmou Vieira de Melo.

A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9.

OAB Maranhão confirma falha na votação e anuncia novas eleições para o Quinto Constitucional

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O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, a OAB-MA não utiliza urnas eletrônicas, como a entidade faz em alguns estados, mas a plataforma eletrônica ElejaOnline, que é conectada à internet.

Após o encerramento da votação, o sistema teria ficado fora do ar por quase duas horas. Quando houve a divulgação do resultado, muitos advogados contestaram. O homem mais votado foi Gustavo Salaia.

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. A mulher mais votada foi Ana Brandão, prima do governador Carlos Brandão.

O erro na eleição

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

A nova eleição para o Quinto Constitucional na OAB Maranhão foi marcada para o dia 15 de maio.

Prefeitura de São José de Ribamar assina ordem de serviço que vai contemplar diversos bairros

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O maior programa da Prefeitura de São José de Ribamar, de pavimentação de ruas, chegou aos bairros Jota Lima, Vila Kiola e Tijupá Queimado. O Ribamar Cidade em Obras vai contemplar 17 ruas nesta primeira etapa.

As ordens de serviço foram assinadas pelo prefeito Dr. Julinho. O pacote de obras está orçado em quase R$ 10 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

No bairro Jota Lima, o prefeito autorizou o início da pavimentação, drenagem superficial, calçadas e sinalização viária nas avenidas São Raimundo e Espírito Santo, rua 15, rua da Alegria e rua Assunção.

Na Vila Kiola, as avenidas Princesa Diana e Princesa Graça, bem como as ruas Princesa Ângela, Princesa Estefânia, Princesa Antonieta e Nova I também serão contempladas com pavimentação, drenagem superficial, calçadas e sinalização viária.

Já no bairro Tijupá Queimado, os mesmos serviços já iniciaram na avenida Princesa Leopoldina e nas ruas Nossa Senhora das Graças, São Sebastião, São Raimundo e São José. Durante discurso, o prefeito destacou a importância desse momento, ressaltando os benefícios que as obras irão trazer para população.

“Esse momento representa a materialização do sonho dos que vivem nessas comunidades, que agora vão poder contar com uma infraestrutura de urbanização adequada, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida e na saúde pública, que impacta diretamente no bem-estar social”, disse Julinho.

Moradora da rua Princesa Antonieta, na Vila Kiola, Isabel Sobral, destacou a importância da obra para solução de transtornos. “Nós, aqui da Vila Kiola, somos gratos pelo sonho realizado. Eu, precisamente, sofro com as águas da chuva que chegam a invadir minha casa, sem se falar na lama e mato. Nenhum prefeito nunca fez nada por nós, por isso, somos imensamente gratos”, destacou Isabel.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Prefeitura de São José de Ribamar

‘Assembleia Itinerante’ – Município de Caxias sediará nova edição no dia 5 de maio

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A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

Fonte: Alema

Maranhão recebe viaturas e equipamentos para ampliar ações de combate à violência contra mulher em lançamento do Pronasci 2

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Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril

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O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado em reajustes de aluguéis, caiu 0,95% em abril, após variar 0,05% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula taxa de -0,75% no ano e de -2,17% em 12 meses.

Em abril de 2022, o índice havia subido 1,41% e acumulava alta de 14,66%, em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O coordenador do Ibre/FGV André Braz disse que os preços de importantes commodities para o setor produtivo seguem em queda, favorecendo a chegada desse efeito nos preços ao consumidor.

O IGP é a média aritmética ponderada de três índices de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). O indicador mostra de que setores vêm a pressão inflacionária no país.

Em abril, o IPA caiu 1,45%, após queda de 0,12% em março. A principal contribuição para o resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,96% para 0,65%, no mesmo período.

Já o IPC variou 0,46% em abril, ante 0,66% em março. A principal pressão para o resultado partiu do grupo transportes, cuja variação passou de 2,22%, para 0,85%. INCC

Por fim, o INCC variou 0,23% em abril e 0,18% em março. Os três grupos que compõem o índice registraram as seguintes variações na passagem de março para abril: materiais e equipamentos (-0,07% para 0,14%), serviços (0,88% para 0,65%) e mão de obra (0,27% para 0,23%).

O indicador da FGV é utilizado por empresas de telefonia e de energia elétrica, respondendo parcialmente pelos reajustes tarifários desses segmentos. O indicador também é utilizado como o indexador de contratos de empresas de serviço, como educação e planos de saúde. Além disso, explica a FGV, o IGP-M se popularizou como referência para o reajuste de contratos de aluguel.

Fonte: Agência Brasil

“Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior

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Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense.

O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.

Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière.

Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.

O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.

Outros destaques

Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.

O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia sem nenhuma negociação.

CCJ aprova parecer a PL que institui política estadual de atenção psicossocial nas escolas

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Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, dentre outras proposições, parecer favorável ao Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Também foram aprovados pareceres favoráveis aos Decretos Legislativos de Declaração de Situação de Calamidade Pública nos municípios de Vargem Grande, Duque Bacelar e Bacabal.

Presidida pelo deputado Carlos Lula, participaram da reunião do colegiado os deputados Fernando Braide (PSC), Yglésio Moysés (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

“Esse projeto sai um pouco do viés de tentar apenas reprimir a violência. Nossa preocupação é na criação da atenção psicossocial nas escolas. O objetivo é criar condições nas unidades de ensino, sejam elas na rede pública ou privada, para que possamos fazer uma espécie de observatório da violência e avaliar, num período de quatro em quatro meses, quais aspectos conseguimos avançar. Temos que elaborar um relatório e levar à comunidade escolar, com a preocupação fundamental sobre a saúde mental dos professores, das famílias e dos alunos”, esclareceu Carlos Lula.

Segundo o deputado, a violência nas escolas não é um problema só da escola. “Na verdade, ela é um sintoma muito mais grave de uma doença que está na sociedade. Por isto, temos que envolver a família e não só alunos e professores”, defendeu.

Saúde Ocupacional

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Lei 223/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação na rede pública de ensino do Maranhão.

Fonte: Alema

Juscelino destaca conectividade universal e significativa em seminário

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira (25) da solenidade de abertura do seminário Conectividade Significativa: um novo desafio para o Brasil. O evento, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem por objetivo trocar experiências, fomentar o debate e engajar a promoção da conectividade significativa a todos os brasileiros.

Segundo Juscelino Filho, à medida que a ampla disponibilidade do acesso à Internet torna-se uma realidade no Brasil, a conectividade significativa passa a ser o foco principal das políticas públicas elaboradas pelo Ministério das Comunicações (MCom). “Estamos comprometidos em prover conectividade universal para todos, dentro dos próximos anos, e estamos fazendo investimentos expressivos com enorme progresso em relação a essa meta”, disse o ministro.

Ele ainda ressaltou que a implantação dos compromissos de cobertura assumidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações na Licitação de Radiofrequências 5G, os investimentos nos programas Norte Conectado e Nordeste Conectado, bem como os projetos apoiados com financiamento via recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Programa Internet Brasil, serão fundamentais para alcançar as metas estabelecidas pelo Governo Federal.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, apontou que a Agência está alinhada e trabalhando para alcançar os objetivos do MCom. “O desafio hoje é garantir que as pessoas que têm acesso a internet possam utilizar esse serviço de uma forma plena e segura”, disse ao alertar que 67% dos brasileiros conectados não sabem utilizar a internet. “Precisamos começar a pensar em como ensinar as pessoas a utilizarem as redes nos locais onde ela está disponível”, finalizou Baigorri.

A falta de habilidade digital de uma parcela significativa da população também é uma preocupação do ministro das Comunicações. “Essa realidade exigirá um conjunto de iniciativas e, uma delas, é a introdução de elementos específicos de letramento digital no processo de ensino nas escolas públicas brasileiras”, destacou.

INVESTIMENTO – Durante o evento, o representante do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, destacou que a instituição aprovou uma linha de crédito, chamada Brasil Mais Digital, no valor de US$ 1 bilhão. “Essa linha visa financiar, com baixo custo, políticas públicas federais, estaduais e municipais em três eixos principais: infraestrutura digital, soluções financeiras e reforma de políticas e regulamentação”, explicou.

Doyle disse que os recursos desta linha de crédito serão direcionados aos projetos que irão contribuir para a transformação digital por meio de uma maior e melhor conectividade; a adoção de novas tecnologias; a formação de talentos digitais; e a modernização dos serviços públicos.

PARCERIAS – A diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, deu destaque para a desigualdade de conectividade entre os estudantes brasileiros, e que ficou mais evidente durante a pandemia da Covid-19. “Nossos estudantes tiveram acesso à educação de maneira muito desigual. Não só pelos pacotes de dados serem desiguais, mas também porque nem todos tinham os equipamentos necessários para assistir às aulas remotamente”, acrescentou.

Noleto disse que os desafios são muitos, mas que a parceria com o MCom e a Anatel será fundamental para um olhar conjunto e comprometido com o objetivo de ampliar a inclusão digital e garantir o pleno acesso à cidadania.