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Flávio Dino destaca operação para identificar vândalos que atacaram Brasília

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou a operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (20). A força tarefa conta ainda, com a Polícia Rodoviária Federal. O foco é identificar pessoas que participaram ou financiaram os fatos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram destruídos pelos vândalos que atentaram contra a democracia brasileira.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa Pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, disse Flávio Dino, no post.

Dino também destacou a atuação da PRF. “A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um importante trabalho de apreensão de armas ilegais, a exemplo dessas pistolas. Parabéns às equipes da PRF em todo o Brasil”, postou.

Serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Coronel ex-GSI defende golpe, ameaça Dino e diz que militares da ativa estavam em atos no DF

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O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, ex-assessor do Gabinete de Segurança Institucional sob Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para pedir um golpe de Estado e ameaçar o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (18). Ele também afirmou que “centenas de militares da ativa” participaram do quebra-quebra em Brasília, em 8 de janeiro, e fez publicações direcionadas ao atual comandante da Força, o general Júlio César de Arruda.

Após a repercussão da reportagem, Placídio apagou algumas postagens.

“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?”, escreveu.

Placídio ainda chegou a comparar a ação policial para conter o terrorismo na capital federal ao serviço secreto do ditador alemão Adolf Hitler, além de ameaçar Dino com ataque homofóbico. “Sua purpurina vai acabar”, comentou.

O bolsonarista esteve lotado no GSI entre fevereiro de 2019 e março de 2022, como assessor-chefe militar da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do órgão. Ele estava subordinado ao general Augusto Heleno.

Lula dispensa 26 chefes regionais da PRF e muda direção da PF em 18 estados

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O governo Lula dispensou ontem superintendentes regionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 estados e no Distrito Federal e trocou a direção da PF (Polícia Federal) em 18 estados. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No Rio de Janeiro, assume delegado que trabalhou no caso Marielle Franco. A corporação será comandada por Leandro Almada, responsável por conduzir em 2019 uma investigação sobre a tentativa de obstrução de justiça durante a apuração do assassinato da vereadora do Psol e de seu motorista Anderson Gomes.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no dia 2 de janeiro, mas as mudanças nas superintendências só ocorreram agora.

Sob o comando de Silvinei Vasques, durante o governo Bolsonaro, a PRF tornou-se alvo de ações no Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de favorecer manifestantes bolsonaristas durante atos golpistas realizados em rodovias federais.

Blitze da corporação no dia do segundo turno das eleições viraram alvo de investigação — agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.

Dino acionou governador do DF para bloqueio dos acessos, mas teve pedido negado

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Um ofício enviado ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dia 7 de janeiro – na véspera dos atos extremistas– mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, alertou o governo distrital a respeito da chegada em Brasília de “uma intensa movimentação de pessoas inconformadas com os resultados das eleições”.

No documento, Dino solicitou o bloqueio da circulação de ônibus de turismo entre a Torre de TV e a praça dos Três Poderes no domingo (8.jan) e na 2ª feira (9.jan). O pedido foi feito pelo ministro à SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal).

O texto cita como base para a solicitação um ofício enviado pela PF (Polícia Federal). De acordo com o ministro da Justiça, a corporação teria constatado “intensa movimentação” de pessoas “inconformadas com o resultado das eleições de 2022” que estariam “organizando caravanas de ônibus para se deslocarem até Brasília”.

Segundo o ofício, o movimento identificado na capital “teria a intenção de promover ações hostis e danos” contra os prédios dos ministérios, da Câmara dos Deputados e Senado Federal), do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, possivelmente, de outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ademais, reforço que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as forças federais estão monitorando o referido movimento e encontram-se à disposição para emprego imediato em caso de necessidade, a fim de resguardar o patrimônio da União”, concluiu.

Ataques

Por volta das 15h de domingo (8.jan.2023), extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Equipamentos de votação no plenário foram vandalizados. Os extremistas também usaram o tapete do Senado de “escorregador”.

Lula expõe desconfiança com segurança no Planalto e diz que Forças Armadas não são poder moderador

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12), que as Forças Armadas não são “poder moderador como pensam que são” e expôs desconfiança com a segurança do Palácio do Planalto ao dizer que tem convicção de que policiais e militares deixaram os manifestantes golpistas invadirem a sede do Poder Executivo no último domingo .

O petista afirmou ainda que confia em José Múcio Monteiro, apesar dos desgastes que ele vem sofrendo, e disse que ele continuará à frente do Ministério da Defesa.

“Essa a imagem que eu tenho das Forças Armadas. Umas Forças Armadas que sabem que seu papel está definido na Constituição. As Forças Armadas não são o poder moderador como pensam que são. As Forças Armadas têm um papel na Constituição, que é a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra possíveis inimigos externos. É isso o papel das Forças Armadas e está definido na nossa Constituição. É isso que quero que seja bem feito”, disse o petista, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Lula disse ainda estar “convencido” de que gente de dentro do palácio deixou golpistas entrarem no dia da invasão ao Planalto. “Eu estou esperando a poeira baixar. Eu quero ver todas as fitas gravadas dentro da Suprema Corte, dentro do palácio. Teve muito agente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das Forças Armadas aqui de dentro coniventes. Eu estou convencido que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque não tem porta quebrada. Ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui”, afirmou.

Múcio está sob intensa fritura de aliados, após os atos golpistas de vandalismo no último domingo (8), que depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília. O ministro era adepto da tese de saída pacífica dos manifestantes em frente ao quartel-general do Exército.

Desmontado acampamento em quartel de São Luís, anuncia governador Carlos Brandão

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Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a desmobilização do acampamento montado em frente quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís. No local, agora uma viatura da Polícia Militar faz guarnição na área a fim de evitar a volta dos manifestantes. A retirada atende determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O acampamento, na Praça Duque de Caxias, no bairro do João Paulo, foi instalado, assim como em diversas outras cidades do país, dia 31 de outubro, após o anúncio do resultado da eleição, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa dos manifestantes era uma possível reviravolta, com intervenção do Exército. Alguns mais exaltados exigiam até a interrupção da ordem democrática, para instalação de um regime de exceção.

Foram setenta dias de acampamento, até que neste domingo (08) os protestos ganharam grande dimensão, com invasão das sedes dos três poderes, em Brasília (DF), o que exigiu uma tomada de medida contra esse tipo de manifestação.

O governador Carlos Brandão (PSB) havia dito que tão logo fosse comunicado oficialmente da decisão do ministro do STF, deslocaria a Polícia Militar para o local.

Após atos terroristas, interventor do DF dispensa superintendente da PF em Brasília

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, dispensou o delegado Victor Cesar Carvalho dos Santos, até então superintendente regional de Polícia Federal no Distrito Federal. Ele tomou a decisão após os atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

Ainda não há substituto, mas o delegado da PF Cezar Luiz Busto de Souza assume o cargo até que outro titular seja nomeado. Ele já atuou como diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.

O delegado Victor Cesar assumiu como superintendente da PF no Distrito Federal em outubro de 2021. Santos foi o delegado responsável pela segurança do papa Bento XVI, quando o então pontífice veio ao Brasil. Ele substituiu Hugo de Barros Correia, que coordenava as ações da corporação no DF desde maio daquele ano.

Os atos terroristas cometidos na área central de Brasília também respingaram nas forças de segurança do DF. Cappelli anunciou a troca do comandante-geral da Polícia Militar do DF (PMDF), na noite dessa segunda-feira (9/1). Saiu o coronel Fábio Augusto e entrou o coronel Klepter Rosa. O novo interino já atuava na gestão como subcomandante-geral do PMDF. Ele também comandou o Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF.

Já o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, deve ser mantido no cargo. Durante os momentos mais tensos vividos no domingo (8/1), após manifestantes extremistas invadirem as sedes dos Três Poderes da República, Robson manteve uma postura colaborativa, segundo avaliação de integrantes do governo federa

Brandão se manifesta contra atos antidemocráticos; Governo enviará reforços ao DF

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou sobre a invasão de bolsonaristas radicais ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal. Ele anunciou ainda que enviará reforço policial maranhense para conter os protestos golpistas no Distrito Federal.

Por meio das redes sociais, Carlos Brandão classificou os ataques como “mais um grande absurdo de extremistas que não aceitam o resultado das urnas”. Ainda segundo o governador do Maranhão, não há como mudar à força um governo legitimamente eleito.

Sobre o reforço policial ao DF, Brandão disse que a decisão foi tomada após reunião virtual com os governadores do país. Ele também afirmou que está em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater o que chamou de “afronta à democracia”.

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia”, disse o governador.

Intervenção federal

Por conta dos atos antidemocráticos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem pública. Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Comunicação do estado do Maranhão, será o interventor.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado do cargo por 90 dias

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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.

Em vídeo divulgado na noite de domingo (8), Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção.

Diante do cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

Flávio Dino diz que ordem é prender vândalos em flagrante

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que a desocupação dos acampamentos em frente aos quartéis depende do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele informou que Múcio reuniu-se com os comandantes das Forças Armadas e que cabe a ele tomar as devidas providências em relação às ocupações em áreas militares.

“Há uma diretriz do comandante das Forças Armadas que é o presidente da República e claro que essa diretriz será cumprida nas próximas horas, acerca dessa condição de haver uma sede física para esses atos, que não são atos de índole puramente política. O ministro Múcio, com certeza, vai tomar as providências, declarou Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, disse que a orientação dada ao novo interventor na segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, deu a orientação de prender em flagrante os extremistas que continuam nas ruas, independentemente da proximidade dos participantes em relação aos quartéis.

“Faço questão de reiterar que as pessoas que participaram desses eventos, que neste momento ainda estão em flagrante, estejam onde estiverem serão presas. Se estarão na frente do quartel, perto do quartel, ao lado do quartel, pouco importa porque elas estão tecnicamente em flagrante”, afirmou.

Dino ressaltou que os vândalos acabaram de cometer crimes graves, cuja pena vai até 12 anos, no caso de golpe de Estado. “Se nós colocarmos os crimes de dano, inclusive ao patrimônio histórico, e de agressões físicas, falamos de penas que com certeza podem ultrapassar até 20 anos”, lembrou.