Arquivo mensais:novembro 2023

Câmara acolhe pedido de CPI contra a gestão Eduardo Braide

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, subscrito agora por 21 parlamentares [e não apenas Castro], será submetido agora a análise da Procuradoria da Casa, para a emissão de parecer.

Esse parecer então deverá ser submetido ao Plenário na próxima segunda-feira (4), quando está prevista a instalação da CPI. O colegiado será formado por cinco membros e um suplente.

A movimentação dos parlamentares tem por objetivo assegurar que a instalação ocorra ainda em 2023, com a definição já de todo o calendário que deverá ser obedecido pela CPI.

A previsão inicial, no entanto, era de que a instalação somente ocorreria em fevereiro de 2024, proposta que foi recebida com resistência por parte de alguns vereadores.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto a manifestação.

Precatórios – A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

Velten suspende liminar que barrava pregão de R$ 425 mi para asfalto em SL

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”.

O valor total dos lotes a serem contratados é de de mais de R$ 425,3 milhões.

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”; que o objeto da licitação efetivamente configura serviço de engenharia comum, “pois envolve apenas a conservação e manutenção de vias, com aplicação e renovação de camada asfáltica, modalidade que, segundo afirma, é plenamente admitida pelo Tribunal de Contas da União”; e que a decisão violava a ordem pública “por representar indevida interferência nas atividades próprias do Poder Executivo”.

Ao despachar o processo, Velten fez uma dura crítica à decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ele viu interferência excessiva do Judiciário no Executivo no caso.

“A decisão liminar, a pretexto de concretizar controle de legalidade sobre o procedimento licitatório, interferiu de modo excessivo, desarrazoado e desproporcional na esfera de atuação do gestor público”, pontuou.

Para ele, o magistrado que concedeu a liminar no primeiro grau “emitiu um juízo científico” ao considerar complexa a intervenção de pavimentação de vias urbanas.

Economia

Em sua decisão, Velten também corroborou argumento da Prefeitura de que a nova licitação, na verdade, trará mais economia ao Município de São Luís.

Segundo ele, apesar de os valores licitados haverem dobrado, o volume de serviço cresceu dez vezes.

 

Brandão se reúne com o prefeito Eduardo Braide

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O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Segundo Brandão, o diálogo com a Prefeitura de São Luís é importante para desenvolvimento da Capital.

“Com nossa equipe de governo, recebemos o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a fim de alinharmos ações relevantes para a nossa capital. Obras e iniciativas para o desenvolvimento local que necessitam de diálogo e parceria. Vamos em frente!”, destacou Brandão.

 

Como era esperado, Lula indica Dino para STF e Gonet para PGR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

As indicações frustraram setores da sociedade — alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Felipe Camarão defende que Duarte Jr. seja candidato único do governo

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao quadro Bastidores, do Dom Bia Mirante, que o PT deve formalizar nesta semana a tese de apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís.

O partido tem encontro do Diretório Municipal marcado para a próxima quinta-feira (30).

“Nós estamos com a expectativa, articulando, para a definição de fato de apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), por acreditar na sua competência, na sua capacidade para gerir a cidade de São Luís. E, também, o partido deve fazer o pleito, claro, dialogando com a Federação [Brasil da Esperança], com os demais partidos da nossa base aliada, pretendemos a vaga de vice”, disse. Segundo ele, o nome petista a ser indicado ainda está em avaliação pelas lideranças partidárias.

Camarão também acrescentou que o PT deve defender a estratégia de que o grupo do governador Carlos Brandão (PSB) tenha apenas um candidato no pleito do ano que vem na capital, para repetir sucessos eleitorais anteriores e evitar nova derrota como a de 2020 – quando o Palácio dos Leões, ainda sob o comando de Flávio Dino (PSB) contava com quase uma dezena de candidatos e, mesmo assim, viu Eduardo Braide (PSD) eleger-se no segundo turno contra o próprio Duarte.

“O caminho é esse [de candidatura única] porque a gente deve repetir a chapa [de 2022]: o Brandão governador pelo PSB, eu vice pelo PT, esse é o caminho que a gente quer seguir em São Luís, acreditando em uma vitória eleitoral, para que a gente possa também trabalhar em conjunto, Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura”, disse, completando:

“Opinião particular: acho que devemos caminhar para uma candidatura apenas. Foi assim que nós vencemos as eleições desde 2014, na verdade desde 2012, já com Edivaldo [Holanda Júnior]”.

Além de Duarte, figuram como pré-candidatos mais alinhados a Brandão o deputado estadual Neto Evangelista (União), o próprio ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido).

Prefeitura de SL pode fechar 2023 com mais de meio bilhão em débitos

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A Prefeitura de São Luís pode terminar o exercício financeiro de 2023 com mais de meio bilhão em débitos não pagos. Os dados firam obtidos pelo Imirante nesta segunda-feira (27), em consulta ao Portal da Transparência municipal.

Segundo o levantamento, o Município já empenhou – entre os meses de janeiro e novembro deste ano – R$ R$ 1.755.463.392,77. Desse total, apenas R$ 1.231.180.689,80 já foram pagos, o que gera uma débito de mais de R$ 523 milhões.

Para fechar o ano sem dever tanto, o Município precisaria, além de quitar o saldo devedor, deixar de contrair novas dívidas nos próximos 30 dias aproximadamente.

O Imirante procurou a Prefeitura de São Luís, por email, e aguarda manifestação sobre o caso.

Mais contratações – Apesar do alto volume de despesas contratadas, mas ainda não pagas, a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende contrair novos débitos.

dia 17 de novembro, o juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, deferiu uma liminar em ação popular determinando a imediata suspensão de um pregão eletrônico aberto pelo Executivo da capital para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”. O valor total dos lotes do contrato é de de mais de R$ 425,3 milhões.

A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia, mas o Executivo municipal já recorreu.

CPI – Na Câmara Municipal, um requerimento de autoria do vereador Beto Castro (PMB) pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras deve resultar em apurações a partir de fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio Castro, na semana passada. Segundo ele, não faria sentido iniciar os trabalhos agora, justamente quando o Legislativo terá uma parada de fim de ano. Pelo regimento, a última sessão de 2023 deve ocorrer no dia 20 de dezembro.

“A gente já conseguiu as assinaturas, e já protocolou o pedido. A decisão agora está com o presidente Paulo Victor, mas acredito que o mais prudente é instalarmos a comissão apenas em fevereiro do ano que vem mesmo’, comentou. Segundo ele, o requerimento recebeu as assinaturas de 21 dos 31 vereadores da Casa.

Bandidos invadem casa do vereador Domingos Paz e roubam dinheiro e joias

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Bandidos armados invadiram a casa do vereador Domingos Paz (Podemos) na madrugada desta segunda-feira (27) e roubaram dinheiro, jóias e outros objetos pessoais de valor do parlamentar da capital.

Paz afirmou que o grupo era composto por cinco criminosos. Quatro deles invadiram a casa. O quinto ficou do lado de fora do imóvel para dar fuga ao bando.

Domingos Paz afirmou que no momento do crime, ele estava em casa com a esposa e seus três filhos. De acordo com o vereador, os bandidos fizeram fortes ameaças e impuseram pressão psicológica na família, que ficou abalada.

“Informo a todos que na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 2h, quatro bandidos encapuzados invadiram a minha residência e sob fortes ameaças e pressão psicológica, levaram objetos pessoais nossos, incluindo a minha aliança e a da minha esposa”, disse.

E continuou: “No momento, estavam eu, minha esposa e meus três filhos. Apesar de muita pressão psicológica e das fortes ameaças, não sofremos nenhum dano físico, apenas um forte abalo emocional, principalmente por parte de minha esposa e meus filhos”.

 

TRE-MA decide pela não cassação do mandato de Neto Evangelista

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu nessa sexta-feira, 24, pela não cassação do mandato do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O partido pelo qual o parlamentar havia disputado as eleições em 2022 estava sofrendo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por uma suposta fraude na cota de gênero.

O julgamento da AIJE foi iniciado na segunda-feira, 20, e apenas concluído nessa sexta-feira. Por 7 votos a 0, os membros da Corte Eleitoral maranhense negaram provimento à Ação, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral que já havia se manifestado contra a cassação de Evangelista, garantindo assim os votos recebidos pelo deputado no ano passado.

“O fato do registro ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata. A candidata acreditou em sua campanha, tendo indubitavelmente realizado atos de campanha em benefício próprio e teve uma movimentação financeira considerável”, destacou o Ministério Público Eleitoral em seu parecer.

Ação – A AIJE foi movida pelo PSD, pelo ex-deputado estadual Edson Cunha de Araújo e por Inácio Cavalcante Melo Neto, que disputou um cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 2022.

Lula deve indicar Flávio Dino para o STF antes de viajar para a COP28

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O presidente Lula deve confirmar nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A vaga está em aberto desde setembro. A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28, conferência em que os países membros da Organização das Nações Unidas debatem estratégias de enfrentamento ao aquecimento global.

Dino sempre esteve entre as preferências de Lula para a vaga no STF, mas o nome ganhou maior robustez desde a semana passada. Nos bastidores, aliados dos ministros da Suprema Corte repassaram o recado de que o atual ministro da Justiça seria bem recebido pelos demais integrantes da Corte, o que serviu de combustível para Lula acelerar as conversações em torno do ministro da Justiça. Nesta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome seja anunciado na sequência.

Junto a Dino, Lula também deve colocar na mesa o nome de Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, vaga que está aberta desde outubro, quando da aposentadoria de Augusto Aras. Gonet transita bem entre os colegas de procuradoria, integrantes do governo e também tem o aval indireto de integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Pesquisa do Instituto Prever aponta maior rejeição de Edivaldo Holanda Júnior

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O Instituto de Pesquisas de Opinião Prever divulgou nesta segunda-feira (27) mais uma pesquisa de intenção de votos para Prefeitura de São Luís. Segundo o levantamento, Eduardo Braide mantém a liderança na corrida eleitoral para 2024.

No cenário estimulado, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 33,1%, seguindo do deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 23,1%. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (sem partido) com 10%, seguido do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 7,8 e Neto Evangelista (União Brasil) com 7,5%. O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB) pontou com 5,1%, seguido ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT) com 1,2% e Diogo Gualhardo com 0,3% da preferência do eleitorado.

Brancos e Nulos somam 8,2% e não sabem ou não responderam, representa 3,7%.

prever01 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

No quesito rejeição, Edivaldo é quem possui o maior percentual, com 22,3%; Braide tem 12,7%; Wellington, 12%; Dr. Yglesio, 8,8%; Diogo Gualhardo, 8,8%; Duarte Júnior, 8,1%; Neto Evangelista, 6%; e Fábio Câmara, 4,2%. 7,9% disseram que não rejeitam ninguém, e 9,2% não souberam ou não responderam.

Em segundo cenário estimulado, sem a presença do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior; do deputado estadual Neto Evangelista; do ex-vereador Fábio Câmara e do representante do Novo, Diogo Gualhardo Neves, Eduardo Braide continua liderando o levantamento.

Neste cenário, Braide pontua com 39,2%, seguido de Duarte Júnior com 29,1%, Wellington do Curso com 11,8% e Dr. Yglésio com 6,8%. Brancos e nulos somam 10,1% e não sabem ou não responderam, representa 3,0%.

cenarioslz2 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

A pesquisa mostra ainda um cenário espontâneo. Neste cenário Eduardo Braide tem 26,4%; Duarte Júnior 7,8%, Edivaldo Holanda Júnior 2,4%, Wellington do Curso 1,1%; Neto Evangelista 1% e Dr Yglesio 0,4%. Os demais candidatos somaram 1,5%; branco e nulo somam 10,2%.

Ainda neste cenário, 49,2% dos entrevistados não sabem em que votar ou não responderam.

Segundo o blog do Diego Emir, responsável pela divulgação da pesquisa. No total foram ouvidas 1036 pessoas, espalhadas em 83 bairros entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano. O levantamento possui uma margem de erro de 3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.