Arquivo da categoria: Manifestação

Dino acionou governador do DF para bloqueio dos acessos, mas teve pedido negado

Publicado em por
Responder

Um ofício enviado ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dia 7 de janeiro – na véspera dos atos extremistas– mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, alertou o governo distrital a respeito da chegada em Brasília de “uma intensa movimentação de pessoas inconformadas com os resultados das eleições”.

No documento, Dino solicitou o bloqueio da circulação de ônibus de turismo entre a Torre de TV e a praça dos Três Poderes no domingo (8.jan) e na 2ª feira (9.jan). O pedido foi feito pelo ministro à SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal).

O texto cita como base para a solicitação um ofício enviado pela PF (Polícia Federal). De acordo com o ministro da Justiça, a corporação teria constatado “intensa movimentação” de pessoas “inconformadas com o resultado das eleições de 2022” que estariam “organizando caravanas de ônibus para se deslocarem até Brasília”.

Segundo o ofício, o movimento identificado na capital “teria a intenção de promover ações hostis e danos” contra os prédios dos ministérios, da Câmara dos Deputados e Senado Federal), do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, possivelmente, de outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ademais, reforço que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as forças federais estão monitorando o referido movimento e encontram-se à disposição para emprego imediato em caso de necessidade, a fim de resguardar o patrimônio da União”, concluiu.

Ataques

Por volta das 15h de domingo (8.jan.2023), extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Equipamentos de votação no plenário foram vandalizados. Os extremistas também usaram o tapete do Senado de “escorregador”.

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

Publicado em por
Responder

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quinta-feira (12), o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília, no último domingo.

O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.

Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.

Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.

A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advocacia-Geral da União (AGU).

Desmontado acampamento em quartel de São Luís, anuncia governador Carlos Brandão

Publicado em por
Responder

 

 

 

 

 

 

 

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a desmobilização do acampamento montado em frente quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís. No local, agora uma viatura da Polícia Militar faz guarnição na área a fim de evitar a volta dos manifestantes. A retirada atende determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O acampamento, na Praça Duque de Caxias, no bairro do João Paulo, foi instalado, assim como em diversas outras cidades do país, dia 31 de outubro, após o anúncio do resultado da eleição, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa dos manifestantes era uma possível reviravolta, com intervenção do Exército. Alguns mais exaltados exigiam até a interrupção da ordem democrática, para instalação de um regime de exceção.

Foram setenta dias de acampamento, até que neste domingo (08) os protestos ganharam grande dimensão, com invasão das sedes dos três poderes, em Brasília (DF), o que exigiu uma tomada de medida contra esse tipo de manifestação.

O governador Carlos Brandão (PSB) havia dito que tão logo fosse comunicado oficialmente da decisão do ministro do STF, deslocaria a Polícia Militar para o local.

Brandão se manifesta contra atos antidemocráticos; Governo enviará reforços ao DF

Publicado em por
Responder

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou sobre a invasão de bolsonaristas radicais ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal. Ele anunciou ainda que enviará reforço policial maranhense para conter os protestos golpistas no Distrito Federal.

Por meio das redes sociais, Carlos Brandão classificou os ataques como “mais um grande absurdo de extremistas que não aceitam o resultado das urnas”. Ainda segundo o governador do Maranhão, não há como mudar à força um governo legitimamente eleito.

Sobre o reforço policial ao DF, Brandão disse que a decisão foi tomada após reunião virtual com os governadores do país. Ele também afirmou que está em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater o que chamou de “afronta à democracia”.

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia”, disse o governador.

Intervenção federal

Por conta dos atos antidemocráticos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem pública. Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Comunicação do estado do Maranhão, será o interventor.

Bolsonaro diz que depredações e invasões fogem à regra da democracia

Publicado em por
Responder

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as manifestações que culminaram na depredação das sede dos Três Poderes, no último domingo (8), em Brasília.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente também diz que durante seu mandato agiu seguindo a Constituição e repudiou “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do executivo do Brasil”.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado do cargo por 90 dias

Publicado em por
Responder

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.

Em vídeo divulgado na noite de domingo (8), Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção.

Diante do cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

Flávio Dino diz que nova administração vai remover acampamentos

Publicado em por
Responder

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (26), que os acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército serão desfeitos. Ele deu prazo a partir do dia 1° de janeiro, caso as autoridades federais não adotem providências ao longo desta semana.

“Esperamos que, ao longo desta semana, as autoridades federais constituídas até o dia 31, tomem as providências legais. Se eventualmente não tomarem, a partir do dia 1° [de janeiro] a nova equipe governamental o fará”, afirmou Dino.

No Maranhão, um pequeno grupo se concentra próximo à sede do Exército, em São Luís, bairro João Paulo.

Ele declarou que há uma “situação ilegal” nos acampamentos e que eles servem de “esconderijo” para pessoas que estão, segundo ele, “com más intenções”. Para justificar sua fala, Dino citou o caso envolvendo o empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, preso no último sábado, após instalar um artefato explosivo em um caminhão, próximo ao aeroporto de Brasília.

“A Constituição define o direito de reunião como aquele que é exercido sem armas. No momento que isso é quebrado, não estamos mais diante do uso de um direito, mas de um abuso. O próprio investigado [George Washington] afirma que obteve explosivos justamente nesse acampamento ao redor de um quartel”, ressaltou.

Forças Armadas apoiam manifestações e condenam excessos

Publicado em por
Responder

Com diversos bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições protestando em frente aos quartéis do país, os comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior; divulgaram uma nota conjunta, nesta sexta-feira (11). Eles afirmam que a Constituição permite protestos, mas que também prevê que “os deveres e os direitos” devem ser observados por todos os brasileiros e “que devem ser assegurados pelas Instituições”.

Na nota, os militares criticam restrições ao direito de ir e vir e alertam para ações que possam criar situações de risco. Parte dos manifestantes que está nas ruas pede golpe de estado e intervenção militar, o que é inconstitucional. Mas, na avaliação dos militares ouvidos pela coluna, não seria correto a generalização e a caraterização de que todos os atos são de teor golpista.

O comunicado diz ainda que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.

Prosseguem bloqueios em rodovias do Maranhão; três estradas foram liberadas

Publicado em por
Responder

Manifestantes que não aceitam o resultado das eleições estão promovendo uma série de bloqueios em rodovias em todo o país. No Maranhão, as BRs 230 e 222, permanecem interditadas, nesta terça-feria (1º). As interdições iniciaram na noite do último domingo, após os resultados do segundo turno das eleições.

Na BR-230, a interdição acontece no Km 407, na cidade de Balsas. No local, a interdição parcial ocorre em ambos os sentidos e está sendo realizada por manifestantes em veículos de grande porte. Já na BR-222, a manifestação ocorre no Km 580, no município de Bom Jesus das Selvas. A interdição é total em ambos os sentidos, com a participação de veículos de pequeno porte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a ordem do comando da instituição é de desobstruir, o mais rápido possível, os pontos de bloqueio nas rodovias federais de todo o país, de forma pacífica. Se houver resistência por parte dos manifestantes, pode haver uso da força, disse a PRF.

Liberadas

As BRs 135 – entrada de acesso à São Luís -, a BR-010, em Açailândia e a o Km 132 da BR-010, situado na cidade de Estreito já foram liberadas, após ação do Governo do Estado e PRF-MA.

No país, os bloqueios acontecem principalmente nos estados do Sul e do Centro-Oeste do país.

Grupo de caminhoneiros fecha estradas no país

Publicado em por
Responder

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, neste domingo (30), caminhoneiros apoiadores do presidente fecharam trechos de estradas no Mato Grosso. Outras lideranças da categoria se organizam para bloquear BRs em Minas Gerais, Bahia, Goiás e no Sul do país.

Os apoiadores do presidente derrotado nas urnas alegam não aceitar a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 50,90% dos votos válidos, e pedem por uma intervenção militar. “72 horas para o exército tomar conta […] Não tem político nenhum que vai chegar perto de nós e só saímos da rua quando o Exército intervir. É o nosso futuro que está em jogo”, afirmou um dos integrantes do movimento em vídeo publicado na internet.

Alguns caminhoneiros estão usando os próprios caminhões para bloquear as vias, outros estão queimando pneus. Os protestos são acompanhados do hino nacional, como trilha sonora, e manifestantes vestidos com a camisa do Brasil e a bandeira do país amarrada ao corpo. Eles também reivindicam o artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

De acordo com os caminhoneiros, eles “só voltarão para casa quando o exército tomar o Brasil”. Alguns integrantes da categoria estão usando as redes sociais para convocar eleitores de Bolsonaro para os protestos e, segundo alguns manifestantes no Twitter, representantes do agronegócio também estão aderindo à paralisação. “Ou lutamos agora ou perderemos o Brasil para o resto da vida”, disse um bolsonarista em vídeo.