Flávio Dino participa de encontro de governadores do Nordeste, em Brasília, mas sem Bolsonaro

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmou presença na reunião com os governadores eleitos do Nordeste. O encontro que ganhou o nome de Fórum de Governadores do Nordeste será realizado nesta quarta-feira (21) em Brasília.

A expectativa era que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participasse da reunião, mas ele será substituído pelo ex-juiz Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça. O encontro tem como objetivo a aproximação dos governadores da Região Nordeste do futuro Governo Bolsonaro.

Foi justamente no Nordeste, onde o presidente eleito teve suas maiores derrotas nas eleições de 2018.

Entre os assuntos discutidos estão segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal.

Começa trabalho de transição em Brasília e Flávio Dino confirma data de posse no Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmou em suas redes sociais a data de posse do seu segundo mandato de Governo, marcada para o dia 1º de janeiro de 2019, mesmo dia de posse do Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em Brasilia, teve início nesta segunda-feira (05) o trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito.

A segurança no Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília, foi reforçada, local onde trabalha a equipe de transição.

Os nomes que vão compor o grupo de transição ainda serão publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra até amanhã (06), mesmo dia em que Bolsonaro desembarca na capital, pela primeira vez depois de eleito. O Presidente eleito será acompanhado do empresário Paulo Marinho, do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.

Com informações da Agência Brasil

Boletos vencidos de até R$100 já podem ser pagos em qualquer banco

Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

Programa especial brasileiro prepara exploração comercial do CLA

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) no Centro de Lançamento de Alcântara. O Programa Espacial Brasileiro considera o CLA uma mina de ouro, e está sendo preparada para a exploração comercial para os próximos anos. Anúncio que foi feito na presença da imprensa nacional e internacional.

O centro de lançamento de Alcântara tem um diferencial e representa economia para as empresas que tiverem interesse em utilizar a base. Os veículos lançados gastam até 30% menos combustível em comparação a outros centros de lançamento, devido à proximidade com a linha do equador.

O CLA foi implantado em 1983. São 62 mil hectares à disposição da Aeronáutica, quase dez mil hectares já são utilizados. Hoje, o centro dispõe de toda infraestrutura necessária para o lançamento de foguetes e artefatos no espaço. Boa posição geográfica e ótimas condições meteorológicas fazem de Alcântara, segundo os oficiais, o melhor centro de lançamento do mundo.

O que se quer é que esse potencial seja utilizado por empresas privadas, principalmente internacionais.

A exploração comercial do CLA não seria apenas rentável para o país. Garantiria maior segurança, permitiria o desenvolvimento de novas tecnologias e traria avanços significativos na área da comunicação. Para isso acontecer, está em discussão um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. O documento foi firmado em 2001. De lá pra cá, vários pontos foram revistos e um novo acordo foi estabelecido em 2017. 16 anos depois, a expectativa é que ele comece a tramitar no congresso nacional no início do ano que vem.

Depois do acidente de 2013, o CLA foi totalmente reestruturado, com sistemas de segurança mais modernos e eficientes. Hoje, o centro passa por um processo de expansão, que busca novas áreas para lançamentos.

Quando estiver em operação, a expectativa é que o CLA supere facilmente os 140 milhões de reais de arrecadação por ano com taxas de lançamentos, 5 vezes o valor médio anual investido no programa espacial brasileiro nos últimos 10 anos.

Fato inédito na educação, IEMA é a primeira escola do Maranhão a integrar Sistema da Unesco

Representantes do Governo do Maranhão estiveram nesta quarta-feira (12) em evento na cidade de Salvador, onde o Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) foi instituído como primeira unidade de educação do Estado a integrar o sistema PEA.

É a primeira vez na história da educação maranhense que uma escola integra o Sistema da Unesco.

Fundado em 1953, o Projeto da Rede de Escolas Associadas da Unesco (PEA) é uma rede mundial com mais de 11 mil instituições educacionais em 182 países.

O IEMA agora é uma Escola Associada da UNESCO, e faz parte de um time internacional, é o 8º estado do Nordeste a fazer parte da rede que tem o objetivo fundamental de criar uma rede internacional de escolas que trabalhem pela idéia da cultura da paz, com o estímulo a projetos ligados a um tema central, que é o Ano Internacional proposto pela Unesco, ou simplesmente dirigidos à ampliação da consciência de cidadania.

Após guerra jurícica de domingo, até quando Lula fica preso?

Com informações da Exame

Foram 10 horas e 25 minutos de um queda de braço entre magistrados pela soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O embate, encerrado com um despacho do presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, Thompson Flores, evidenciou a fragilidade atual do sistema jurídico brasileiro. Depois de idas e vindas, o petista permaneceu atrás das grades — mas até quando?

Em relatório publicado nesta segunda-feira (9), a consultoria Eurasia mantém a previsão de que Lula não deve sair da cadeia até as eleições de outubro. Para a consultoria, a postura de Rogério Favreto, o desembargador plantonista que ordenou a soltura do petista por três vezes neste domingo, é uma exceção entre os magistrados de cortes inferiores, que têm continuamente se posicionado contra a liberação do ex-presidente.

“Mesmo se Lula fosse liberto neste domingo, caso Thompson Flores não tivesse agido rapidamente, a soltura de Lula teria sido apenas temporária”, afirma o relatório.

Para a consultoria, a única saída para Lula da cadeia antes do prazo estipulado pela Justiça para cumprimento da pena no caso do tríplex do Guarujá é quando (e se) o STF revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Em 4 de abril, por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de Lula e manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em segunda instância.

Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da mais alta corte do país — mas, em relatórios anteriores, a consultoria afirmou que é improvável que isso aconteça antes das eleições de outubro.

O ponto de atenção segue sendo a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista entrou, no final de junho, com uma reclamação junto ao colegiado pedindo a reversão da execução da pena de Lula. Ainda não é certo se o caso será votado pela Turma. Da última vez em que um habeas corpus de Lula foi pautado para a Segunda Turma, o ministro Edson Fachin, relator do caso, remeteu o processo para o plenário da corte.
De qualquer forma, no final de junho, quatro dos cinco ministros do grupo deram ao menos três indicativos de que podem aliviar para o ex-presidente Lula, segundo analisa o jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV Direito São Paulo.

Primeiro com a absolvição da presidente do PT, Gleisi Hoffmann sob a alegação de que o caso construído contra ela se baseou apenas em delações e não em provas. Com o mesmo critério, o colegiado trancou a ação penal contra o deputado tucano Fernando Capez e, depois, determinou a soltura do ex-ministro do governo Lula José Dirceu.

“Se todas essas decisões tomadas no apagar das luzes de junho forem replicadas no caso Lula, ele pode ser solto pelo Supremo sim. O caso do Lula é totalmente construído em colaborações premiadas. No caso do Dirceu, o Toffoli veio com a história da plausibilidade da tese, que as teses da defesa são plausíveis. Se esse habeas chega no Supremo de novo, estão abertas as portas para se conceder a liberdade a Lula”, afirma Tangerino.

Vale lembrar que, dos cinco integrantes da Segunda Turma, quatro votaram de maneira favorável ao petista quando o plenário do Supremo discutiu se o ex-presidente poderia ser preso ou não. A partir de setembro, a hoje presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, volta a compor o colegiado. No julgamento do habeas corpus de Lula, ela votou a favor da prisão dele. Mas, ainda assim, junto com Fachin, esse posicionamento seria minoria na Turma.

Em tempo: dentro ou fora da cadeia, tecnicamente, a candidatura de Lula ainda assim seria barrada pela Lei da Ficha Limpa já que ele foi condenado em segunda instância. A diferença é que, fora das grades, sua capacidade de mobilização aumentaria — hoje ele lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários em que é considerado

Municípios e Estados têm até esta segunda-feira para cadastrar projetos de cultura com apoio do governo federal

Os gestores municipais e estaduais de todo país têm até esta segunda-feira (18) para cadastrarem seus projetos de incentivo à cultura no Sistema de Convênios (Sincov) do governo federal.

O prazo termina para cadastramento de propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos.

Os projetos para eventos de fortalecimento do turismo podem ser os de eventos tradicionais de notório conhecimento populares realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda.

O apoio a elaboração dos planos e estudos é para os estados, Distrito Federal e municípios com mais de um milhão de habitantes, mas eles precisam ter a carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento ou ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil

Para mais informações veja aqui.

Weverton está entre os deputados que visitarão nesta terça-feira o ex-presidente Lula em Curitiba

O deputado federal e líder das minorias na Câmara dos Deputados Weverton Rocha (PDT) fará parte da comissão que visitará nesta terça-feira (29) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o último dia 7 de abril.

Weverton confirmou a visita através de suas redes sociais, e disse que junto com ele 8 deputados farão parte da Comissão. Ao todo, seremos oito parlamentares: Orlando Silva, Benedita da Silva, José Mentor, Silvio Costa, Odorico Monteiro, Paulo Pimenta e Jandira Feghali.

A Comissão quer saber como estão as condições do local em que está preso o ex-presidente. A visita é oficial e foi autorizada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas chegou a ser barrada pela juíza Carolina Lebbos da 12º Vara Federal do Paraná. Contrariando a magistrada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão da juíza no mês passado.

A Comissão Externa foi solicitada pelos líderes dos cinco partidos de oposição na Câmara: PT, PC do B, PSOL, PDT e PSB.

Na quarta feira (30), a vigília Lula Livre receberá o ator e embaixador da ONU, Danny Glover.

Monitor da violência do G1 aponta queda de homicídios no Maranhão

O Maranhão registrou queda no números de homicídios e latrocínios em taxa mensal medida pelo “Monitor da Violência” do site G1. O estado aparece no segundo nível de violência com o número de 110 pessoas mortas no estado, num total de 7.000.229 maranhenses.

O estado segue na contramão dos números já que o Brasil apresentou aumento de registro de mortos, comparado com o ano anterior, quando ocorreram 4.222 mortes no país em 2016, e este o número chegou a 5.012 mortes em 2017. A média mensal nacional da taxa é de 2,4 homicídios, enquanto que o Maranhão apresenta uma taxa de 1,6, portanto abaixo da média nacional.

De acordo com o mesmo levantamento do G1, houve uma queda no número de homicídios no estado em 2017 em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 127 homicídios, contra 110 mortes em 2017.

A capital maranhense, São Luís, já tinha saído da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Seguridad, Justicia y Paz, referente a 2017.

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública confirmam a tendência da pesquisa, e apontam diminuição gradativa nos casos de homicídios nos últimos três anos.

Em números absolutos, o Maranhão está entre os cinco Estados que mais aumentaram proporcionalmente os investimentos em Segurança Pública entre os anos de 2015 e 2016, segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo governo do estado no combate à violência em 2017. O Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, com mais de 12 mil profissionais; e desde 2015, mais de 800 viaturas foram distribuídas às polícias Civil e Militar.

Parlamentar maranhense contesta decisão do STF de restringir foro privilegiado de deputados e senadores

O deputado federal Rubens Pereira Júnior usou suas redes sociais para repudiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O parlamentar questionam o porquê da decisão se restringir apenas aos senadores e deputados.

A partir de agora só vão ao STF processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, devem deixar o STF.

Atualmente, qualquer ação penal contra deputados e senadores, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.