Lula vai se entregar hoje

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vai se entregar hoje, depois do pedido de prisão feito a “toque de caixa” pelojuiz Sérgio Moro. Lula tem até às 17h para se apresentar. Durante toda a noite de ontem (05) foi realizada uma vigília, em São Bernardo do Campos, em protesto às últimas decisões.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), primeiro colocado no concurso para juiz que teve Sérgio Moro como um dos candidatos e ex-presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), se manifestou em suas redes sociais. Ele que está do país para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, classificou a decisão de Moro como parcial. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”, disse o governador.

Ele acrescentou que Moro não tem competência constitucional para “varrer” recurso. “O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, ressaltou.

Dino finaliza dizendo que a decisão é um desserviço à Nação e que cabe ao judiciário pacificar a sociedade. “Cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais”, afirmou o governador.

Lula ganha fôlego e defende-se em rede social

O ex-presidente e pré-candidato à presidência, Luís Inácio Lula da Silva (PT), manifestou-se hoje em rede social sobre a decisão de ontem (22) do Supremo Tribunal Federal.

“Há um conluio sim de uma parte do MPF e de uma parte da PF com o Moro. Tudo isso pra me impedir de ser candidato. Parem de se proteger na toga, e vão disputar eleição!”, desabafou Lula.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram ontem adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi aceito também um pedido de liminar da defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente na segunda-feira.

Com o placar de 7 a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus, mas por conta do horário, eles passaram a votar se iriam suspender ou continuar. Em nova votação, os ministros aprovaram a liminar por 6 votos a 5.

O objetivo do habeas corpus que está sendo julgado no STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.

Na próxima segunda-feira (26), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) julga o último recurso do ex-presidente após a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá.

TV Record destaca que professores do Maranhão ganham mais do que educadores com 30 anos de atividade em São Paulo

O telejornal ‘Fala Brasil’, da TV Record, destacou na sua edição de ontem que o Maranhão paga o melhor salário para professores entre todos os estados do Brasil. A matéria enfatizou ainda que o educador maranhense ganha mais do que o paulista da rede municipal que tem 30 anos de magistério.

A reportagem fez uma comparação entre o salário médio de um professor de 40h no Brasil e em outros países do mundo. O Maranhão se destaca no cenário nacional como o que melhor paga os educadores.

No Maranhão, o professor tem o maior piso salarial do país, R$ 5.750 por mês. “É mais do que uma professora com 30 anos de magistério ganha para dar aulas na rede municipal de ensino em São Paulo”, realçou a reportagem, mostrando que na capital paulista o educador com três décadas de sala de aula ganha R$ 5.135,82.

Michel Temer garante que crime não ficará impune e vídeo postado pela vereadora antes de ser executada

Começou! Roda de conversa Mulheres Negras Movendo Estruturas! Assista e compartilha!

Posted by Marielle Franco on Wednesday, March 14, 2018

Um vídeo postado no Facebook pela vereadora Marielle Franco (PSOL) mostra os últimos momentos antes de ter sido executada na noite de ontem (14), no Rio de Janeiro.

A parlamentar participou de um evento chamado “Jovens Negras Movendo as Estruturas”. O crime aconteceu por volta das 21h30, no Estácio, próximo à prefeitura do Rio de Janeiro. O motorista que estava com a parlamentar, Anderson Pedro Gomes, também foi assassinado na ação.

Hoje o presidente da república, Michel Temer, se manifestou em suas redes sociais lamentando a morte da parlamentar e disse que vai reforçar as investigações, garantindo que o crime não ficará impune.

A vereadora e o motorista assassinados estavam acompanhados de uma assessora da vereadora, que foi atingida por estilhaços e levada para o hospital Municípal Souza Aguiar.

Policiais militares informaram que um carro teria emparelhado com o da vereadora, e os ocupantes abriram fogo, fugindo em seguida. De acordo com a PM, a janela à direita no banco de trás, onde estava Marielle, ficou completamente destruída. Segundo investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), que investigam o caso, os criminosos não levaram nada de nenhum dos ocupantes do veículo. Pelo menos quatro tiros teriam atingido a cabeça da vereadora.

Quase a metade das famílias maranhenses ficaria sem benefício do Governo Federal

Depois de boatos ventilados nos bastidores da política que o presidente Michel Temer iria extinguir o programa Bolsa Família, hoje (14) negou o fim do programa e ainda anunciou reajuste do benefício.

Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.
“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Se o programa fosse extinto atingiria cerca da metade das famílias maranhenses, é que o estado tem o maior número de pessoas contempladas com o programa. O Maranhão tem hoje 959.901 famílias cadastradas no programa, quase 50% da população total do estado (6,8 milhões). Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dinheiro que faria muita falta nas contas dos maranhenses.

STJ julga hoje se Lula pode ser preso no caso do Triplex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (06) à tarde (a partir das 13h) o pedido de habeas corpus da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá.

O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos.

É a primeira vez que um presidente da República em exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por uma ordem judicialA decisão do ministro Barroso é de 27 de fevereiro, mas foi divulgada nesta segunda-feira (5).

Procurado pela reportagem do Estado de Minas, a assessoria do presidente Temer informou que ele não vai se pronunciar sobre a decisão do ministro

O Banco Central distribuiu um ofício que comunicou a decisão do STF às instituições financeiras e pede a liberação dos dadosAlém de Temer, também tiveram o sigilo bancário quebrado o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures – filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil no ano passado –, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e de José Yunes, outro ex-assessor de Temer.

Também tiveram o sigilo suspenso os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da empresa Rodrimar

O inquérito apura uma suposta atuação do presidente Temer para favorecer a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos, no litoral paulistaPor meio da MP 595, a chamada MP dos Portos, a empresa teria conseguido renovar contratos em troca de benefícios financeiros a um grupo do MDBO presidente nega que tenha cometido irregularidades.

Relatório mostra queda drástica de acessos via Facebook

Do exame

Semanas depois do anúncio das mudanças no Facebook e a pausa por período indeterminado na publicação de conteúdo do jornal Folha de S. Paulo na rede social, um relatório da Shareaholic, empresa de compartilhamento de conteúdos, mostra uma queda drástica de direcionamento de tráfego para sites.

Comparando os dados de acessos via Facebook do segundo semestre de 2016 com o mesmo período em 2017, a redução foi de 41,1%. A porcentagem da audiência vinda das redes sociais passou de 30,9% para 18,2%. No ano, a queda da porcentagem do Facebook enquanto fonte de audiência foi menor: 25,8%.

Apesar de ainda representarem uma fatia pequena da porcentagem de audiência dos sites em relação ao Facebook, Pinterest e Instagram cresceram como fonte de tráfego em 2017. YouTube e Flipboard também cresceram.

O documento indica também que os acessos a sites via pesquisas aumentaram em 2017, passando o tráfego das redes sociais pela primeira vez desde 2014. No geral, as buscas representaram 34,8% da audiência, em comparação com 25,6% das redes sociais

Horário de verão termina meia noite de sábado

O carnaval acabou e, depois dele, termina também o horário de verão. Em vigor desde outubro do ano passado, os relógios devem ser atrasados em uma hora entre este sábado (17) e este domingo (18).

O horário de verão vigorou em 10 estados e no distrito federal. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Assim, a maioria dos Estados do Brasil volta a ter o mesmo horário. As exceções são o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia, que ficam com uma hora de atraso em relação a Brasília. O Oeste do Amazonas e o Acre ficam com duas horas de atraso com relação a capital federal.

Período menor

O próximo horário de verão será menor do que este que acaba. O presidente Michel Temer editou um decreto que reduz a duração deste período, mas que não o elimina.

Assim, no fim deste ano, o horário de verão começará apenas em 4 de novembro, um fim de semana após o fim do segundo turno das eleições presidenciais, que está marcado para 28 de outubro.

Entenda o motivo

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

Anteriormente, o horário de verão começava na segunda semana de outubro.

União paga R$ 129 milhões em janeiro para cobrir dívida de estados e municípios

Maranhão está fora da lista dos estados que não regularizaram suas dívidas com o Tesouro Nacional. A União desembolsou em janeiro R$ 129,55 milhões para cobrir atrasos em empréstimos tomados por governos estaduais e municipais. A maior parte desse montante, R$ 118,95 milhões, foi destinado a regularizar dívidas do estado do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Tesouro Nacional, por meio do “Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito”. Outros R$ 8,42 milhões são referentes a empréstimos tomados e não pagos pelo governo de Roraima e, R$ 2,18 milhões, pela cidade de Natal (RN).

Nos casos em que as operações de crédito de estados e municípios têm aval da União, o Tesouro é obrigado a cobrir calotes. Nesses casos, o Tesouro obtém de volta o dinheiro por meio da retenção de repasses de recursos como, por exemplo, dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) – que são as chamadas “contragarantias”, previstas em cada contrato.

Em 2017, o Tesouro Nacional gastou R$ 4,059 bilhões para cobrir calotes dos governos locais.
Penalidade pelo atraso
Uma portaria do Ministério da Fazenda proíbe o Tesouro de dar garantia a novos empréstimos para estados e municípios que recorrem à União para cobrir suas dívidas. A proibição varia de um a dois anos, a depender da gravidade do caso.

Por isso, Roraima e Natal não podem obter aval da União até janeiro de 2019. Como os dois governos já tinham atrasado dívidas anteriormente, já não poderiam contar com esse recurso até junho deste ano. Agora, a penalidade foi ampliada.

O Rio de Janeiro ainda poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União porque aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê condições especiais para que o estado supere a grave crise financeira