Arquivo mensais:janeiro 2023

Capelli aponta que acampamento bolsonarista foi central em ataques do 8 de janeiro

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O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, apontou que o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, como central para os ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro, na capital.

“Isso [a centralidade do acampamento] fica claro e evidente porque todos os atos de vandalismo que aconteceram na capital, passaram, tiveram a sua organização, o seu planejamento e o ponto de apoio naquele acampamento que virou um centro de construção de planos contra a democracia brasileira”, disse.

Cappelli disse ainda que houve falta de comando e responsabilidade do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do alto comando da Polícia Militar no planejamento operacional relacionado aos atos do dia 8, uma vez que havia um relatório de inteligência mostrando a intenção de prática de violência.

“Na melhor das hipóteses faltou comando e responsabilidade. A Justiça está apurando e esse conjunto de coincidências podem caracterizar algo muito pior do que ausência de comando e responsabilidade”, afirmou.

As considerações de Cappelli foram feitas durante a entrega do relatório detalhado sobre o episódio. A previsão era de que o documento fosse entregue na última quinta-feira, mas houve adiamento para que imagens da depredação ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem analisadas.

O interventor disse que o documento servirá para apurar o que aconteceu e na individualização das condutas das pessoas envolvidas com os ataques. Cópias do relatório foram encaminhadas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o inquérito que apura os atos.

O documento pode ser acessado na íntegra, na página do ministério.

Comissão de Recesso entregará relatório sobre Plano Diretor em fevereiro

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A Comissão de Recesso da Câmara realizou reunião para tratar sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes da Prefeitura, de entidades empresariais e movimentos sociais. A próxima reunião para debater a proposta do novo Plano Diretor está prevista para ocorrer na segunda-feira (30).

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a comissão de recesso apresente um relatório no início de fevereiro.

“Essa Casa vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

O parlamentar destacou que as discussões do Plano Diretor têm tido boa receptividade pela sociedade ludovicense. “Aonde eu chego, as pessoas perguntam sobre o plano, querem saber como ele está. Nas entrevistas cedidas nós temos mostrado para as pessoas o que é o Plano Diretor e qual a importância deste instrumento para toda a sociedade”, frisou.

Dr. Gutemberg também informou que no momento os vereadores estão trabalhando como ouvintes e coletando o máximo de informações possíveis. “Neste momento nós vereadores funcionamos como ouvidores, queremos ouvir a palavra de todas as pessoas que têm experiência e de todos os níveis da nossa sociedade, para que no final a gente tenha condições de entregar o melhor Plano Diretor que São Luís já teve”, destacou o vereador.

PL cogita Michelle como opção caso Bolsonaro não seja candidato

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Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, comentou que Michelle Bolsonaro seria uma candidata forte para disputar a Presidência da República em 2026, pela legenda, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não queira disputar novamente o posto -ou seja impedido em caso de inelegibilidade.

“Se ele [Bolsonaro] não for candidato, será mais forte ainda, porque esse movimento de direita veio para ficar”, declarou à CNN, complementando que “no lançamento do Bolsonaro no Maracanã [Maracanãzinho], ela se revelou”.

Valdemar também declarou que o partido irá “acertar a entrada de Michelle Bolsonaro no PL Mulher” para ela trazer mais nomes femininos para a sigla.

A ex-primeira-dama desembarcou em Brasília na noite da última quinta-feira, após passar quase um mês em Orlando, nos Estados Unidos. Ela retornou ao país sem o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue no país norte-americano.

Também é esperado o retorno de Jair Bolsonaro para o país até o fim do mês. A princípio, a viagem a Orlando está prevista para durar até o dia 30 de janeiro. Porém, o ex-presidente cogitou antecipar sua volta ao Brasil por razões de saúde.

Em reunião com Lula, Brandão firma pacto de união entre governadores

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O governador Carlos Brandão (PSB) participou, nesta sexta-feira (26), do encontro de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. A reunião também marcou o lançamento da “Carta de Brasília”, que reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país. O presidente afirmou que será estabelecida nova relação com os chefes do executivo, onde todos terão vez e voz.

Brandão destacou que o momento representa o fortalecimento da parceria Governo Federal e estados. “União pelo Brasil. Estamos no encontro de governadores com o presidente @lulaoficial para fortalecer a parceria com o governo federal na realização de projetos importantes para os estados. Oportunidade ímpar de retomar a caminhada democrática com todos os entes federados e viabilizar o desenvolvimento em todas as regiões. O país está em nova fase. Vamos em frente!”, postou o governador, em suas redes sociais.

Foi anunciada a criação do Conselho da Federação, um novo órgão consultivo, com a participação de prefeitos, governadores e suas associações para tratar dos temas federativos.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política. “Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse o presidente da República.

Dr. Julinho anuncia reajuste de 15% aos professores e 2 programas educacionais em Ribamar

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A Prefeitura de São de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (26), mais uma Jornada Pedagógica, que anualmente movimenta todos os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino, constituindo um marco no planejamento de ações para o ano letivo. Nesta edição, a prefeitura divulgou um reajuste salarial de 15% aos professores e lançou dois projetos educacionais.

Dentro da Jornada Pedagógica, foi lançado um projeto que vai avaliar indicadores e construir planos de ações efetivos para elevar os índices de aprendizagens da rede. O programa Curiar vem com a proposta de educação em tempo integral, com jornada ampliada, oportunizando aos estudantes atividades complementares de multiletramento em língua portuguesa, matemática, oficinas artísticas e de movimento, além de evidenciar o protagonismo do aluno em Projetos Integradores, a partir do estudo do contexto em que vivem.

Na ocasião, também foi lançado oficialmente o projeto Atitude, idealizado pela primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe. Esse projeto vai promover e realizar oficinas, núcleos de estudos e cursos voltados para o fomento do empreendedorismo social no município, com o objetivo de promover o protagonismo juvenil.

Levar a Rede Municipal de Ensino a patamares de referência no estado, tem sido um dos pilares que sustentam o compromisso assumido pela prefeitura. Por isso, além de todos os projetos lançados durante o evento, o prefeito Dr.Julinho aproveitou a oportunidade, para anunciar mais um reajuste no salário dos professores que já é o maior do Brasil.

Com mais 15%, o reajuste salarial dos  educadores do município de São José de Ribamar chega a 50% em apenas 1 ano, já que no mesmo período do ano passado foi concedido um aumento de 35% aos docentes.

Relatório sobre ataques é entregue ao STF; Dino diz que documento traz “tudo sobre aquele dia”

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O relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro de 2023 está pronto. O documento será entregue pelo interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli ao STF, nesta sexta-feira (27),

Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deu indícios do conteúdo do relatório. “Esse relatório do Capelli vai narrar todos os fatos que levaram aos eventos do dia 8 de janeiro”, afirmou Dino.

O ministro citou que o documento traz, desde a montagem e manutenção de acampamentos ilegais, como esses acampamentos funcionaram, as tentativas de retirar estas estruturas e como isso funcionou como referência para a perpetuação de crimes.

“O relatório vai mostrar a dinâmica do que aconteceu entre os dias 6 e 9 de janeiro. Esse passo a passo vai revelar que houve problemas de planejamento e na execução”, explicou Flávio Dino.

Polícia Federal realiza mais uma fase da operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira (27), a terceira fase da operação Lesa Pátria. A ação tem com o objetivo identificar pessoas que participaram ou financiaram os atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Flávio Dino apresentará à Lula projeto que pune postagem de conteúdo terrorista

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), entregará, nesta quinta-feira (26), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), proposta de projeto de lei que visa monitorar e punir publicações terroristas e antidemocráticas nas redes sociais. Ele pedirá apoio ao presidente para bancar a tramitação da medida no Congresso Nacional. A redação do projeto foi finalizada nesta semana.

A medida integra o chamado “Pacote da Democracia”. Idealizado pela pasta de Dino, o pacote prevê apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional para enrijecer a legislação contra crimes por ataques à democracia.

É uma reação aos ataques golpistas de 8 janeiro em Brasília. O objetivo dessa proposta entregue hoje é criar uma regulação focada especificamente em conteúdos considerados terroristas e que atentem contra o Estado Democrático de Direito, com base no Código Penal.

A medida prevê contar com denúncias dos usuários de conteúdos ofensivos, notificar as plataformas para tomarem ações contra as postagens (como a remoção imediata do conteúdo), responsabilizar as empresas de redes sociais e mirar publicações que vão de incitação a golpe e deposição de governo até comércio de armas de fogo e munições.

Flávio Dino tem reforçado a interlocutores que as redes sociais tiveram papel fundamental na organização dos ataques golpistas aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro.

O Ministério da Justiça criou uma estrutura na pasta para coordenar os trabalhos do assunto.

Prefeitura maranhense é investigada por suposta fraude licitatória

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), uma operação que investiga a prefeitura do município de Cachoeira Grande, a 138 km de São Luís. A operação Deterrimus tem como alvo, suspeitos de cometer fraudes licitatórias.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão. O Ministério havia identificado suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis.

O intuito era atender as secretarias de Cachoeira Grande, cujos contratos somados superam o valor de 430 mil reais. Tendo confirmado as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal constatou ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada.

Além de Cachoeira Grande, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São José de Ribamar, Bacuri e na capital do estado, São Luís.

Caso sejam confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação,  lavagem de capitais e associação criminosa com penas que somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

Segundo a Polícia Federal, a escolha do nome “Deterrimus” possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. Deterrimus, em latim, significa “muito pior”, sendo sinônimo de “péssimo”.

Encontro de gestores reforça a força da comunicação Institucional na Grande Ilha

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Secretários e assessores de Comunicação dos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Raposa e Paço do Lumiar se reuniram nesta quarta-feira (25), para tratar sobre a integração da comunicação institucional na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os assuntos da pauta estavam a criação de um evento para discutir a Importância da comunicação institucional, além de unificar campanhas de combate a Fake News, para que o cidadão entenda a importância de buscar os meios oficiais, para ficar mais informado e com credibilidade.

Outro ponto levantando na reunião frisou o turismo nos quatro municípios, com a proposta de unificação para as potencialidades turísticas da região metropolitana.

De acordo com o secretário de Comunicação da Raposa, Udes Filho, o encontro foi importante para destacar as dificuldades e, também, a troca de experiências entre os profissionais. Esse foi o primeiro passo de ações efetivas de comunicação para a sociedade.

Para o secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, a população precisa de informação coerente e precisa. “Estamos só começando esse processo de trabalho integrado. Vamos trabalhar para melhorar ainda mais a comunicação dessas quatro prefeituras”, frisou Igor.

A coordenadora de Comunicação de Paço do Lumiar, Rubenita Carvalho, disse que a proposta foi trazer um novo modelo de comunicação e um alinhamento de ideias. “Que possamos realmente caminhar juntos nesse novo modelo de comunicação no Maranhão”, destacou.

Já para o assessor-chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito (Flávio Chocolate), o segredo para uma comunicação perfeita é eliminar os ruídos. “Quando você une as equipes de Comunicação da Grande Ilha, você traz uma linguagem unificada e busca diminuir os ruídos da comunicação. Estamos mostrando a importância dessas pastas para um bom relacionamento institucional e esperamos que saiam bons frutos para levar a comunicação objetiva e com credibilidade aos munícipes dessas localidades”, finalizou Flávio Chocolate.